segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Lula precisa criar uma base social para avançar nas reformas estruturais

janeiro 23, 2023

 

 

A vitória eleitoral contra o bolsonarismo representou uma derrota parcial da tendência de fascistização do regime político, da recolonização do Brasil e do processo de aprofundamento das desigualdades sociais.

 No entanto, isso foi só o primeiro passo.

A tentativa golpista de criar um caos em 8 de janeiro e a oposição da oligarquia financeira às tímidas propostas de reforma revelam que o governo Lula sofre a possibilidade de cerco e derrubada.

Para evitar a possiblidade de golpe, o governo Lula deve tomar a iniciativa de fortalecer uma base social para garantir reformas estruturais no sentido de retirar o Brasil do atraso e fortalecer o protagonismo de um projeto socialista para nosso país.

Um governo eleito contra uma coalização reacionária, como no Brasil, precisa tomar medidas imediatas para deter o golpismo, consolidar um amplo apoio de massas e desestruturar as bases sociais do bolsonarismo e da oposição burguesa de direita. As mudanças exigidas precisam de um conjunto de forças sociais que participem do processo de reformas estruturais, recebendo seus benefícios e, portanto, com disposição de defender esse processo e seus resultados.

Todo processo de mudanças radicais começa com fatos que criam condições históricas novas, gerando interesses a favor de novas conquistas e disposição para defender o aprofundamento das transformações diante de resistências reacionárias. Pode-se dar o exemplo da Revolução Socialista Russa de 1917. A ação dos camponeses destruiu a propriedade latifundiária e qualquer tentativa de retorno à situação anterior implicava no enfrentamento com milhões de trabalhadores dispostos a defender suas conquistas.

Essa lição histórica é importante porque muitos governos reformistas ou de esquerda recuam de mudanças necessárias, procurando se sustentar fazendo concessões às classes dominantes e pedindo paciência para as bases. Tal postura desmoraliza o movimento que levou à eleição desses governos, levando-o à desmobilização e ao afastamento dos trabalhadores e setores populares, que não tem nada a defender.

Então nesses primeiros seis meses de governo Lula são necessárias medidas econômicas e políticas para enfrentar problemas essenciais para a maioria dos brasileiros como: questão agrária, desemprego, miséria, fome, falta de saúde e educação pública, baixos salários, transporte, moradia, inúmeras formas de opressão social entre outras mazelas.

Por isso, também é importante uma ampla mobilização por reformas. As direções sindicais, populares e a intelectualidade democrática têm uma responsabilidade imensa nesse processo.

         O tempo urge.

Frederico Costa 

Professor da Universidade Estadual do Ceará – UECE e coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO


segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

O governo soviético

dezembro 12, 2022


Texto retirado do livro da jornalista, feminista e ativista política estadunidense Louise Bryant (1885-1936) Seis meses na Rússia Vermelha. Utilizamos o texto em inglês presente em www.marxists.org/archive/bryant/works/russia/ch05.htm e a tradução ao português feita pela editora Lavra palavra (BRYANT, Louise. Seis meses na Rússia vermelha. São Paulo: Lavrapalavra, 2022, p. 44-45).

 

Os sovietes[1] foram uma forma natural de organização para as massas russas devido a longa experiência de suas primitivas instituições comunitárias. Eles devem sua forte influência sobre o povo ao fato de serem os órgãos políticos mais democráticos e sensíveis jamais inventados.

O soviete é um órgão de representação proporcional direta baseado em pequenas unidades da população com um representante para cada 500. O soviete é eleito por sufrágio igual, voto secreto, com pleno direito de revogação. Um soviete não é eleito com frequência regular. Os representantes ou delegados, no entanto, podem ser convocados e reeleitos por seus constituintes a qualquer momento. Dessa forma, o semblante do soviete registra imediatamente o sentimento das massas da população. Os sovietes são baseados diretamente nos trabalhadores nas fábricas, nos soldados nas trincheiras e nos camponeses nos campos.

Cada cidade tem seu Soviete de representantes de Soldados e Trabalhadores. As diferentes partes[2] da cidade também têm seus sovietes. As províncias, os condados e algumas aldeias possuem Sovietes de Agricultores.  O Congresso dos Sovietes de Toda Rússia é formado por representantes dos sovietes das províncias, que também podem ser eleitos diretamente, sendo a proporção de um representante para 25 mil pessoas.

O Soviete de Toda a Rússia geralmente se reúne a cada três meses. Elege um Comitê Central Executivo, que é o Parlamento do País. O Comitê Central Executivo é composto por quase 300 membros. Os Comissariados do Povo, que são o Gabinete ou Ministério, do qual Trotsky é um comissário, Lunacharsky outro, e assim por diante, são eleitos pelo Comitê Central Executivo. Os comissários são homens simples na direção de um colegiado responsável por cada departamento do governo. Lênin é o presidente dos Comissariados.

O propósito geral dos Sovietes não é simplesmente uma representação territorial, mas também de ser um corpo de classe – um corpo representativo principalmente de uma classe – a classe trabalhadora.



[1] Conselhos.

[2] Bairros, distritos.

 

 

 

terça-feira, 22 de novembro de 2022

Sobre esse tal "MERCADO"

novembro 22, 2022

 

 

 O mercado parece um deus. Ele é incontrolável e manda na vida de bilhões de pessoas. Fica triste, calado ou nervoso, às vezes é vingativo, mas, no fim de tudo, só quer o nosso bem. Numa perspectiva mais refinada, que é vendida por professores liberais, instituições financeiras, grandes empresas de comunicação, organizações como o Movimento Brasil Livre (MBL) ou ideologias como o anarcocapitalismo, o “livre mercado” é o princípio básico da vida feliz em sociedade.

Segundo essa ideologia o mercado precisa ser livre. Então, quando qualquer governo tenta interferir para impor o que os participantes do mercado podem ou não fazer, os recursos são impossibilitados de circular para a sua utilização mais eficaz. Se os indivíduos não podem fazer as coisas que consideram mais lucrativas, elas perdem o isentivo de investir e inovar... e a sociedade entra em decadência.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, um dos representantes desse tal mercado livre:

 

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propõe aumento da inflação e dos juros, menos emprego e crescimento econômico, mais ganhos para os rentistas. Esses seriam os efeitos práticos e prováveis da proposta petista para a expansão incondicional do gasto público, enfim apresentada ao Congresso na quarta-feira (16)[1].

 

Segundo essa narrativa, o mercado não quer romper com o “teto de gastos”. Combater a fome e ter uma política contra a miséria. Investir na saúde e educação públicas significa uma expansão incondicional do gasto público.

Agora, a hora da verdade. A identidade secreta do mercado chama-se oligarquia financeira.

Segundo o conceito leninista, o capital financeiro é o conjunto do capital industrial, incluindo o agrário, e comercial fundidos ao capital bancário. O capital financeiro supera a existência isolada do capital industrial na esfera da produção, do capital comercial na esfera da circulação e do capital bancário na esfera do crédito. É a forma superior do capital no período imperialista que sucedeu a fase de livre concorrência. As três formas isoladas do capital ainda existem, mas nas margens da estrutura central que comanda o capitalismo. O núcleo do capital financeiro está concentrado nos países imperialistas sob a hegemonia econômica, política e militar dos Estados Unidos (EUA).

No Brasil, o capital financeiro se concentra num pequeno grupo de burgueses nacionais e estrangeiros, que forma a camada superior das classes dominantes, controlando todos os setores da economia. Essa oligarquia financeira detém realmente o poder: faz o Estado a sua imagem e semelhança; influência os rumos políticos do país; controla as principais instituições de hegemonia (imprensa, instituições religiosas, estrutura educacional), concentra a maior parte do mais-valor produzido pelos trabalhadores e subordina as demais frações capitalistas, tornando-as contribuintes.  

A oligarquia financeira não é a favor do “teto de gastos”. Por quê?

Simples, o “teto dos gastos” é uma limitação imposta aos gatos do governo, em particular os investimentos sociais e produtivos, para que sobre dinheiro para continuar pagando os juros da dívida pública aos grandes bancos. De fato, o capital financeiro vem abocanhado mais da metade do Orçamento Federal.

Em 2021, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida[2], o Orçamento Federal Executado (pago) foi de R$ 3,876 trilhões, dos quais 50,78% foram pagos em juros e amortizações da dívida do Estado para bancos e especuladores, ou seja, para o parasitismo do capital financeiro.

Bem, uma imagem vale mais que mil palavras.

 


 

Frederico Costa

Professor da Universidade Estadual do Ceará – UECE e coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário -IMO



[1] https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2022/11/lula-pede-mais-juros.shtml

[2] https://auditoriacidada.org.br/conteudo/gasto-com-divida-publica-sem-contrapartida-quase-dobrou-de-2019-a-2021/


quinta-feira, 3 de novembro de 2022

Bolsonarismo e fascismo: paralelos históricos

novembro 03, 2022

 

 

Diferentemente do que pensam os irracionalistas pós-modernos, é possível conhecer a lógica dos processos históricos. Primeiro, porque a história é um produto da atividade dos seres humanos, que para satisfazer suas necessidades precisam constantemente transformar o mundo, ao mesmo tempo, transformando-se e se autocriando. Segundo, porque desde que surgiram as classes sociais o motor da história é a contradição entre elas, isto é, a luta de classes. Terceiro, porque é possível extrair do encadeamento da diversidade dos fenômenos históricos determinados padrões e tendências em torno dos quais gravitam singularidades que não se repetem.

Nesse sentido, pode-se compreender, numa primeira aproximação, o bolsonarismo como um movimento reacionário de massas. Sob o seu manto estão católicos tradicionalistas e conservadores, protestantes pentecostais e históricos, monarquistas, integralistas, neonazistas, militares, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF), membros das forças de segurança pública estaduais, artistas, milícias, políticos e diversos setores da burguesia. A ideologia bolsonarista não é coerente e sistematizada, mas gira em torno de ideias-forças como mercado, liberdade, autoridade, racismo, xenofobia, machismo, desigualdade natural e um profundo anticomunismo. Na verdade, o cerne do bolsonarismo é uma reação às conquistas progressistas da humanidade e das classes trabalhadoras como o sufrágio universal, a soberania popular e os direitos sociais.

O sufrágio universal (masculino) e direto foi sancionado pela Constituição de 24 de junho de 1793, como resultado do processo de radicalização da Revolução Francesa. Infelizmente, as turbulências da situação interna e externa, além dos avanços e recuos do processo revolucionário francês e europeu, dificultaram a efetivação desse método democrático. No entanto, essa primeira contestação radical das estruturas de poder aristocráticas, passando por cima do direito divino e da discriminação política das grandes massas, assustou as classes dominantes.

Por isso, ideólogos da burguesia liberal como Benjamin Constant (1767-1830), Alexis de Tocqueville (1805-1859) e Jonh Stuart Mill (1806-1873) apresentaram formas para restringir o sufrágio universal e a radicalização da soberania popular. O intento era limitar os direitos políticos para impedir que a população trabalhadora impusesse, no seu interesse, medidas sociais e econômicas. Daí propostas de voto censitário, eleições indiretas e exclusão de analfabetos, mulheres, pobres, pessoas de origem colonial, negros e não-proprietários do direito ao sufrágio universal. Tais mecanismos visavam neutralizar politicamente as massas populares, restringindo a luta pela redistribuição de renda e propriedade propiciada pela ampliação dos direitos democráticos para as grandes maiorias.

Com o avanço do movimento operário e a criação de partidos socialistas no século XIX as tensões aumentaram e uniram-se burguesia e latifundiários, liberais e conservadores, contra proletários e camponeses. Mas, foi em 1917, na chamada Revolução de Outubro, quando operários e camponeses, homens e mulheres trabalhadores tomaram o poder na Rússia sob a direção do Partido Comunista, que qualquer luta por liberdade e direito social foi denominada de “comunismo”.

É no período entre guerras (1918-1939) que surge a força política reacionária que ajuda a compreender o bolsonarismo atual: o fascismo. Nascido na Itália em 1919 teve seu ápice na Alemanha nazista, mas deitou raízes em vários países da Europa, da América e chegou até à Ásia. No Brasil, apresentou-se como Ação Integralista Brasileira (AIB), tendo como líder o escritor Plínio Salgado (1895-1975). Entre suas grandes lideranças estavam Gustavo Barroso (1888-1959), simpatizante do racismo nazista, e Miguel Reale (1910-2006), pai do jurista Miguel Reale Júnior, que em 2015, junto aos juristas Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, que levou ao golpe de Estado de 2016.

A experiência italiana e alemã indicaram um padrão clássico desse movimento:

 

1) o ascenso do fascismo expressou uma profunda crise social do capitalismo, cuja função histórica foi alterar pela violência as condições de reprodução do capital a favor dos grupos monopolistas;

 

2) o aprofundamento da crise social desestruturou o regime democrático-burguês, mais vantajoso para o domínio capitalista, porém a burguesia, com o acirramento da luta de classes, tendeu a instaurar formas mais centralizadas do Poder Executivo do Estado;

 

3) como existia uma imensa desproporção entre a burguesia e as classes populares (assalariados, camponeses), um Estado policial puro, em plena crise, teria dificuldades de atomizar e desmoralizar milhões de trabalhadores e suas organizações (sindicatos, partidos, cooperativas), o que levou a grande burguesia a buscar apoio num movimento de massas reacionário (fascismo/nazismo);

 

4) um amplo movimento de massas reacionário (fascistas, nazistas) foi construído com base na mobilização da pequena burguesia enraivecida pelas consequências da crise capitalista, com um conjunto de preconceitos e rancor psicológico para motivar o ataque às conquistas do movimento operário e democrático;

 

5) para o movimento fascista triunfar na Itália e na Alemanha foi preciso esmagar o movimento operário e democrático das massas populares, institucionalizando a guerra civil;

 

6)  o fascismo/nazismo vitorioso, cumpriu sua missão para com o capital financeiro que pode implementar altas taxas de exploração do trabalho, simultaneamente o movimento reacionário de massas se burocratizou, enquanto as ditaduras fascista e nazista esmagavam sua própria base de massas, perseguindo e eliminando os descontentes.

 

Guardadas as devidas proporções de tempo e espaço, além de particularidades próprias do Brasil, é possível identificar que o movimento de extrema direita bolsonarista apresenta evidentes contornos fascistas. Seu objetivo maior é aniquilar direitos sociais, conquistas populares e organizações dos trabalhadores para que, por meio de um regime policial-militar seja possível garantir um padrão de acumulação capitalista com taxas maiores de exploração. No meio dessa barbárie está o futuro governo Lula e milhões de trabalhadores e trabalhadoras que precisão romper com o ciclo da fome, da miséria, do desemprego, dos baixos salários, da precarização, da falta de moradia, da carestia, da pouca da saúde pública e da educação destruída.

Para dias melhores, o primeiro passo deve ser romper com os bloqueios físicos e políticos do bolsonarismo, isolar seus apoiadores, fortalecendo as organizações de classe e construído um projeto alternativo à barbárie fascista capitalista que apresente reformas estruturais com o apoio do movimento operário-popular.

 

Frederico Costa 

Professor da Universidade Estadual do Ceará – UECE e coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO

 

quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Há veredas que fortalecem o bolsonarismo

outubro 26, 2022


 

Esse texto é um breve comentário sobre a recente Newsletter do Coletivo Veredas, “As primeiras lições do pleito de 2022”[1]. O referido coletivo é um agrupamento de intelectuais, em sua maioria vinculado à universidade, que faz uma interessante atividade de reflexão teórica e de divulgação de textos clássicos, pesquisas e materiais de propaganda dentro das coordenadas do pensamento crítico ao capitalismo. Seu lema é “estudar para lutar pela emancipação humana”.

Na atual conjuntura da luta de classes, que se expressa de forma distorcida no confronto eleitoral entre a esquerda reformista (Lula) e Bolsonaro (extrema direita) o Coletivo Veredas tirou a posição de voto nulo. O que é um direito. E nisso, não estão sozinhos. Os anarquistas, o Partido Operário Revolucionário (TPOR), a TV A Comuna, o Grupo Fronteira Vermelha, a Organização Transição Socialista e grupos maoístas também gravitam entre o voto nulo e o boicote às eleições. Noutras palavras, o esquerdismo é um fenômeno típico nas margens do movimento operário.

Porém, o destaque aqui é o Coletivo Veredas, que afirma a senilidade da estratégia eleitoreira com base na crítica moral de que a “política burguesa é um campo aberto para manipulações, engodos, mentiras e conchavos inconfessáveis”. O que não é uma descoberta.

Então, “a ausência por tantas décadas de um período revolucionário faz com que a política burguesa de hoje pareça ser a única   possível”, confundindo-se “a luta para se manter o poder do capital com as características da luta para destruir este mesmo poder”.

Daí uma citação de Trotsky (de memória e fora do contexto) e um diálogo rápido com Lênin e sua obra “O esquerdismo, doença infantil do comunismo”.

Logo chega-se ao núcleo do texto sobre a impotência da “frente petista”. O início é a afirmação da prática revolucionária do Coletivo Veredas:

 

Aos revolucionários não resta alternativa: dizer a verdade, expor a essência do capital, trazer à luz do dia as razões últimas das misérias desta civilização burguesa em seu ocaso. Que o futuro não será burguês, é indiscutível: se não nos destruirmos, será porque superamos o capital em direção à uma sociedade comunista, fundada pelo trabalho associado – que nada tem a ver com cooperativas ou fábricas ocupadas, lembremos. Sempre foi assim: a força dos revolucionários, ao contrário das forças burguesas, está em sua capacidade única em expor e escancarar a essência do capital – tudo o que as ideologias conservadoras querem velar.

 

Bem, toda ideologia esquerdista se sustenta numa fé, num dogma, que justifica sua situação no mundo real, mas também exige uma esperança, uma promessa para os que perseverarem. Nisso, o Coletivo Veredas não foge ao padrão:

 

Como a existência determina a consciência, em períodos em que a sociedade burguesa se reproduz “normalmente”, as ilusões burguesas parecem mais verdadeiras do que as “verdades” revolucionárias e, então, os revolucionários ficam reduzidos a pequenos agrupamentos isolados em guetos ideológicos. Em períodos de crise, as coisas se alteram. Pois a existência também se altera [...] Nesses momentos de crise, as propostas reformistas perdem espaço e ganham a consciência das massas aquelas propostas que afirmam o óbvio: todo o sistema está podre, do Supremo ao Congresso, dos valores morais à Igreja Católica, tudo precisa ser refeito.

 

 É necessário destacar, por paradoxal que pareça, que em seu idealismo os sectários acreditam que sua consciência determina a existência. Por isso, criam uma realidade paralela, algo tipo creio e logo existe, mesmo quando não movem um dedo para mudar a realidade social, não conseguem fazer a análise concreta da situação concreta nem muito menos agir politicamente para mudar essa situação em favor da classe trabalhadora e de suas lutas também concretas.

Nessa crença quase apocalíptica, é só esperar novos tempos que nascerão da própria dinâmica da crise do mundo burguês, da crise estrutural do capital, que prepara as massas ignorantes para o fermento dos revolucionários. A semente cultivada nos pequenos grupos, que já sabiam da verdade porque não pararam de estudar, florescerá.

Dentro dessa lógica qual é o principal inimigo concreto?

Advinha: o lulopetismo. Depois, é claro, de uma exposição sobre a natureza incontrolável do capital e da tendência do reformismo de ir sempre à direita. O que, também, não é nenhuma novidade.

A conclusão de tudo isso é óbvia: “Por isso a vitória de Lula no segundo turno, caso ela venha, será apenas mais uma derrota para os trabalhadores e operários”.

Isso significa, para o Coletivo Veredas, que a derrota eleitoral de Bolsonaro é algo secundário para os trabalhadores? Tanto faz eleger Lula ou Bolsonaro para milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros? Pior, se a vitória de Lula é mais uma derrota para os trabalhadores e operários, o que significaria a vitória de Bolsonaro, algo positivo?

De novo o velho padrão do esquerdismo: o doutrinarismo abstrato, separado da luta de classes real, levando à passividade diante da extrema direita.

Diante disso tudo, só se pode dizer que a história do movimento operário não confirma a narrativa do Coletivo Veredas. Nem muito menos a intervenção política de Marx, Engels, Lênin, Rosa Luxemburgo, Trotsky e Gramsci. Muito menos a atividade militante de Lukács, mesmo na sua fase mais esquerdista. O marxismo sempre procurou acompanhar e intervir no desenvolvimento político das massas trabalhadoras rumo à ruptura revolucionária com a ordem burguesa. Também, sempre soube identificar as tensões entre direção, vanguarda e massas no movimento operário. Além disso, as diferenciações entre extrema direita e reformismo sempre foi essencial para a elaboração das táticas e estratégias das organizações revolucionárias.

O capital, a democracia burguesa e o Estado são relações sociais e não conceitos abstratos. Devem ser combatidos não apenas nas salas de aulas e grupos de estudos, mas, principalmente, nas ruas, nos bairros populares, nas fábricas e no campo, isto é, onde o sujeito real revolucionário está se construindo nas suas lutas cotidianas.

Por isso, dia 30 de outubro é preciso derrotar Bolsonaro nas urnas. Mas, não só isso, será preciso garantir a posse de Lula Presidente. Simultaneamente as classes trabalhadoras devem partir para a luta por suas reivindicações mais sentidas e necessárias, colocando na defensiva as forças do golpismo, do imperialismo e da burguesia. Esse é caminho que nos levará à emancipação humana.

 

Frederico Costa

Professor da Universidade Estadual do Ceará – UECE e coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário - IMO

 

Érico Cardoso

Professor, doutorando em Educação pelo PPGE-UECE e membro do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário - IMO



[1] Para ler o texto completo: https://coletivoveredas.com.br/2022/10/04/as-primeiras-licoes-do-pleito-de-2022/