sábado, 27 de julho de 2019

40 anos da revolução nicaraguense: O que ela nos diz?

julho 27, 2019



As lições de uma luta revolucionária

Em 19 de julho de 1979, triunfava a Revolução Nicaraguense. As ruas de Manágua, apesar das ruínas, dos mortos e da fumaça, foram invadidas por uma grande multidão repleta de bandeiras rubro-negras da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) que dançava e comemorava em meio a risos, choros e abraços. Vitória das massas populares sobre um dos mais sanguinários regimes apoiados pelo imperialismo estadunidense: a ditadura de Anastasio Somoza, membro de uma dinastia que controlava o país desde 1936.

A queda de Anastasio Somoza foi resultado de uma poderosa insurreição popular cujo desenvolvimento levou vários meses. O salto de qualidade para esse processo foi o assassinato de Pedro Chamorro, dirigente do Partido Conservador, diretor do jornal La Prensa e líder oposicionista UDEL da (Unión Democrática de Liberación), em 10 de janeiro de 1978, a mando de Somoza. A greve geral contra tal ato durou vários dias, com manifestações de milhares de pessoas em Manágua e Matagalpa. Em  fevereiro, rebelou-se a comunidade indígena de Monimbó, em Masaya a 32 Km da capital. Em abril, uma greve de estudantes fechou tanto as universidades como quase todas as escolas públicas e privadas. Em agosto, desencadeou-se outra insurreição espontânea em Matagalpa. Em setembro, a FSLN lançou uma ofensiva coordenada sobre as guarnições das principais cidades, à qual somaram-se numerosos populares, fracassando em seu intento de provocar a partida do ditador. Logo depois, a Guarda Nacional respondeu lançando uma criminosa repressão.

A burguesia antissomozista também se mobilizou. No início de 1978, incentivou a Greve Geral de janeiro-fevereiro exigindo a renúncia de Somoza. Em maio, formou-se a FAO (Frente Ampla Opositora), formada por diversos setores da burguesia nicaraguense, que procuravam retirar Somoza para salvar o sistema. Ainda em setembro do mesmo ano, o imperialismo estadunidense buscou uma mediação entre a FAO e Somoza via a Organização dos Estados Americanos (OEA), mas a intransigência do ditador e a desintegração da FAO impediram o acordo. A marcha dos acontecimentos já conduzia à única solução: a insurreição geral.

No período da Páscoa de 1979, colunas da FSLN ocuparam a cidade de Esteli com apoio massivo da população. Em maio, começou o levante geral em todo o país. Em 3 de maio, a cidade de Leon ao Norte de Manágua, a segunda do país, se rebelou. No dia 4 de junho, os sandinistas convocaram a Greve Geral Revolucionária. No dia 5, levantou-se Matagalpa em uma heroica luta de rua por rua, casa por casa, que durou um mês. Os subúrbios mais pobres de Manágua começaram a se organizar para o levante. Desde meados de junho, povoados pequenos e médios caíram sob a direção da FSLN enquanto as tropas somozistas refugiaram-se em quarteis.  No final de junho, Masaya é libertada e, no dia 9 de julho, Leon é totalmente liberada tornando-se capital provisória, onde instalou-se a Junta de Gobierno de Reconstruccción Nacional (JGRN). Em 17 de julho, o ditador Somoza fugiu para Miami e deixou em seu lugar o tenente Urcuyo. A Guarda Nacional desintegrou-se em 19 de julho, Urcuyo renunciou, as tropas sandinistas entraram em Manágua onde se instalou, no dia seguinte, a Direção Nacional da FSLN e o novo governo revolucionário. Os 17 meses de rebelião popular e repressão custou aproximadamente a vida de 50 mil pessoas, milhares de órfãos e sem-teto devido aos bombardeios da Guarda Nacional.

O ascenso revolucionário das massas nicaraguense não evoluiu para uma saída socialista, como em Cuba. A revolução democrática e anti-imperialista não transbordou para a expropriação da burguesia e o estabelecimento de um regime de transição, sob hegemonia das massas assalariadas. Num país devastado pela ditadura e sua sangrenta guerra contra as massas, a direção da FSLN optou por uma estratégia de derrotas: a aliança com a burguesia nicaraguense, estruturalmente vinculada ao imperialismo e ao latifúndio.

 Já no período de mobilização revolucionária contra o regime ditatorial, quando a FSLN conquistou a direção política das massas, sua orientação foi a de frente popular, subordinando os interesses da população em luta aos propósitos da burguesia. Com a vitória, em nome da “reconstrução nacional”, da “democracia pluralista” e da “unidade nacional”, a colaboração com a burguesia interna significou barrar a execução de medidas democráticas e nacionais, impedindo a auto-organização do proletariado e da maioria da população em novas estruturas de poder. Isso para garantir a colaboração da burguesia.

Resultado: depois de 10 anos da vitória da Revolução Sandinista, o sandinismo foi derrotado eleitoralmente por uma representante conservadora da burguesia. Hoje, a Nicarágua é uma sombra do que foi no período em que as massas construíam o futuro contra o imperialismo, a burguesia interna e o latifúndio.

A revolução nicaraguense nos trouxe duas grandes lições. Primeira, a evidência de que as massas organizadas podem vencer, em unidade na diversidade com operários, camponeses, marxistas, cristãos, jovens, mulheres, indígenas. Segunda, a colaboração com os inimigos da revolução por meio de gigantescas concessões políticas e econômicas à burguesia interna, de garantias democráticas aos agressores contrarrevolucionários do país financiados do estrangeiro e de aplicação de planos do FMI, levaram à derrota um importante processo de emancipação social na América Central.

Então, o que nos diz a Revolução Nicaraguense? Devemos confiar na mobilização e protagonismo das massas assalariadas e populares. Para os companheiros de luta do PT, PC do B, PSOL e PCB, um alerta: a colaboração com a burguesia e suas representações políticas não soma, porque os interesses das massas trabalhadoras e da burguesia, nas questões fundamentais (previdência pública, política econômica, educação, reforma agrária, soberania nacional, desigualdades regionais, democratização das esferas de poder, combate às opressões, governo Bolsonaro, por exemplo), são antagônicos.

Frederico Costa
Professor da UECE - Universidade Estadual do Ceará
Diretor do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará – SINDUECE/ANDES-SN
Coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário-IMO

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Dia Internacional das Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas

julho 25, 2019


Dia 25 de julho, dia Internacional das Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas

O movimento feminista está em ascensão. A luta das mulheres mobiliza milhares em todo o mundo. Não é mais possível ignorar a centralidade da luta das mulheres. Nesse cenário, é fundamental discutir qual o horizonte dessa luta, tendo em vista que, no interior desse avanço, a fragmentação do movimento coloca em disputa sua direção. No Brasil, vivemos um momento de crescimento do feminismo liberal que não objetiva superar a sociedade capitalista, mas busca por uma igualdade formal que permita a algumas mulheres ascender nas hierarquias de poder do sistema capitalista, por isso, nós, mulheres negras, latino americanas e caribenhas, somos indispensáveis numa luta feminista anticapitalista.

O contexto de avanço da extrema-direita no mundo, especialmente no Brasil, e sua metodologia de unir suas forças em torno da criação de falsos inimigos da nação, agrava o racismo, a lgbtfobia, o machismo, a misoginia em prol do aprofundamento da exploração da classe trabalhadora que vê a retirada sistemática dos direitos conquistados na frágil democracia burguesa brasileira. Em nosso país, esse cenário tende a se intensificar. Foi anunciado o fim do Sistema Único de Saúde e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, além das contrarreformas trabalhista e da previdência, privatização da educação superior federal, através do Future-se, etc. etc. Todas essas medidas atacam diretamente as mulheres brasileiras.

Por isso, precisamos lembrar também que este dia 25 de julho é, no Brasil, o dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela é símbolo de resistência, fazendo parte da rebelião negra contra o escravismo colonial. Comandou o Quilombo de Quariterê (1730 a 1795) até 1770, no que é hoje o estado do Mato Grosso, quando foi executada pelo Estado. Não sem luta na defesa do quilombo que Tereza caiu, armados e resistentes, homens e mulheres guerrearam contra as forças superiores do Estado. Sobreviveriam ainda por mais 25 anos depois da morte de sua líder. Nesse momento da história de nosso país, precisamos da força dessas figuras históricas que, na defesa da liberdade de seu povo, lutaram contra a força esmagadora do opressor.

É na força de Teresa e de todas as mulheres que ousaram questionar a ordem capitalista vigente que precisamos nos inspirar. Não basta que aceitem nosso gênero, nosso cabelo, nossa cor, nossas raízes, não basta que nos deem migalhas. Queremos dignidade, mas também lutaremos por liberdade, como lutou Tereza.

Karla Raphaella Costa Pereira
Doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE.

quarta-feira, 24 de julho de 2019

O programa FUTURE-SE e a busca pela consolidação do capitalismo acadêmico brasileiro

julho 24, 2019



No dia 17 de julho foi lançado pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub do governo de Extrema-direita Jair Bolsonaro, o Programa Instituto e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (FUTURE-SE). De acordo com a minuta encaminhada às universidades e institutos federais [1], o programa objetiva o "fortalecimento da autonomia administrativa e financeira das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, por meio de parceria com organizações sociais e do fomento à captação de recursos próprio". O Future-se é sistematizado em três eixos: 1) gestão, governança e empreendedorismo; 2) pesquisa e inovação; e 3) internacionalização.

A suposta “revolução” da matriz das universidades e institutos federais influenciada por programas e ações empreendidas no hemisfério norte implica o aprofundamento da lógica do capitalismo acadêmico brasileiro. Na obra Academica Capitalism: politics, policies, and the entrepreneurial, de autoria de Sheila Slaughter e Larry Leslie, foi analisado a particularidade da realidade da universidade norte-americana, apontando a reorganização das atividades e práticas rotineiras das universidades em busca de lucratividade. As instituições de ensino superior se habilitaram em comercializar suas produções. Esse processo tornou-se exequível através da organização acadêmica, bem como das práticas individuais de seus docentes.

Weintraub busca refletir a lógica da New American University (Silva Jr, 2017) nas universidades brasileiras. Mas é preciso considerar que as universidade americanas possuem investimentos privados, mensalidades exorbitantes, além de contar com a cultura que para garantir a educação dos(as) filhos(as) é necessário, pelas famílias, constituir a prática do acúmulo de poupança. Some-se a isso a lógica da filantropia e das elites empresariais que direcionam fundos significativos para o desenvolvimento de P&D (Pesquisa e desenvolvimento). Desde a década de 1960, as fundações privadas financiam o ensino norte-americano que dissemina, ideologicamente, as bases do Acordo de Bretton Woods.

O estrangeirismo do Future-se é nítido até para o mais míope quando propõe estabelecer autonomia financeira para Instituições Federais de Educação Superior (IFES) por meio de capitação de recursos junto ao setor privado, através de parcerias público-privadas, fundos patrimoniais, de investimento, imobiliários, e mercantilizando do patrimônio imobiliário da união. No que diz respeito à gestão, as Organizações Sociais de direito privado executarão essa função. O MEC, em seu entreguismo ao setor financeiro, recorrerá ao Naming Rights, ou seja, as empresas e patrocinadores poderão nomear os campi das universidades, seguindo exemplo dos estádios de futebol.

O programa apregoa a criação de Fundos de Investimento em que seu valor aproxima-se de R$ 100 bilhões, no qual será custeado através da alienação do patrimônio imobiliário das IFES, incentivos fiscais, recursos da Lei Rouanet, entre outros. Nessa esteira, além do problema da geração de recursos próprios das IFES, a problemática se localiza na utilização deste, visto que o governo “contingenciou” o financiamento da educação superior pública/estatal.

O Secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, afirmou que, através do Future-se, “o cargo professor universitário será o melhor emprego do Brasil. Por quê? Ele terá o salário dele garantido e a receita própria que ele conseguir captar vai ser dele, vai ter natureza privada, desde que, ele exporte o que a gente tem de melhor o conhecimento” [2]. Esse discurso está alinhado a lógica do empresariamento da produção do conhecimento a partir da política de patentes que é muito disseminada na New American University, com isso, o professor incorpora a função de empreendedor, buscando recursos privados para financiarem suas pesquisas, bem como a venda dos produtos delas. Todavia, é lícito ressaltar que para o desenvolvimento, com excelência, de pesquisa científica é necessário estrutura, material e softwares atualizados para garantir o trabalho do pesquisador.

É válido ressaltar que em escala global os recursos engendrados pelas próprias IFES possuem finalidade complementar. Ora, as atividades de P&D, formação, são mantidas pelo Estado, até as universidades que ocupam o topo dos rankings internacionais, como Oxford e Harvard. Esse processo se dá em decorrência à lógica da diversificação das fontes de manutenção das instituições de educação superior. Na periferia capitalista esse processo é aprofundado, porquanto a lógica dos cortes no financiamento das IFES condiciona ao sucateamento das instituições decorrendo no abocanhamento dos empresários da educação.

Com a implementação do programa todos os espaços da universidade serão explorados pelos setores empresariais, com liberdade e direito. Os fundos, constituídos por fundos públicos, serão administrados pelo setor privado e irão executar suas ações de acordo com as diretrizes do mercado financeiro. A busca incessante pela rentabilidade implicará na aplicação de recursos no mercado de ações, prática comum do mercado financeiro que impulsiona o capital especulativo e parasitário. Esse cenário não é novo no Brasil, a lógica da financeirização abocanhou os fundos de pensão nos governos FHC e Lula da Silva buscando impulsionar ainda mais o mercado nacional.

De acordo com Weintraub e o Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, as universidades federais que aderirem o Future-se poderão efetuar contratações de professores sem necessidade de concurso, pois seriam realizadas via CLT, através das Organizações Sociais. Com efeito, foi dado início a consulta pública [3] da proposta do programa, em outubro o governo neoconservador pretende compilar as propostas e encaminhar para o Congresso. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), comunicou que os reitores não foram consultados na elaboração do programa [4]. Nesse contexto, se o MEC alega que a adesão é voluntária, com os desdobramentos dos processos, o receio da lógica dos Contratos de Gestão se tratarem de uma imposição é real e perigosa.

O capitalismo acadêmico no Brasil é aprofundado a passos largos. Não é nenhuma novidade o cenário de mercantilização da educação superior, a predominância do quantitativo de instituições e concentração de matrículas por partes do setor privado já é real. Contudo, com a implementação do Future-se o desmonte da educação superior pública/estatal será consolidado, portanto é necessário construir um movimento de luta em defesa da educação pública, laica e democrática. É preciso se opor e resistir as medidas neoconservadoras, privatistas e subserviente deste governo.

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[1] https://ufla.br/images/arquivos/2019/07-julho/Minuta_Programa_Future-se.pdf
[2] https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/projeto-future-se-mec-quer-parceria-de-universidades-federais-com-iniciativa-privada
[3] https://isurvey.cgee.org.br/future-se
[4] https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/proposta-do-mec-permite-contratar-professor-sem-concurso-em-universidades

Alisson Slider do Nascimento de Paula
Doutor em Educação pela Universidade Estadual do Ceará - UECE.

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Los trabajadores, la ciencia y la tecnología

julho 18, 2019


A finales del siglo anterior los problemas estructurales se incrementaron bajo el capitalismo neoliberal que se implantó en el mundo y que anidó en México vía la burocracia del Estado y la trasnacionalización de la economía, lo que desnacionalizó al Estado y lo convirtió en impulsor decisivo de la valorización del capital, acarreó la descomposición creciente de las instituciones con pérdida de su capacidad y legitimidad. Generó una sociedad civil en resistencia y transformación pero corporativizada, subalterna, con ausencia de autodeterminación y sumamente fragmentada. La profunda desigualdad y precarización de la población es concomitante a la existencia de una élite política y económica, muy rica y parasitaria, que usufructuó ampliamente de la corrupción y las dádivas del poder.

En las ciudades creció, a la par de una gran masa de trabajadores precarios, un pequeño sector de clase media trabajadora intelectual que asumió un pensamiento creativo e incluso crítico ante los problemas estructurales, pero con poca capacidad ante el poder de los empresarios trasnacionales, las corporaciones, el autoritarismo y la cerrazón de la clase política neoliberal. Producción especializada en exportar automóviles, servicios de maquila, extracción de la naturaleza y estados nacionales privatizados de competencia, se desplegaron al compás de un proyecto de integración regional desigual con Norteamérica y al vaivén de inversiones financieras y extractivistas de corporaciones transnacionales y nacionales de todo tipo. Esa situación la heredó el actual gobierno y su movimiento político de la IV Transformación.

La ciencia y la tecnología de punta se desarrollaron sobre todo en las universidades, centros de investigación públicos y en escasos espacios económicos de la sociedad civil y empresariales nacionales. En un panorama desigual como el mexicano, la actividad, el conocimiento y la contribución de ese conjunto de investigadores y científicos son un valioso repositorio nacional. Este sector comparte en su mayoría la indignación por la situación del país, misma que reposa sobre la sobrexplotación y exclusión de grandes masas trabajadoras que laboran con saberes de producción tradicional. Sólo una cantidad reducida de la población está y se siente involucrada y comprometida conscientemente con el impulso de la actividad científica y tecnológica para el desarrollo nacional soberano. No todos los trabajadores pueden y saben cómo aportar y contribuir a la riqueza nacional con su fuerza socio intelectual y científica.

La clase media trabajadora intelectual no es una élite que buscó constituirse como tal conscientemente. La mayoría de científicos, académicos, artistas e intelectuales de México se esfuerzan para que su trabajo rinda familiarmente y aporte al país y a su sociedad. Son un sector creativo que por las políticas anteriores tiene una mejor situación que la mayoría de los trabajadores. Su aporte intelectual es un tesoro acumulado en la lucha por transformar al país y en la formación de nuevas generaciones, particularmente en los niveles superiores y de posgrado. Es con ellos que se reproduce y recrea la ciencia y la tecnología de México que va luego a las actividades productivas, de servicios y de cultura que todavía existen.

Urge incorporar a la gran masa laboral a la ciencia y la tecnología. La opresión y rebajamiento actual del trabajo obedece a las contradicciones de una sociedad dominada por el capital y a la enajenación general de la vida contemporánea. Un nuevo proyecto de sociedad y de nación pasa por reivindicar el valor del trabajo como creador de conocimientom impulsor de ciencia, tecnología, cultura y conciencia social, poniendo sobre la mesa la pregunta: ¿cómo y qué hacer para que todos los trabajadores, los trabajadores del campo, las comunidades originarias, los sectores populares de las ciudades y la clase media trabajadora, contribuyamos al avance común de una necesaria transformación, participemos de una estrategia de fortalecimiento conjunto de la soberanía relativa y tengamos un lugar en una política que enfrente con otras ideas y prácticas los problemas estructurales del país?

La nueva dirección del Conacyt comparte esta perspectiva y está haciendo un esfuerzo por consolidar una estrategia congruente. Por ello es fundamental apoyarla con toda nuestra capacidad, compromiso y actividad. Su exigencia de que la investigación sirva para el desarrollo nacional es el grito de las mayorías por que se conforme un gran bloque histórico de todos los trabajadores de México en pos de un nuevo país capaz de abrir paso a una sociedad, una economía y una democracia en la que los trabajadores manuales e intelectuales, investigadores y forjadores prácticos y simbólicos de la riqueza nacional tengan condiciones para ser protagonistas en la disputa histórica por un proyecto político nacional y popular.

Lucio Fernando Oliver Costilla
Professor da UNAM - Universidade Autónoma de México
Matéria publicada no jornal La Jornada em 4 de julho de 2019.

Estou me guardando para quando o carnaval chegar

julho 18, 2019

Assista ao trailer antes de ler o texto

Já pensou uma cidade inteira transformada em uma gigantesca fábrica têxtil/confecção? Parece uma imagem de um filme distópico, uma ficção científica, um filme de época, mas é só Toritama, 2018, cidade do agreste pernambucano que é responsável por 20% do jeans vendido no país!

Com o título de capital do jeans, Toritama é "só trabalho", sua riqueza é o "ouro azul". Esse é o cenário que Marcelo Gomes, diretor deste documentário, visita contrapondo as lembranças de sua infância (o silêncio, tranquilidade e a relação dos moradores com o lugar, a terra, os animais) com suas percepções sobre o presente (barulhenta, acelerada, capitalista, precária, bárbara). São 85 minutos de máquinas funcionando, movimentos repetitivos, uma rotina não convencional para uma cidade de 40 mil habitantes. Nesse tempo eu fiquei angustiada, ansiosa, assim como o narrador (Gomes) e cansada/desolada junto com os depoimentos dos mais variados moradores/trabalhadores/patrões.

Se Engels fosse vivo era certo que seu livro se chamaria "A situação da classe trabalhadora de Toritama". Eu vi pessoas sem tempo para olhar para o céu, para ver as crianças crescerem, para o lazer. Vemos o capitalismo expresso de maneira precária e bárbara na voz dos moradores: valorização do trabalho precarizado, da exploração, da ilusão da liberdade. Como tempo é dinheiro, em Toritama não é diferente: quanto mais se produz, mais dinheiro; os moradores são donos do seu próprio negócio, do seu tempo, da sua produção e isso, essa "liberdade" de trabalhar e trabalhar, é um privilégio.

São 85 minutos que fiquei procurando qualquer imagem desesperada de uma escola, de uma praça, de um hospital, de calçadas tomadas por crianças brincando e vizinhos batendo papo vendo o movimento da rua, de uma Igreja, de um lazer... Talvez até tenha e eu precise assistir novamente prestando mais atenção aos detalhes.

Tem imagens de pessoas nas calçadas, sobretudo idosos, trabalhando no jeans. O tema dos direitos trabalhistas, de uma aposentadoria, da saúde do trabalhador (caso fique doente), religião, não são centrais nos depoimentos dos moradores. Isso é angustiante porque eu fico procurando o que os difere de máquinas de costura... Uma parte importante é quando o narrador pergunta sobre os sonhos. Para os homens (sobretudo os jovens) a resposta é ser rico, dono do seu próprio negócio. Para as mulheres majoritariamente é cuidar da família, ter uma casa, prosperar para a família.

A verdade é que há milhares de Toritamas por aí, por aqui... Lembro bem quando convivi com as mulheres do Sindicato da Confecção Feminina (SINDCONFE), as dificuldades do trabalho de base, das negociações laborais com as diversas facções que existe aqui nas periferias...

É preciso muita paciência e pedagogia revolucionária para contrapor essa lógica da classe dominante, do capitalismo. Eu vi isso na tela, mas também vi no rosto de dezenas de homens e mulheres das fábricas de moda íntima daqui.

Camila, após assistir esse documentário, me enviou mensagem destacando que eu precisava assistir; que eu precisava levar as companheiras do SINDCONFE.

Ela tem razão. Precisamos todos assistir para ter certo de que isso não é obra de um Brasil profundo, esquecido num canto do agreste nordestino. É obra do capital que transforma a todos/as em máquinas desprovidas de futuro e sonhos, que respira uma vez por ano: no carnaval...

Paula Farias
Doutoranda em Educação (PPGEB/UFC)

domingo, 14 de julho de 2019

Não avançaremos com inimigos armados em nossa trincheira

julho 14, 2019

As designações “esquerda” e “direita” nasceram na França Revolucionária. Nos Estados Gerais, à direita, reuniam-se os aristocratas, os latifundiários, o alto clero, os monarquistas absolutistas. À “esquerda”, juntavam-se os delegados do “Terceiro Estado”, ou seja, os deputados dos burgueses, dos pequenos-burgueses, do baixo clero, na acepção da época. Para que a revolução se defendesse e avançasse, a esquerda teve que se depurar. Os jacobinos, pequena burguesia republicana e revolucionária, terminaram sendo obrigados a avançar por cima dos girondinos, também membros da esquerda, ou seja, os burgueses e proprietários constitucionalistas, legalistas e não raro monarquistas. 

Mais tarde, os jacobinos mandaram para a guilhotina os partidários da  "conspiração dos iguais", que pediam, além da igualdade jurídica, a igualdade material. Em grande parte trabalhadores, eles foram os precursores do movimento socialista revolucionário e comunista. Com a contra-revolução em marcha, os jacobinos perderam a cabeça e a revolução foi jugulada por Napoleão Bonaparte. As divisões e lutas na esquerda não se deveram ao sectarismo de homens brilhantes como Marat, Robespierre, Brissot, Babeuf. No seio da esquerda, as idéias e ações desses homens brilhantes expressaram facções e classes sociais com projetos diversos, não raro antagônicos. Entre eles, não poucos preferiram compactuar com a monarquia a seguir adiante na luta pela revolução e pela república. Tinham muito o que a perder. 


O Golpismo Vai Bem e Agradece

Mesmo se o governo Bolsonaro vai mal, o golpismo vai cada vez melhor, seguindo adiante com a destruição geral da sociedade brasileira e a redução do país a situação neocolonial nas mãos do capital globalizado. Desde 2016, a sociedade e o Brasil são engolidos aos nacos, pelo grande capital e pelo imperialismo, de fomes pantagruélicas sem fim. A população brasileira vai mal e o golpe avança a galope, sobretudo por total falta de uma oposição consequente.  Em maio e junho deste ano, a população mostrou nas ruas vontade e disposição de luta. As direções dos partidos de esquerda, com destaque para os parlamentares, olharam e seguem olhando para o outro lado, suspenderam as mobilizações, levaram o confronto para o parlamento, onde a derrota era e é líquida e certa. O que, para eles, em verdade, não importa muito. 

Agora, quando trabalhadores e assalariados vêem seu sistema de pensões arrasado, a esquerda colaboracionista realiza uma verdadeira saudação à bandeira no parlamento, um desfile colorido para os eleitores. Os deputados de “esquerda” gritam contra os da direita e depois trocam com eles tapinhas na costa, já que o debate contraditório faz parte da democracia, dizem. Também eles temem, como o diabo a cruz, o povo na rua sem cabresto, pois têm igualmente muito a perder. 

Entregando a Luta

As direções da CUT e das outras ditas centrais sindicais mandaram funcionários agitarem bandeirinhas e gritarem consignas no parlamento, em vez de prepararem e decretarem greves gerais duras. Esperam recuperar o imposto sindical e seguir adiante com suas sinecuras, com o mundo do trabalho passando pelo moedor de carne. A esquerda parlamentar - ou que sonha com o parlamento - aponta para as eleições de 2020 e 2022 como o único caminho para a derrota do governo, que se negam a reconhecer como ditadura civil-militar em institucionalização acelerada. Mesmo sabendo que esse caminho não leva a nada. Aceitam o papel de oposição consentida do velho MDB dos tempos da ditadura, por vinte anos firme como geléia. 

Preocupam-se em garantir seus cargos, regiamente pagos, de governadores, senadores, deputados, vereadores, sindicalistas, burocratas e intelectuais partidários, enquanto a população e o país escorrem pelo ralo. Enquanto a população afunda no desemprego e trabalha como trabalhavam os escravizados, os senhores políticos e os burocratas sindicalistas preocupam-se em boiar. Em seu egoísmo e covardia política,  também eles expressam segmentos e facções sociais que apontam para a rendição. 

Os de Cima e os de Baixo

Não avançaremos um passo se não abandonarmos a ilusão de uma esquerda homogênea que quer a mesma coisa ou quase e não se entende por falta de diálogo ou idiossincrasias. Temos que compreender que parte substancial da chamada esquerda aponta em direção oposta, procurando acordo com os de cima e sossegar os de baixo, que também lhes fazem medo. No seio da “esquerda ampla”, subsistem e dominam tendência que expressam, como na Revolução Francesa e em toda a história contemporânea, classes e facções de classes com interesses diversos e no geral opostos aos do mundo do trabalho. 

Temos que superar para sempre a visão de uma esquerda com as mesmas raízes e os mesmos objetivos. Temos que definir os reais projetos, conscientes e inconscientes, de cada facção de esquerda, assim como os segmentos sociais que expressam cada uma delas. Não podemos tomar as pessoas, partidos e movimentos pelo que dizem ser ou por suas denominações. Nem todos os partidos que se dizem comunistas, socialistas ou dos trabalhadores são comunistas, socialistas ou dos trabalhadores. Para que sejam, o que dizem deve corresponder ao que fazem. 

Amigos e inimigos

Na revolução francesa, para defender a República e a Revolução, os jacobinos tiveram que marchar sobre os girondinos, que se diziam de esquerda. Se não o tivessem feito, a monarquia e a reação teriam vencido, com as terríveis sequelas que se abatem sobre a população em todas as contra-revoluções. Temos que conhecer quem são e quem não são nossos amigos na nossa trincheira. Quem não condena o golpe de 2016 e o segundo governo golpista de 2018 é um falso amigo na trincheira. Quem aponta para as eleições de 2020 e 2022 como saída do horror em que mergulhamos, também o é. Quem tira o povo da rua para embretá-lo no parlamento, é igualmente um falso amigo na nossa trincheira.

São falsos amigos na nossa trincheira, aqueles que não reivindicam a devolução, com juros e dividendos, de tudo que nos tiraram ou que nos negam: a legislação trabalhista; o sistema de pensões; as empresas privatizadas; o direito ao trabalho, a salários dignos, à saúde e à educação públicas de qualidade. Não são nossos amigos os que não lutam por uma imprensa, uma política, uma justiça e sobretudo forças armadas controladas pela população. São inimigos na trincheira os que nos propõem alianças com nossos algozes de ontem ou de hoje.

Socialismo ou Barbárie

O mundo do trabalho tem que tomar as rédeas da oposição para resgatar os direitos da  população e a independência nacional, já que todos os políticos e todas as  classes que dirigiram o país até hoje prepararam a bancarrota ou nos levaram a ela. É um direito sonhar com o retorno impossível a um passado já fantasiado, onde as classes médias viviam satisfeitas e os trabalhadores sobreviviam apenas melhor do que hoje. Ou de propor que “um mundo melhor é possível” em uma ordem capitalista idealizada. 

Mas temos que ter claro que essas não são nossas bandeiras e as direções que as levantam são falsos amigos em nossa trincheira. Temos que delimitar as fronteiras entre as direções colaboracionistas na esquerda e a esquerda de classe, que expressa o mundo do trabalho, em suas múltiplas vertentes e contradições não essenciais. Esquerda de classe que sabe que a transformação radical da sociedade é a única saída possível  da barbárie em que nosso país e o mundo afundam. 

Não avançaremos sequer um passo com inimigos armados na nossa trincheira.

Mário Maestri
Professor da UPF - Universidade de Passo Fundo
Comentário no Duplo Expresso, das quintas-feiras, 7 horas da manhã. 10/07/2019, sob a coordenação e apresentação de Romulus Maya.

segunda-feira, 1 de julho de 2019

O que as mulheres devem a Karl Marx

julho 01, 2019



Texto de 1903, traduzido por Karla Costa e Bruno Rodrigues, e tecnicamente revisado por Frederico Costa, de Clara Zetkin: Selecting writings. Chicago, Illinois: Haymarket Books, 2015, p. 93-94.


No dia catorze de março é o vigésimo aniversário de morte de Karl Marx, em Londres. Engels, cuja vida e luta, por quarenta anos, esteve intimamente ligada à vida de Marx, escreveu, naquele tempo, a seu amigo mútuo, o camarada Sorge, em Nova Iorque:


A humanidade foi sintetizada por uma cabeça, que também passa a ser a cabeça mais significativa de nossos tempos.

Sua avaliação acertou na mosca.

Não pode ser nossa tarefa, no contexto deste artigo, discutir o que Karl Marx outorgou ao proletariado em seu papel de homem da ciência, como um combatente revolucionário e o que ele significa hoje para o proletariado. Se o fizéssemos, nós apenas repetiríamos o que foi escrito durante esses dias na imprensa socialista sobre o trabalho, imensamente fértil, profundamente acadêmico e prático, de sua vida, assim como sobre sua gigantesca e homogênea personalidade que foi tão totalmente dedicada ao serviço do proletariado. Ao invés disso, preferimos indicar o quê o proletariado, melhor ainda, todo o movimento de mulheres, deve a ele.

Com certeza, Marx nunca tratou da questão das mulheres "por si" ou "como tal".No entanto, ele criou as armas mais insubstituíveis e importantes para a luta das mulheres para obter todos os seus direitos.Seu conceito materialista de história não nos forneceu fórmulas prontas sobre a questão das mulheres, mas fez algo muito mais importante: nos deu o método correto e infalível para explorar e compreender essa questão. Apenas o conceito materialista de história nos permitiu compreender a questão das mulheres no interior do fluxo do desenvolvimento histórico universal e à luz das relações sociais universalmente aplicáveis e da sua necessidade e justificação históricas.Só assim, percebemos suas forças motrizes e os objetivos perseguidos por elas, bem como as condições essenciais para a solução desses problemas.

A velha superstição de que a posição das mulheres na família e na sociedade era imutável porque fora sob a base de preceitos morais ou pela revelação divina foi destruída. Marx revelou que a família, assim como todas as instituições e formas de existência, está sujeita a um constante processo de fluxo e refluxo que muda com as condições econômicas e as relações de propriedade que resultam delas. É o desenvolvimento das forças produtivas da economia que impulsionam essa transformação, mudando o modo de produção e entrando em conflito com o sistema econômico e de propriedade predominante. Na base das condições econômicas revolucionadas, o pensamento humano é revolucionado e ele se torna o esforço das pessoas de ajustar sua superestrutura social às mudanças que tomaram lugar na estrutura econômica. Formas petrificadas de propriedade e de relações pessoais devem, então, ser removidas. Essas mudanças são forjadas por meio da luta de classes.

Sabemos pelo prefácio de Engels a seu esclarecedor estudo, A origem da família, da propriedade privada e do Estado, que as teorias e pontos de vista desenvolvidos nesse livro são derivados em boa medida de trabalhos não publicados de Marx, que seu incomparavelmente leal e brilhante amigo o assistia como executor testamentário.

Quaisquer que sejam as partes que podem ser (e deveriam ser) descartadas como hipóteses, uma coisa é certa: Tomado como um todo, esse trabalho contém um número significativo de insights teóricos claros dentro de condições complexas que deram origem às formas atuais de família e de casamento e a influência da economia e das relações de propriedade que estão a elas relacionadas. Isso nos ensina a não apenas julgar corretamente a posição da mulher no passado, mas nos permite compreender as posições legais e constitucionais do sexo feminino hoje.

O capital mostra de forma mais convincente que há forças históricas incessantes e irresistíveis em ação na sociedade atual que estão revolucionando essa situação de baixo para cima e que trarão a igualdade das mulheres.Ao examinar magistralmente o desenvolvimento e a natureza da produção capitalista, até nos seus mais refinados detalhes, descobrindo sua lei de movimento, ou seja, a Teoria do Mais Valor, ele provou conclusivamente em suas discussões sobre o trabalho das mulheres e das crianças que o capitalismo destruiu as bases para a antiga atividade doméstica das mulheres, dissolvendo assim a forma anacrônica da família.Isso fez as mulheres economicamente independentes fora da família e criou um chão firme para sua igualdade como esposas, mães e cidadãs. Mas algo mais é claramente ilustrado pelo trabalho de Marx: o proletariado é a única classe revolucionária que, estabelecendo o socialismo, é capaz de e deve criar os pré-requisitos indispensáveis para a completa solução da questão das mulheres. Além disso, o fato das sufragistas burguesas não quererem nem serem capazes de alcançar a liberação social das mulheres proletárias, eles são incapazes de resolver os novos conflitos sérios que serão travados sobre a igualdade social e legal dos sexos dentro da ordem capitalista.Esses conflitos não desaparecerão até que a exploração do homem pelo homem e as contradições daí decorrentes sejam abolidas.

O trabalho comum de Marx e Engels, O manifesto comunista, resume sumariamente o que O capital nos ensina de maneira acadêmica sobre a desintegração da família e suas causas:

Quanto menos a habilidade e o esforço de força implicados no trabalho manual, em outras palavras, quanto mais a indústria moderna se torna desenvolvida, mais o trabalho dos homens é substituído pelo trabalho das mulheres. Diferenças de idade e sexo não tem mais nenhuma validade social distintiva para a classe trabalhadora. Todos são instrumentos de trabalho, mais ou menos caros para usar de acordo com sua idade ou sexo [...]


Os burgueses rasgam o véu sentimental da família e reduzem a relação familiar a uma mera relação monetária [...]


Nas condições do proletariado, essa velha sociedade já está aniquilada. O proletariado está desprovido de propriedade; sua relação com a mulher e os filhos não tem mais nada em comum com as relações de família burguesas.Qual o fundamento da família atual, da família burguesa? No capital, no ganho privado. Em sua forma completamente desenvolvida, essa família existe apenas entre a burguesia. Mas, esse estado de coisas encontra seu complemento na perda forçada de família entre proletários e na prostituição pública [...]


O palavreado burguês sobre a família e a educação, sobre a santificada correlação entre pais e filhos, torna-se mais repulsiva assim como, pela ação da grande indústria, todas os laços familiares do proletariado são despedaçados, e suas crianças são transformadas em simples artigos do comércio e instrumentos de trabalho [...]

Marx, entretanto, não apenas nos mostra que o desenvolvimento histórico desmorona, mas ele, além disso, ele nos mostra com a vitoriosa convicção de que isto constrói um mundo novo, melhor e mais perfeito.

O capital afirma:

Tão horrendo e repulsivo quanto a desintegração do velho sistema familiar, dentro do capitalismo, parece ser a indústria moderna, envolvendo as mulheres e os jovens de ambos os sexos nos processos de produção socialmente organizados fora da esfera doméstica, tem, no entanto, criado as bases econômicas para uma forma mais elevada de família e de relacionamento entre os dois sexos.

Orgulhosos e com desprezo superior, Marx e Engels, no Manifesto Comunista, contra as suspeitas sujas lançadas sobre este futuro ideal por esta caracterização impiedosa das condições presentes:

O burguês vê em sua mulher um mero instrumento de produção. Ele ouve que os instrumentos de produção devem ser explorados em comum e, naturalmente, não podem chegar a outra conclusão a não ser que a sorte de ser comum a todos também cairá para as mulheres.


Ele não tem sequer uma suspeita de que o ponto real nisto é acabar com o status das mulheres como meros instrumentos de produção.


Para o resto, nada é mais ridículo do que a virtuosa indignação que nossos burgueses fingem ter na comunidade de mulheres seja aberta e oficialmente estabelecida pelos comunistas. Os comunistas não têm necessidade de instaurar uma comunidade de mulheres; elas sempre existiram desde tempos imemoriais.Nossos burgueses, não contentes em ter as esposas e filhas do proletariado a sua disposição, para não falar da prostituição comum, tem grandes prazeres em seduzir as esposas uns dos outros.


Casamento burguês é, na verdade, uma comunidade de esposas e, portanto, no máximo, o que os comunistas poderiam possivelmente reprovar é que eles desejam introduzir, em substituições do que é hipocritamente oculto, uma comunidade de mulheres abertamente legalizada.De resto, é evidente que a abolição das mulheres provém desse sistema, isto é, da prostituição, tanto pública como privada.

O movimento das mulheres, no entanto, deve muito mais a Marx do que o fato de ele, como nenhuma outra pessoa antes dele, lançar luz sobre o doloroso caminho do desenvolvimento que leva o sexo feminino da servidão social à liberdade e da atrofia a uma existência forte e harmoniosa.Por sua profunda e penetrante análise das contradições de classe e suas raízes na sociedade de hoje, ele abriu nossos olhos para as diferenças de interesse que separam as mulheres das diferentes classes.Na atmosfera do conceito materialista de história, a "baboseira amorosa" sobre uma "irmandade" que, supostamente, envolve uma fita unificadora em volta de damas burguesas e de mulheres proletárias, explodiram feito bolhas de sabão cintilantes.Marx nos forjou e nos ensinou a usar a espada que cortou a conexão entre o proletariado e o movimento das mulheres burguesas. Mas ele também forjou a cadeia de discernimento pelo qual o primeiro está inextricavelmente ligado ao movimento trabalhista socialista e à luta de classes revolucionária do proletariado. Assim, ele deu à nossa luta a clareza, a grandeza e a sublimidade de seu objetivo final.

O capital está repleto de uma imensurável riqueza de fatos, percepções e estímulos sobre o trabalho das mulheres, a situação das mulheres trabalhadoras e a proteção legal das mulheres. Ele é um arsenal espiritual inesgotável para a luta por nossas demandas imediatas, bem como para o futuro objetivo exaltado do futuro socialista. Marx nos ensina a reconhecer as pequenas tarefas cotidianas que são tão necessárias para elevar a capacidade de luta das mulheres proletárias.Ao mesmo tempo, ele nos eleva para um objetivo, reconhecendo a grande luta revolucionária do proletariado para conquistar o poder político sem que a conquista de uma sociedade socialista e a liberação do sexo feminino permaneçam sonhos vazios. Acima de tudo, ele nos enche da convicção de que esse é um objetivo exaltado que empresta valor e significado ao nosso trabalho diário.Assim, ele nos salva de perder de vista o grande significado fundamental de nosso movimento quando somos assediadas por uma infinidade de fenômenos individuais, tarefas e sucessos, e corremos o risco de perder nossa capacidade, durante a enervante labuta diária, de ver o amplo horizonte histórico que reflete o alvorecer de uma nova era.Assim como ele é o mestre do pensamento revolucionário, então ele continua sendo o líder da luta revolucionária em cujas batalhas, está o dever e a glória do movimento das mulheres proletárias de lutar.

[Die Gleichheit Stuttgart, 25 de março de 1903]