Sobre a ideologia de trabalhar por conta própria
A imprensa burguesa em Pesquisa Datafolha, de 20 de junho de 2025 (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/06/trabalhar-por-conta-propria-e-melhor-que-ter-emprego-para-59-dos-brasileiros-mostra-datafolha.shtml) afirmou que 59% dos brasileiros gostariam de trabalhar por conta própria. É óbvio que qualquer trabalhador ou trabalhadora quer melhorar de vida, ter acesso a mais bens e serviços, enfim, ser feliz.
Esse desejo de melhoria de vida por parte de milhões de brasileiros e brasileiras é capturado e apropriado pelos mecanismo ideológicos burgueses, que apresentam uma falsa solução. Nesse sentido, as vítimas do modo de produção capitalista se veem com os olhos de seus exploradores e opressores.
No mínimo, o resultado da citada pesquisa indica o poder de influência da ideologia burguesa na consciência dos explorados e oprimidos. A ideologia dominante é a ideologia das classes dominantes e reflete de forma invertida as relações sociais imperantes, no caso, as relações capitalistas de produção. Dessa maneira, um maior nível de exploração e opressão é compreendido por trabalhadores e trabalhadoras como algo positivo. Tal percepção invertida da realidade é comemorada e divulgada pelos órgãos de hegemonia privada das classes dominantes como meios de comunicação, associações empresariais, setores relogiosos da fé capitalista e todo tipo de ideólogos liberais.
Na verdade, o emprego, expressão do trabalho assalariado, devido ao aumento da taxa de exploração, passa por profunda precarização, salários baixos e crescente informalização.
Apesar disso, a classe trabalhadora brasileira ainda possui importantes conquistas: 13 salários por ano, cobertura previdenciária, férias de 30 dias, Fundo de Garantia, multa de 40% para o empregado demitido, salário desemprego, direito legal à Participação nos Lucros/PLR, garantia de emprego à trabalhadora-mãe por 120/180 dias, licença-paternidade, estabilidade no emprego para acidentados no trabalho, adicional noturno, adicional de hora extra e adicional de insalubridade. Na maioria das empresas, o trabalhador e a trabalhadora têm direito a refeitório, restaurante, tiquete-refeição, uniforme profissional, vale-alimentação, vale-transporte e Cipa contra acidentes. O trabalhador ou trabalhadora possui o direito de até dois anos para reclamar na Justiça eventuais diferenças de salário ou descumprimento da Convenção Coletiva de seu sindicato, seja ou não sindicalizado. Ainda é possível, pelo nível de organização sindical, usufruir de clubes, colônias de férias, dentista, escolas, convênios com descontos de seus sindicatos.
Tudo isso foi produto da luta de classes em torno da duração da jornada de trabalho, de melhores condições no processo de trabalho e de direitos sociais para milhões de trabalhadores do campo e da cidade. Foram as organizações de classe (sindicatos, partidos de esquerda) e os movimentos populares que arrancaram esses direitos com muita luta e resistência. Pelo menos, desde o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 que criou a Consolidação da Leis do Trabalho-CLT, durante o governo de Getúlio Vargas, no período conhecido como Estado Novo (semi-fascista) em diante. Além, do direito à educação e à saúde públicas, entre diversas conquistas sempre contra a vontade das denominadas classes empresariais.
E o pequeno "empreendedor", o "trabalhador autônomo", o "uberizado" e o "pejotizado", por exemplo, como ficam? Não têm direito a nada disso.
Isso significa que os trabalhadores e trabalhadoras que não têm emprego por CLT (carteira assinada), provavelmente, não irão se aponsentar, não estarão sob a proteção da Justiça do Trabalho e, sofrendo acidente ou doença, não serão amparados pela seguridade social.
Então, quem ganha com a redução do emprego com carteira assinada? Advinha?
Isso mesmo, os empresários que vivem do trabalho não pago (mais-valor) de trabalhadores e trabalhadoras, lucrando mais com o aumento da jornada de trabalho, precarização e informalização.
No entanto, há coisas que não podem ser ditas diretamente. Logo, é precisso dissumular os interesses das classes dominantes e as relações capitalistas de produção. Daí a ideologia da teologia da prosperidade, da meritocracia, do empreendedorismo e do neoliberalismo com sua função de vender mais exploração como sendo uma melhoria nas condições de vida de milhões. Triste engano para quem compra essas ideias.
De fato, a melhor opção para a maioria da população, nos marco do capitalismo periférico brasileiro, ainda é o emprego privado por CLT ou o emprego público por meio de concurso. As demais alternativas não passam de "conto do vigário", isto é, uma fraude elaborada para favorecer os que sempre lucraram com o sofrimento da maioria do povo brasileiro.
Frederico Costa, professor da UECE
