sexta-feira, 7 de maio de 2021

Com crise e pandemia, ricos ficam mais ricos e pobres ficam mais pobres

maio 07, 2021

Foto de Mihály Köles


Frederico Costa
Professor da Universidade Estadual do Ceará e Coordenador do instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário


A terceira edição do boletim Desigualdade nas Metrópoles[1] indica a situação cada vez pior da maioria da população brasileira, nesses tempos de crise econômica, pandemia e governo de extrema direita. A publicação é resultado de pesquisa desenvolvida pela PUC-RS, pelo Observatório das Metrópoles e pelo RedODSAL (Observatório da Dívida Social na América Latina), com base em dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE, cuja série começa em 2012. O objeto pesquisado foram 20 regiões metropolitanas: Manaus, Belém, Macapá, Grande São Luís, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Belo Horizonte, Grande Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Vale do Rio Cuiabá e Goiânia), além do Distrito Federal e da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.  A pesquisa considerou apenas a renda do trabalho, não incluindo benefícios emergenciais, como o auxílio que foi pago no ano passado de maio a dezembro. Eis os principais destaques desse estudo elucidativo sobre as contradições atuais da formação econômico-social brasileira:

1 - Houve um aumento significativo e generalizado das desigualdades relativas aos rendimentos do trabalho no interior das metrópoles no último trimestre. A média do coeficiente de Gini[2] para o conjunto das Regiões Metropolitanas era de 0.610 no 1º trimestre de 2020, e, no 2º trimestre de 2020, chegou em 0.640.

2 - Em geral, todos os estratos de rendimento apresentaram queda de sua renda do trabalho, no último trimestre, mas essa queda foi proporcionalmente maior entre os 40% mais pobres. O conjunto dos 10% do topo de cada região metropolitana teve redução de -3.2% em seus rendimentos; para os 40% mais pobres essa redução foi de -32.1%.

3 - Em geral, houve um aumento da distância entre o topo e a base da pirâmide no interior das metrópoles, ao longo dos últimos anos, com aceleração desse crescimento no último trimestre. A razão entre a renda do trabalho no topo (10% superiores) e na base (40% inferiores) vem crescendo de forma permanente desde 2015; e, em 2020, assim como para os outros indicadores de desigualdade, houve um crescimento ainda maior. No 3º trimestre de 2015 essa razão era, em média, de 22.5, subindo para 30.2 no 1º trimestre de 2020, e chegando a 32.6 no último trimestre.

4 - Identificamos um substantivo aumento do percentual de vulnerabilidade relativa (pessoas cuja renda domiciliar do trabalho não chega à metade do perfil mediano) no interior das metrópoles no período mais recente. No 1º trimestre de 2020, tínhamos 23.5 milhões de pessoas nessa situação, correspondendo a 28.4% da população. E, no último trimestre, chegávamos a 25.8 milhões de pessoas, ou 31.3% da população metropolitana.

5 - A desigualdade racial tem se mantido em nível elevado no interior das metrópoles. No geral, o que verificamos é uma tendência de manutenção dos rendimentos relativos dos negros, em relação aos, dos brancos, no interior das metrópoles. Na média das Regiões Metropolitanas, no 2º trimestre de 2020, os negros apresentam um rendimento domiciliar médio correspondente a somente 57.4% do rendimento dos brancos.

De 2019 a 2020, houve uma queda maior dos ganhos daquela parcela da população com menor rendimento. Noutras palavras, os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres. Levando-se em conta apenas a média do último trimestre de cada ano, a renda do trabalho para os mais pobres recuou 34,2%, de R$ 237,18 por mês no final de 2019 para R$ 155,95 nos últimos três meses de 2020. Entre os 10% mais ricos, o recuo foi de 6,9%, para R$ 6.356. Para o grupo intermediário, que representa 50% da população, caiu 8,6%, para R$ 1.195.

Esse quadro de empobrecimento, vulnerabilidade, concentração de riqueza e racismo estrutural é síntese de múltiplas determinações. A herança colonial de escravismo, latifúndio e subalternidade na divisão internacional do trabalho, que foram redimensionados num capitalismo periférico alicerçado na superexploração da população trabalhadora. A natureza antidemocrática das classes dominantes brasileiras, que coabitam a dominação com o imperialismo. O salto de qualidade na ofensiva do capital dado com o golpe de 2016 com a destruição do sistema, previdenciário, de direitos trabalhistas e de limites dos gastos sociais (teto dos gastos). Um governo de extrema direita genocida, obscurantista, de programa econômico liberal e com ataques constantes ao movimento organizado dos trabalhadores. Por último, uma vacilação das direções sindicais e políticas de esquerda majoritárias em implementar uma orientação de defesa dos interesses da maioria dos brasileiros e brasileiras na defesa do fim do governo Bolsonaro, de medidas de defesa da vida (vacinação, auxílio emergencial, restaurantes populares, frentes de trabalho, congelamento de gêneros de primeira necessidade, nenhum despejo) e reformas estruturais (agrária, urbana, tributária, estatizações). Sem mobilização, unidade das lutas e uma frente política de esquerda a tendência é um aprofundamento crescente das desigualdades.



[1]https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wpcontent/uploads/2020/10/BOLETIM_DESIGUALDADE-NAS-METROPOLESl_01v02.pdf

[2] O Coeficiente de Gini mede o grau de distribuição de rendimentos entre os indivíduos de uma população, variando de zero a um. O valor zero representa a situação de completa igualdade, em que todos teriam a mesma renda; e o valor um representa uma situação de completa desigualdade, em que uma só pessoa deteria toda a renda. Dessa forma, é possível comparar a desigualdade de renda entre dois momentos ou locais a partir desse coeficiente.

quarta-feira, 5 de maio de 2021

203 anos de Marx: viva o comunismo!

maio 05, 2021

 

Frederico Costa

Professor da Universidade Estadual do Ceará e Coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário - IMO


Em 5 de maio de 1818, nascia Karl Marx. Um homem odiado pelos poderosos, mas amado e admirado pelos que lutam por dias melhores. Esses não são poucos. Para dizer a verdade, são homens e mulheres que, na diversidade espacial-histórica da Terra, produzem riquezas e sustentam o mundo, como a figura mitológica de Atlas. 

Hoje, salvo raras exceções, o planeta é a imagem e semelhança do capital em sua terceira grande crise em um espaço de uma ou duas gerações (1970, 2007 e 2020), com consequências catastróficas para a humanidade: fome, miséria, doenças, guerras, aprofundamento das desigualdades, vidas sem sentido, alienação, destruição da natureza, opressões e decadência tornaram-se fatos cotidianos. Cada vez mais a desilusão parece superar a esperança.

No entanto, esse jovem de 203 anos é atual e nos traz sementes de um futuro melhor. A partir de Marx, temos a crítica mais consistente, abrangente e radical do capitalismo. Não só uma crítica de ideias, mas uma crítica prática a serviço da superação do capitalismo. Uma crítica revolucionária, classista e internacionalista. Por isso, não se deve confundir marxologia, o simples estudo de Marx e seus intérpretes, com marxismo, isto é, a compreensão da realidade social burguesa com o fito de transformá-la revolucionariamente. 

O legado de Marx é a luta pela emancipação humana, quando os seres humanos tiverem reconhecido e organizado suas próprias forças como forças sociais sem exploração, mercado e Estado. É um longo caminho que começa agora nas resistências cotidianas, nos sindicatos, nos movimentos sociais, nos partidos políticos de esquerda contra o capital e seus agentes.

No Brasil, comemorar o aniversário de Marx passa pelo Fora Bolsonaro, pela vacinação de todos e por um conjunto de medidas contra a fome e o desemprego, isto é, com um programa de independência de classe. Marx sempre teve profunda confiança nas massas proletárias que, mesmo não possuindo meios de produção, têm nas mãos o futuro da humanidade. O proletariado, ao perder suas cadeias expropriando os expropriadores, liberta todos, todas e todes das amarras alienantes do capital. Isso é comunismo!

quinta-feira, 29 de abril de 2021

A quebra de patentes, o espírito do capitalismo e o filho do capeta

abril 29, 2021

Foto: Reuters

Frederico Costa

Professor da Universidade Estadual do Ceará - UECE e coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário - IMO.


O Senado deve votar, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 12/2021, que permite a quebra de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto vigorar o estado de emergência de saúde. De acordo com o texto, os titulares de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento à covid-19. O objetivo, segundo o autor, Senador Paulo Paim (PT-RS), é agilizar a produção de imunizantes na tentativa de acelerar o processo de vacinação contra a doença no país. Em sua justificativa, o senador afirma que a medida não implica ignorar os direitos à propriedade intelectual relacionados ao comércio, mas relativizá-los em caráter temporário, diante do interesse maior do povo brasileiro[1].

Índia e África do Sul apresentaram proposta nesse sentido à Organização Mundial de Saúde e esse movimento tem apoio de 100 países. No entanto, essa medida é rejeitada pelos Estados Unidos, países da União Europeia, como Suíça e Noruega, Japão, além do Brasil.

O secretário do Ministério das Relações Exteriores, Sarquis José, ponderou que a quebra de patentes não tem efeitos de curto prazo e traz riscos ao país. O representante da Organização Mundial de Propriedade Intelectual no Brasil, José Graça Aranha, também se manifestou contrário à quebra das patentes[2]No entanto, a quebra de patentes ainda é apoiada por instituições brasileiras, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS)[3].

Tal medida é urgente. Até agora 30,2 milhões de brasileiros receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19, enquanto apenas 13,9 milhões tiveram aplicadas as duas doses necessárias para a imunização. 

Na realidade, o que se vê é uma disputa entre a vida de bilhões de seres humanos e os lucros de corporações farmacêuticas sediadas em países imperialistas (EUA, Europa, Japão).

Karl Marx, recentemente acusado por fundamentalistas obtusos de satanista, matou a charada do capitalismo já no século XIX. E o século XXI confirma sua descoberta: o que caracteriza o capitalismo é a compra e a venda da capacidade de trabalho dos trabalhadores e seu uso na produção de mercadorias para o lucro. Nesses termos, vacinas, testes, insumos e medicamentos não passam de veículos para lucros e acumulação de riquezas nas mãos de poucos. Essa relação de produção primordial condiciona todas as conexões sociais, jurídicas, políticas, militares e culturais do mundo burguês.

Por isso, o cuidado do senador Paulo Paim em dizer que o PL 12/2021 é temporário e não visa atingir “os direitos à propriedade intelectual relacionados ao comércio”, ou seja, o espírito do capitalismo na sua busca insaciável por lucro. Quando, de fato, é preciso socializar a propriedade privada das grandes corporações farmacêuticas a serviço da maioria da humanidade. Mas, mesmo assim, é um avanço a defesa da aprovação do PL12/2021, no sentido de que a vida de milhões de brasileiros é o que importa.

Só não podemos esquecer, a partir desse fato, a lição de Marx (2008, p. 47):

Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas se a haviam desenvolvido até em tão. De formas evolutivas das forças produtivas que eram, essas relações convertem-se em entraves. Abre-se, então, uma época de revolução social.

Noutras palavras, no capitalismo do século XXI, torna-se mais evidente que o lucro está acima do principal elemento das forças produtivas: a vida. Essa verdade é incômoda para os poderosos, porque conduz à conclusão necessária: superar o capitalismo para desenvolver as forças produtivas, isto é, o conjunto das capacidades humanas.

Referências

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.



[1] Fonte: Agência Senado.

[2] https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2021-04/governo-federal-critica-quebra-de-patentes-de-vacinas-contra-covid-19

[3] http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1691-cns-defende-quebra-de-patentes-das-vacinas-contra-a-covid-na-camara-dos-deputados

terça-feira, 27 de abril de 2021

Mário Pedrosa: vivo aos 121 anos

abril 27, 2021


Eudes Baima
Professor do curso de pedagogia da FAFIDAM/UECE


    Mário, nascido em Timbaúba, Pernambuco, emigrado para o Rio de Janeiro, uniu seu destino ao dos trabalhadores na segunda metade dos anos  de 1920, militando no jovem PCB. Enviado a uma escola de quadros em Moscou, em 1928, ficou retido em Berlim, onde participou do confronto com os nascentes grupos nazistas e conheceu os textos de Leon Trotsky e da Oposição de Esquerda Russa sobre os rumos da revolução naquele país e sobre a política catastrófica de Stalin e da Internacional Comunista (3a Internacional) em face da Revolução Chinesa de 1927.

    Mário adere às teses de Trotsky e da Oposição e desiste de ir a Moscou, voltando ao Brasil onde inicia o trabalho do trotskismo no país, que ele desenvolverá até o princípio dos anos de 1940.

    Afastado da 4a Internacional, enquanto estava exilado por conta da Ditadura do Estado Novo, por divergências quanto à caracterização da URSS (Mário estará entre os quadros que se afastarão da 4a por não considerar mais a URSS um estado operário e que, portanto, teria de ser defendido diante do imperialismo, apesar do regime stalinista, que era a posição da Internacional na época), Mário seguirá combatendo sob a bandeira do socialismo, animando grupos de esquerda, como aquele que editou o jornal Vanguarda Socialista. Ao mesmo tempo, Mário desenvolveria uma vasta obra de estética e critica artística, se tornando um dos principais pensadores do século XX nesta área.

    Sem nunca abandonar a luta pelo socialismo, Mário seguirá mais uma vez para o exílio, agora por conta da Ditadura de 1964.

    Na volta deste segundo exílio, em 1979, já com 77 anos, ajuda a fundar o PT, do qual é o filiado número 1. Um ano e meio depois, Mário chegaria ao fim de sua singular e, para o movimento operário, fundamental vida.

    Aos 118 anos, Mário segue vivo e apontando o futuro aos explorados e oprimidos.


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Dica: para conhecer mais a vida de Mário Pedrosa, além de recorrer à sua obra escrita, recomendamos a série de mesas redondas Mário Pedrosa - 120 Anos, promovida no em 2020 pela Fundação Perseu Abramo e disponível no YouTube.


segunda-feira, 26 de abril de 2021

Carpeaux e o mundo antigo grego

abril 26, 2021
Foto: Michelle Henderson


Domingos Sávio


Neste texto, procurei descrever, com base no livro História da Literatura Ocidental, de Otto Maria Carpearx, como a arte de Homero e Hesíodo está enraizada na comunidade em que viveram.

A citada obra fala da Teogonia de Hesíodo (poeta grego que viveu entre 750 e 650 a.C.), que revela as crenças religiosas bem primitivas das camadas populares incultas da Grécia antiga e que estão imbuídas de terror cósmico, de medo do caos do mundo resultante da falta de seu conhecimento racional pelo homem; tal religião, inclusive, nessa mesma época já não era seguida pelos “intelectuais” da camada aristocrática do povo grego; em Hesíodo está fortemente presente o pessimismo dos camponeses que não têm perspectiva de melhorar as suas condições de vida, que se queixam da miséria e da opressão e “cujo ideal é a honestidade, cuja esperança é a justiça”. (pág. 27/28) De fato, segundo ainda Carpeaux, a religião primitiva da Teogonia de Hesíodo não está presente na Ilíada e na Odisséia de Homero, o que não deixa de ser um fato curioso já que são produto de uma mesma época histórica. Na epopéia homérica “a racionalização acha-se tão adiantada que os gregos de todos os tempos podiam ler Homero sem deparar com os primitivismos incompatíveis com os seus dias.” (pag. 27) Para o citado autor a característica fundamental da Ilíada é a presença de uma ética heróica dos guerreiros e da Odisséia a ética familiar de aristocratas latifundiários da Grécia antiga: Homero narra feitos e conquistas de homens superiores portadores de perfeição física e espiritual, que vencem as lutas porque ultrapassam seus próprios limites, ou até mesmo os limites da condição humana (os deuses, para os antigos gregos, representam um ideal atingível pelo homem; assim, a obra de Homero tem um caráter ético, serve como um guia da conduta de vida dos homens para atingir tal objetivo, tanto na vida pública como na vida doméstica).

Carpeaux fala ainda que Os trabalhos e os dias, a outra obra de Hesíodo, “é uma espécie de poema didático, que estabelece normas de agricultura, de educação dos filhos, de práticas supersticiosas na vida cotidiana. É uma poesia cinzenta, prosaica. Não tem nada com Homero. Não se trata de guerras, e sim de trabalhos, não de reis e sim de camponeses” (pág. 28). Aqui não há como não indagar o seguinte: as obras de Hesíodo e de Homero refletem as condições de vida de duas classes distintas do antigo mundo grego, a classe oprimida e a classe dominante opressoraAfinal, em Homero a aristocracia guerreira quer atingir a perfeição física e espiritual, tem por ideal a atingir a força e perfeição dos deuses. Em Hesíodo, os camponeses querem justiça face à sua opressão e miséria, querem viver honesta e dignamente de forma mais prosaica, digamos, sem arroubos heróicos. É claro que se trata de um reflexo mediado, não imediato da realidade. Essa ressalva, aliás, Carpeaux faz em relação à obra de Homero que, segundo ele, “compreende tudo: sol e noite, tragédia e humor, universo grego inteiro, do qual é a bíblia e o cânone ideal. Cânone estético e religioso, pedagógico e político; uma realidade completa, mas não o reflexo imediato de uma realidade. Se Homero só fosse este reflexo (imediato), teria perdido toda a importância com a queda da civilização grega. Mas era já, para os gregos, uma imagem ideal; e não desapareceu nunca. O equilíbrio entre realismo e idealidade é que confere aos poemas homéricos a vida eterna: a bíblia estética, religiosa e política dos gregos podia transformar-se em bíblia literária da civilização ocidental inteira.” (pág. 27) Diz o mesmo autor que os exemplos de conduta contidos na Ilíada e na Odisséia “aplicam-se – e Homero acentua isso – aos temperamentos mais diversos e aos homens de todas as condições sociais.”(pág. 28) Isso lembra Marx para quem as idéias da classe dominante são as idéias prevalecentes na sociedade. A ideologia do mundo “proletário” refletida na obra de Hesíodo seria assim restrita à classe trabalhadora, aos camponeses; não seria essencial, portanto, para a definição da identidade grega da época; para Carpeaux, esse papel é cumprido pela epopéia homérica: “Homero é o próprio mundo grego”, diz ele. (pág. 28)

Confirmando a tese de Lukacs de que a obra de arte autêntica trata de uma totalidade, figura um mundo fechado, Carpeaux diz que a epopéia homérica “compreende tudo: sol e noite, tragédia e humor, universo grego inteiro, do qual é a bíblia e o cânone ideal. Cânone estético e religioso, pedagógico e político; uma realidade completa, mas não o reflexo imediato de uma realidade.” (pág. 27).

A obra de Hesíodo que, para Carpeaux, “é o Homero dos proletários”, também parece refletir a totalidade da realidade da classe social subalterna dos camponeses, já que: 1) abarca a sua visão cosmogônica (as crenças religiosas pré-homéricas com a narração das cinco idades da humanidade, da Idade Áurea até a Idade do Ferro, que estão imbuídas de um “pessimismo pouco homérico”, e “os mitos do caos, da luta dos deuses, dos gigantes, de Prometeu e Pandora, que cheiram ao terror cósmico próprio dos povos primitivos” (pág. 27); e 2) “estabelece normas de agricultura, de educação dos filhos, de práticas supersticiosas na vida cotidiana” (pág. 28). Por isso, diz Carpeaux, “nem todos os aspectos da vida grega se refletem na epopéia homérica” (pág. 28). Mesmo assim, reitere-se, para este autor a essência da vida dos antigos gregos está figurada na obra de Homero.

Carpeaux adota o entendimento já estabelecido por historiadores da arte de que as obras de Homero e de Hesíodo têm um ponto em comum muito importante: o caráter pedagógico. Aqui está presente de modo patente a função social da arte de que fala Lukacs, fundamentalmente de garantir a reprodução social do antigo mundo grego. Isso pode ser demonstrado pelo fato de que na visão cosmogônica da classe camponesa, presente nas obras de Hesíodo, temos a presença de crenças religiosas que enfatizam o domínio da natureza sobre o homem, que o tornam vulnerável e, portanto, impotente, que lhe causam o terror, o medo do caos do mundo, tornando-o, assim, inseguro (veja-se o mito da caixa de Pandora que, após aberta, liberou várias doenças e sentimentos que atormentariam os homens ad eternum). Tal religião tem a clara tendência de levar à passividade social, à impotência, do que resulta o pessimismo “dos camponeses que não têm perspectiva de melhorar as suas condições de vida, que se queixam da miséria e da opressão” porque estão sempre a esperar a justiça que nunca vem. Tal passividade social era certamente funcional à dominação aristocrática.

Essa visão religiosa dos antigos camponeses gregos não está presente em Homero, muito pelo contrário; nele domina “o páthos heróico da Ilíada e a ética aristocrática da Odisséia (que) são imagens ideais da vida, que exercem influência duradoura sobre a realidade grega. Na ‘Telemaquia’ e na ‘educação’ de Aquiles, essa intenção é até manifesta. O instrumento de intenção pedagógica é a criação de exemplos ideais, tirados do mito. A tradição só ofereceu uma série de lutas; Homero interpretou-as como vitórias exemplares de homens superiores, e a maior dessas vitórias é a de Aquiles. Por isso a Ilíada não vai além desta última vitória, que é essencialmente uma vitória do herói sobre si mesmo. A presença dos deuses homéricos, que são, por definição, ideais humanos, revela não só a condição humana, mas também a capacidade dos homens de superá-la.” (pág. 25) Assim, a visão religiosa da aristocracia guerreira do antigo mundo grego estimulava na classe dominante a idéia de potência, de aperfeiçoamento físico e espiritual, a conduzia a observar uma ética na vida pública dirigida à iniciativa e à ação heróica, certamente considerada superior e mais gratificante que a ética prosaica e dirigida apenas à sobrevivência, à “vida honesta” do camponês; afinal, parece-nos inequívo, pela leitura de Carpeaux, que  a epopéia homérica reflete a essência do  mundo grego  dos séculos VIII e VII a. C. Assim, para esse autor, “Hesíodo é o Homero dos proletários, é o reverso da medalha” do mundo heróico retratado na epopéia homérica.

Carpeaux também afirma que embora não seja possível “determinar com exatidão a época em que as epopéias homéricas foram redigidas” (pág. 26), “os antigos sempre citaram Hesíodo  como contemporâneo de Homero, e a análise da sua língua permite realmente situá-lo no século VII” (pág. 28).

Portanto, pode-se tranquilamente afirmar que as grandes obras de Homero e de Hesíodo estão firmemente enraizadas na realidade material do mundo grego dos séculos VIII e VII a. C, justamente porque refletem de forma mediada (não imediata) as condições de vida de suas classes sociais mais importantes.

No caso de Homero, o “equilíbrio de realismo e idealidade” que confere à sua obra um caráter eterno pode muito bem ser estudado à luz da obra de Lukacs. Fica a dica para quem tiver interesse nesse interessante tema.