sexta-feira, 7 de maio de 2021

Com crise e pandemia, ricos ficam mais ricos e pobres ficam mais pobres

maio 07, 2021

Foto de Mihály Köles


Frederico Costa
Professor da Universidade Estadual do Ceará e Coordenador do instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário


A terceira edição do boletim Desigualdade nas Metrópoles[1] indica a situação cada vez pior da maioria da população brasileira, nesses tempos de crise econômica, pandemia e governo de extrema direita. A publicação é resultado de pesquisa desenvolvida pela PUC-RS, pelo Observatório das Metrópoles e pelo RedODSAL (Observatório da Dívida Social na América Latina), com base em dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE, cuja série começa em 2012. O objeto pesquisado foram 20 regiões metropolitanas: Manaus, Belém, Macapá, Grande São Luís, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Belo Horizonte, Grande Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Vale do Rio Cuiabá e Goiânia), além do Distrito Federal e da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.  A pesquisa considerou apenas a renda do trabalho, não incluindo benefícios emergenciais, como o auxílio que foi pago no ano passado de maio a dezembro. Eis os principais destaques desse estudo elucidativo sobre as contradições atuais da formação econômico-social brasileira:

1 - Houve um aumento significativo e generalizado das desigualdades relativas aos rendimentos do trabalho no interior das metrópoles no último trimestre. A média do coeficiente de Gini[2] para o conjunto das Regiões Metropolitanas era de 0.610 no 1º trimestre de 2020, e, no 2º trimestre de 2020, chegou em 0.640.

2 - Em geral, todos os estratos de rendimento apresentaram queda de sua renda do trabalho, no último trimestre, mas essa queda foi proporcionalmente maior entre os 40% mais pobres. O conjunto dos 10% do topo de cada região metropolitana teve redução de -3.2% em seus rendimentos; para os 40% mais pobres essa redução foi de -32.1%.

3 - Em geral, houve um aumento da distância entre o topo e a base da pirâmide no interior das metrópoles, ao longo dos últimos anos, com aceleração desse crescimento no último trimestre. A razão entre a renda do trabalho no topo (10% superiores) e na base (40% inferiores) vem crescendo de forma permanente desde 2015; e, em 2020, assim como para os outros indicadores de desigualdade, houve um crescimento ainda maior. No 3º trimestre de 2015 essa razão era, em média, de 22.5, subindo para 30.2 no 1º trimestre de 2020, e chegando a 32.6 no último trimestre.

4 - Identificamos um substantivo aumento do percentual de vulnerabilidade relativa (pessoas cuja renda domiciliar do trabalho não chega à metade do perfil mediano) no interior das metrópoles no período mais recente. No 1º trimestre de 2020, tínhamos 23.5 milhões de pessoas nessa situação, correspondendo a 28.4% da população. E, no último trimestre, chegávamos a 25.8 milhões de pessoas, ou 31.3% da população metropolitana.

5 - A desigualdade racial tem se mantido em nível elevado no interior das metrópoles. No geral, o que verificamos é uma tendência de manutenção dos rendimentos relativos dos negros, em relação aos, dos brancos, no interior das metrópoles. Na média das Regiões Metropolitanas, no 2º trimestre de 2020, os negros apresentam um rendimento domiciliar médio correspondente a somente 57.4% do rendimento dos brancos.

De 2019 a 2020, houve uma queda maior dos ganhos daquela parcela da população com menor rendimento. Noutras palavras, os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres. Levando-se em conta apenas a média do último trimestre de cada ano, a renda do trabalho para os mais pobres recuou 34,2%, de R$ 237,18 por mês no final de 2019 para R$ 155,95 nos últimos três meses de 2020. Entre os 10% mais ricos, o recuo foi de 6,9%, para R$ 6.356. Para o grupo intermediário, que representa 50% da população, caiu 8,6%, para R$ 1.195.

Esse quadro de empobrecimento, vulnerabilidade, concentração de riqueza e racismo estrutural é síntese de múltiplas determinações. A herança colonial de escravismo, latifúndio e subalternidade na divisão internacional do trabalho, que foram redimensionados num capitalismo periférico alicerçado na superexploração da população trabalhadora. A natureza antidemocrática das classes dominantes brasileiras, que coabitam a dominação com o imperialismo. O salto de qualidade na ofensiva do capital dado com o golpe de 2016 com a destruição do sistema, previdenciário, de direitos trabalhistas e de limites dos gastos sociais (teto dos gastos). Um governo de extrema direita genocida, obscurantista, de programa econômico liberal e com ataques constantes ao movimento organizado dos trabalhadores. Por último, uma vacilação das direções sindicais e políticas de esquerda majoritárias em implementar uma orientação de defesa dos interesses da maioria dos brasileiros e brasileiras na defesa do fim do governo Bolsonaro, de medidas de defesa da vida (vacinação, auxílio emergencial, restaurantes populares, frentes de trabalho, congelamento de gêneros de primeira necessidade, nenhum despejo) e reformas estruturais (agrária, urbana, tributária, estatizações). Sem mobilização, unidade das lutas e uma frente política de esquerda a tendência é um aprofundamento crescente das desigualdades.



[1]https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wpcontent/uploads/2020/10/BOLETIM_DESIGUALDADE-NAS-METROPOLESl_01v02.pdf

[2] O Coeficiente de Gini mede o grau de distribuição de rendimentos entre os indivíduos de uma população, variando de zero a um. O valor zero representa a situação de completa igualdade, em que todos teriam a mesma renda; e o valor um representa uma situação de completa desigualdade, em que uma só pessoa deteria toda a renda. Dessa forma, é possível comparar a desigualdade de renda entre dois momentos ou locais a partir desse coeficiente.

quarta-feira, 5 de maio de 2021

203 anos de Marx: viva o comunismo!

maio 05, 2021

 

Frederico Costa

Professor da Universidade Estadual do Ceará e Coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário - IMO


Em 5 de maio de 1818, nascia Karl Marx. Um homem odiado pelos poderosos, mas amado e admirado pelos que lutam por dias melhores. Esses não são poucos. Para dizer a verdade, são homens e mulheres que, na diversidade espacial-histórica da Terra, produzem riquezas e sustentam o mundo, como a figura mitológica de Atlas. 

Hoje, salvo raras exceções, o planeta é a imagem e semelhança do capital em sua terceira grande crise em um espaço de uma ou duas gerações (1970, 2007 e 2020), com consequências catastróficas para a humanidade: fome, miséria, doenças, guerras, aprofundamento das desigualdades, vidas sem sentido, alienação, destruição da natureza, opressões e decadência tornaram-se fatos cotidianos. Cada vez mais a desilusão parece superar a esperança.

No entanto, esse jovem de 203 anos é atual e nos traz sementes de um futuro melhor. A partir de Marx, temos a crítica mais consistente, abrangente e radical do capitalismo. Não só uma crítica de ideias, mas uma crítica prática a serviço da superação do capitalismo. Uma crítica revolucionária, classista e internacionalista. Por isso, não se deve confundir marxologia, o simples estudo de Marx e seus intérpretes, com marxismo, isto é, a compreensão da realidade social burguesa com o fito de transformá-la revolucionariamente. 

O legado de Marx é a luta pela emancipação humana, quando os seres humanos tiverem reconhecido e organizado suas próprias forças como forças sociais sem exploração, mercado e Estado. É um longo caminho que começa agora nas resistências cotidianas, nos sindicatos, nos movimentos sociais, nos partidos políticos de esquerda contra o capital e seus agentes.

No Brasil, comemorar o aniversário de Marx passa pelo Fora Bolsonaro, pela vacinação de todos e por um conjunto de medidas contra a fome e o desemprego, isto é, com um programa de independência de classe. Marx sempre teve profunda confiança nas massas proletárias que, mesmo não possuindo meios de produção, têm nas mãos o futuro da humanidade. O proletariado, ao perder suas cadeias expropriando os expropriadores, liberta todos, todas e todes das amarras alienantes do capital. Isso é comunismo!

quinta-feira, 29 de abril de 2021

A quebra de patentes, o espírito do capitalismo e o filho do capeta

abril 29, 2021

Foto: Reuters

Frederico Costa

Professor da Universidade Estadual do Ceará - UECE e coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário - IMO.


O Senado deve votar, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 12/2021, que permite a quebra de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto vigorar o estado de emergência de saúde. De acordo com o texto, os titulares de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento à covid-19. O objetivo, segundo o autor, Senador Paulo Paim (PT-RS), é agilizar a produção de imunizantes na tentativa de acelerar o processo de vacinação contra a doença no país. Em sua justificativa, o senador afirma que a medida não implica ignorar os direitos à propriedade intelectual relacionados ao comércio, mas relativizá-los em caráter temporário, diante do interesse maior do povo brasileiro[1].

Índia e África do Sul apresentaram proposta nesse sentido à Organização Mundial de Saúde e esse movimento tem apoio de 100 países. No entanto, essa medida é rejeitada pelos Estados Unidos, países da União Europeia, como Suíça e Noruega, Japão, além do Brasil.

O secretário do Ministério das Relações Exteriores, Sarquis José, ponderou que a quebra de patentes não tem efeitos de curto prazo e traz riscos ao país. O representante da Organização Mundial de Propriedade Intelectual no Brasil, José Graça Aranha, também se manifestou contrário à quebra das patentes[2]No entanto, a quebra de patentes ainda é apoiada por instituições brasileiras, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS)[3].

Tal medida é urgente. Até agora 30,2 milhões de brasileiros receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19, enquanto apenas 13,9 milhões tiveram aplicadas as duas doses necessárias para a imunização. 

Na realidade, o que se vê é uma disputa entre a vida de bilhões de seres humanos e os lucros de corporações farmacêuticas sediadas em países imperialistas (EUA, Europa, Japão).

Karl Marx, recentemente acusado por fundamentalistas obtusos de satanista, matou a charada do capitalismo já no século XIX. E o século XXI confirma sua descoberta: o que caracteriza o capitalismo é a compra e a venda da capacidade de trabalho dos trabalhadores e seu uso na produção de mercadorias para o lucro. Nesses termos, vacinas, testes, insumos e medicamentos não passam de veículos para lucros e acumulação de riquezas nas mãos de poucos. Essa relação de produção primordial condiciona todas as conexões sociais, jurídicas, políticas, militares e culturais do mundo burguês.

Por isso, o cuidado do senador Paulo Paim em dizer que o PL 12/2021 é temporário e não visa atingir “os direitos à propriedade intelectual relacionados ao comércio”, ou seja, o espírito do capitalismo na sua busca insaciável por lucro. Quando, de fato, é preciso socializar a propriedade privada das grandes corporações farmacêuticas a serviço da maioria da humanidade. Mas, mesmo assim, é um avanço a defesa da aprovação do PL12/2021, no sentido de que a vida de milhões de brasileiros é o que importa.

Só não podemos esquecer, a partir desse fato, a lição de Marx (2008, p. 47):

Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas se a haviam desenvolvido até em tão. De formas evolutivas das forças produtivas que eram, essas relações convertem-se em entraves. Abre-se, então, uma época de revolução social.

Noutras palavras, no capitalismo do século XXI, torna-se mais evidente que o lucro está acima do principal elemento das forças produtivas: a vida. Essa verdade é incômoda para os poderosos, porque conduz à conclusão necessária: superar o capitalismo para desenvolver as forças produtivas, isto é, o conjunto das capacidades humanas.

Referências

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.



[1] Fonte: Agência Senado.

[2] https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2021-04/governo-federal-critica-quebra-de-patentes-de-vacinas-contra-covid-19

[3] http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1691-cns-defende-quebra-de-patentes-das-vacinas-contra-a-covid-na-camara-dos-deputados

terça-feira, 27 de abril de 2021

Mário Pedrosa: vivo aos 121 anos

abril 27, 2021


Eudes Baima
Professor do curso de pedagogia da FAFIDAM/UECE


    Mário, nascido em Timbaúba, Pernambuco, emigrado para o Rio de Janeiro, uniu seu destino ao dos trabalhadores na segunda metade dos anos  de 1920, militando no jovem PCB. Enviado a uma escola de quadros em Moscou, em 1928, ficou retido em Berlim, onde participou do confronto com os nascentes grupos nazistas e conheceu os textos de Leon Trotsky e da Oposição de Esquerda Russa sobre os rumos da revolução naquele país e sobre a política catastrófica de Stalin e da Internacional Comunista (3a Internacional) em face da Revolução Chinesa de 1927.

    Mário adere às teses de Trotsky e da Oposição e desiste de ir a Moscou, voltando ao Brasil onde inicia o trabalho do trotskismo no país, que ele desenvolverá até o princípio dos anos de 1940.

    Afastado da 4a Internacional, enquanto estava exilado por conta da Ditadura do Estado Novo, por divergências quanto à caracterização da URSS (Mário estará entre os quadros que se afastarão da 4a por não considerar mais a URSS um estado operário e que, portanto, teria de ser defendido diante do imperialismo, apesar do regime stalinista, que era a posição da Internacional na época), Mário seguirá combatendo sob a bandeira do socialismo, animando grupos de esquerda, como aquele que editou o jornal Vanguarda Socialista. Ao mesmo tempo, Mário desenvolveria uma vasta obra de estética e critica artística, se tornando um dos principais pensadores do século XX nesta área.

    Sem nunca abandonar a luta pelo socialismo, Mário seguirá mais uma vez para o exílio, agora por conta da Ditadura de 1964.

    Na volta deste segundo exílio, em 1979, já com 77 anos, ajuda a fundar o PT, do qual é o filiado número 1. Um ano e meio depois, Mário chegaria ao fim de sua singular e, para o movimento operário, fundamental vida.

    Aos 118 anos, Mário segue vivo e apontando o futuro aos explorados e oprimidos.


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Dica: para conhecer mais a vida de Mário Pedrosa, além de recorrer à sua obra escrita, recomendamos a série de mesas redondas Mário Pedrosa - 120 Anos, promovida no em 2020 pela Fundação Perseu Abramo e disponível no YouTube.


segunda-feira, 26 de abril de 2021

Carpeaux e o mundo antigo grego

abril 26, 2021
Foto: Michelle Henderson


Domingos Sávio


Neste texto, procurei descrever, com base no livro História da Literatura Ocidental, de Otto Maria Carpearx, como a arte de Homero e Hesíodo está enraizada na comunidade em que viveram.

A citada obra fala da Teogonia de Hesíodo (poeta grego que viveu entre 750 e 650 a.C.), que revela as crenças religiosas bem primitivas das camadas populares incultas da Grécia antiga e que estão imbuídas de terror cósmico, de medo do caos do mundo resultante da falta de seu conhecimento racional pelo homem; tal religião, inclusive, nessa mesma época já não era seguida pelos “intelectuais” da camada aristocrática do povo grego; em Hesíodo está fortemente presente o pessimismo dos camponeses que não têm perspectiva de melhorar as suas condições de vida, que se queixam da miséria e da opressão e “cujo ideal é a honestidade, cuja esperança é a justiça”. (pág. 27/28) De fato, segundo ainda Carpeaux, a religião primitiva da Teogonia de Hesíodo não está presente na Ilíada e na Odisséia de Homero, o que não deixa de ser um fato curioso já que são produto de uma mesma época histórica. Na epopéia homérica “a racionalização acha-se tão adiantada que os gregos de todos os tempos podiam ler Homero sem deparar com os primitivismos incompatíveis com os seus dias.” (pag. 27) Para o citado autor a característica fundamental da Ilíada é a presença de uma ética heróica dos guerreiros e da Odisséia a ética familiar de aristocratas latifundiários da Grécia antiga: Homero narra feitos e conquistas de homens superiores portadores de perfeição física e espiritual, que vencem as lutas porque ultrapassam seus próprios limites, ou até mesmo os limites da condição humana (os deuses, para os antigos gregos, representam um ideal atingível pelo homem; assim, a obra de Homero tem um caráter ético, serve como um guia da conduta de vida dos homens para atingir tal objetivo, tanto na vida pública como na vida doméstica).

Carpeaux fala ainda que Os trabalhos e os dias, a outra obra de Hesíodo, “é uma espécie de poema didático, que estabelece normas de agricultura, de educação dos filhos, de práticas supersticiosas na vida cotidiana. É uma poesia cinzenta, prosaica. Não tem nada com Homero. Não se trata de guerras, e sim de trabalhos, não de reis e sim de camponeses” (pág. 28). Aqui não há como não indagar o seguinte: as obras de Hesíodo e de Homero refletem as condições de vida de duas classes distintas do antigo mundo grego, a classe oprimida e a classe dominante opressoraAfinal, em Homero a aristocracia guerreira quer atingir a perfeição física e espiritual, tem por ideal a atingir a força e perfeição dos deuses. Em Hesíodo, os camponeses querem justiça face à sua opressão e miséria, querem viver honesta e dignamente de forma mais prosaica, digamos, sem arroubos heróicos. É claro que se trata de um reflexo mediado, não imediato da realidade. Essa ressalva, aliás, Carpeaux faz em relação à obra de Homero que, segundo ele, “compreende tudo: sol e noite, tragédia e humor, universo grego inteiro, do qual é a bíblia e o cânone ideal. Cânone estético e religioso, pedagógico e político; uma realidade completa, mas não o reflexo imediato de uma realidade. Se Homero só fosse este reflexo (imediato), teria perdido toda a importância com a queda da civilização grega. Mas era já, para os gregos, uma imagem ideal; e não desapareceu nunca. O equilíbrio entre realismo e idealidade é que confere aos poemas homéricos a vida eterna: a bíblia estética, religiosa e política dos gregos podia transformar-se em bíblia literária da civilização ocidental inteira.” (pág. 27) Diz o mesmo autor que os exemplos de conduta contidos na Ilíada e na Odisséia “aplicam-se – e Homero acentua isso – aos temperamentos mais diversos e aos homens de todas as condições sociais.”(pág. 28) Isso lembra Marx para quem as idéias da classe dominante são as idéias prevalecentes na sociedade. A ideologia do mundo “proletário” refletida na obra de Hesíodo seria assim restrita à classe trabalhadora, aos camponeses; não seria essencial, portanto, para a definição da identidade grega da época; para Carpeaux, esse papel é cumprido pela epopéia homérica: “Homero é o próprio mundo grego”, diz ele. (pág. 28)

Confirmando a tese de Lukacs de que a obra de arte autêntica trata de uma totalidade, figura um mundo fechado, Carpeaux diz que a epopéia homérica “compreende tudo: sol e noite, tragédia e humor, universo grego inteiro, do qual é a bíblia e o cânone ideal. Cânone estético e religioso, pedagógico e político; uma realidade completa, mas não o reflexo imediato de uma realidade.” (pág. 27).

A obra de Hesíodo que, para Carpeaux, “é o Homero dos proletários”, também parece refletir a totalidade da realidade da classe social subalterna dos camponeses, já que: 1) abarca a sua visão cosmogônica (as crenças religiosas pré-homéricas com a narração das cinco idades da humanidade, da Idade Áurea até a Idade do Ferro, que estão imbuídas de um “pessimismo pouco homérico”, e “os mitos do caos, da luta dos deuses, dos gigantes, de Prometeu e Pandora, que cheiram ao terror cósmico próprio dos povos primitivos” (pág. 27); e 2) “estabelece normas de agricultura, de educação dos filhos, de práticas supersticiosas na vida cotidiana” (pág. 28). Por isso, diz Carpeaux, “nem todos os aspectos da vida grega se refletem na epopéia homérica” (pág. 28). Mesmo assim, reitere-se, para este autor a essência da vida dos antigos gregos está figurada na obra de Homero.

Carpeaux adota o entendimento já estabelecido por historiadores da arte de que as obras de Homero e de Hesíodo têm um ponto em comum muito importante: o caráter pedagógico. Aqui está presente de modo patente a função social da arte de que fala Lukacs, fundamentalmente de garantir a reprodução social do antigo mundo grego. Isso pode ser demonstrado pelo fato de que na visão cosmogônica da classe camponesa, presente nas obras de Hesíodo, temos a presença de crenças religiosas que enfatizam o domínio da natureza sobre o homem, que o tornam vulnerável e, portanto, impotente, que lhe causam o terror, o medo do caos do mundo, tornando-o, assim, inseguro (veja-se o mito da caixa de Pandora que, após aberta, liberou várias doenças e sentimentos que atormentariam os homens ad eternum). Tal religião tem a clara tendência de levar à passividade social, à impotência, do que resulta o pessimismo “dos camponeses que não têm perspectiva de melhorar as suas condições de vida, que se queixam da miséria e da opressão” porque estão sempre a esperar a justiça que nunca vem. Tal passividade social era certamente funcional à dominação aristocrática.

Essa visão religiosa dos antigos camponeses gregos não está presente em Homero, muito pelo contrário; nele domina “o páthos heróico da Ilíada e a ética aristocrática da Odisséia (que) são imagens ideais da vida, que exercem influência duradoura sobre a realidade grega. Na ‘Telemaquia’ e na ‘educação’ de Aquiles, essa intenção é até manifesta. O instrumento de intenção pedagógica é a criação de exemplos ideais, tirados do mito. A tradição só ofereceu uma série de lutas; Homero interpretou-as como vitórias exemplares de homens superiores, e a maior dessas vitórias é a de Aquiles. Por isso a Ilíada não vai além desta última vitória, que é essencialmente uma vitória do herói sobre si mesmo. A presença dos deuses homéricos, que são, por definição, ideais humanos, revela não só a condição humana, mas também a capacidade dos homens de superá-la.” (pág. 25) Assim, a visão religiosa da aristocracia guerreira do antigo mundo grego estimulava na classe dominante a idéia de potência, de aperfeiçoamento físico e espiritual, a conduzia a observar uma ética na vida pública dirigida à iniciativa e à ação heróica, certamente considerada superior e mais gratificante que a ética prosaica e dirigida apenas à sobrevivência, à “vida honesta” do camponês; afinal, parece-nos inequívo, pela leitura de Carpeaux, que  a epopéia homérica reflete a essência do  mundo grego  dos séculos VIII e VII a. C. Assim, para esse autor, “Hesíodo é o Homero dos proletários, é o reverso da medalha” do mundo heróico retratado na epopéia homérica.

Carpeaux também afirma que embora não seja possível “determinar com exatidão a época em que as epopéias homéricas foram redigidas” (pág. 26), “os antigos sempre citaram Hesíodo  como contemporâneo de Homero, e a análise da sua língua permite realmente situá-lo no século VII” (pág. 28).

Portanto, pode-se tranquilamente afirmar que as grandes obras de Homero e de Hesíodo estão firmemente enraizadas na realidade material do mundo grego dos séculos VIII e VII a. C, justamente porque refletem de forma mediada (não imediata) as condições de vida de suas classes sociais mais importantes.

No caso de Homero, o “equilíbrio de realismo e idealidade” que confere à sua obra um caráter eterno pode muito bem ser estudado à luz da obra de Lukacs. Fica a dica para quem tiver interesse nesse interessante tema. 

sábado, 3 de abril de 2021

Feminismo na ciência

abril 03, 2021

Photo: Science in HD

Karla Costa

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará - PPGE/UECE


    Do ano passado para cá, recebi alguns convites para falar sobre mulheres e ciência. Todos os debates foram riquíssimos e eu não seria capaz de reproduzir aqui a diversidade de perspectivas trazidas por mulheres incríveis que conheci nesses espaços. Há muito tinha resolvido que transformaria em texto algumas anotações que fiz para essas atividades; somente agora, consegui dar cabo desse projeto. O resultado não é um artigo científico bem referenciado, mas tentei construir uma organicidade lógica das ideias. O objetivo é guardar o texto para futuras leituras.

Há diferentes vertentes do feminismo, tanto que hoje usa-se a palavra no plural: feminismos;


Mas o que caracteriza uma vertente?


Dividimos as vertentes do feminismo a partir de como se compreende a origem da opressão e o que é preciso ser feito para superar essa opressão. Como vocês já devem saber, minha vertente é o feminismo marxista, ou marxismo feminista, como nomeiam algumas correntes. A questão é: compreendo a superação da opressão das mulheres a partir da superação do capitalismo porque a origem e o interesse dessa opressão está nas relações capitalistas.

A opressão da mulher nem sempre existiu. Há estudos que apontam que, em sociedades primitivas, havia divisão do trabalho, mas que não implicava subordinação das mulheres. Estudos divergem sobre a origem dessa opressão; alguns apontam a produção do excedente, outros falam sobre a propriedade privada, alguns tratam do controle da prole. Tenho gostado bastante de pensar que tudo isso tem relação com a opressão das mulheres. 

Gosto bastante do livro "A criação do patriarcado” porque a autora, Gerda Lerner, traz, como o título indica, a história da formação do patriarcado desde o que os estudos antropológicos e arqueológicos das comunidades primitivas apontam, assim ela demonstra como eram as relações dessas sociedades e que não há evidências de sociedades matriarcais, se por matriarcado entendermos o par de patriarcado, ou seja, sociedades em que o poder exercido por mulheres causava opressão aos homens.


As evidências que a autora apresenta nos mostram que em muitas sociedades antigas algumas mulheres exerciam funções ou estavam em posições mais privilegiadas do que outras, como as concubinas e as sacerdotisas etc. Esse livro é fundamental exatamente para uma das tarefas a que se propõe: contar a história das mulheres omitida da grande História e desconhecida pelas mulheres.

Outro aspecto interessante dessa obra é a argumentação, com base em evidências, de que, no momento em que se instala, a opressão é patriarcal. A autora, então, aponta para a instalação, por exemplo, do escravismo e de como a troca entre tribos, depois a escravização de mulheres, pode ter contribuído para a instauração desse novo modo de produção. A partir daí a autora desdobra como a opressão das mulheres sempre esteve intrinsecamente ligada ao escravismo.

Em diferentes sociedades a opressão das mulheres vigorou, mas isso não significa que as mulheres sempre foram passivas ou que não produziam conhecimento. 

Na Antiguidade, desde muito tempo, foi negado às mulheres acesso à educação formal. Na Grécia Antiga, berço da filosofia, só podiam ser considerados filósofos, homens sábios, como o nome indica, os homens, que também eram os que poderiam exercer a democracia. O lugar da mulher era como a cuidadora do lar. Aqui os filósofos já desenvolveram um ponto de vista centrado na dualidade homem-mulher.

Mulheres na Grécia


Pitágoras expressou esse ponto de vista, no século V a.C., afirmando que a existência de um bom princípio que criaria a ordem, luz e homem; e um mal princípio que criou caos: sombra e mulher. Aristoteles afirmava que o sangue menstrual era o material para o crescimento da semente do homem, que seria o carpinteiro e a mulher, a madeira. Esse pensamento dualista, Zeus/Hera, tem grande influência no desenvolvimento da ciência e perdura até hoje.

Ainda assim, há aqui registros de mulheres importantes para a história do desenvolvimento do pensamento humano. Sócrates cita Aspasia, chamando-a de “minha professora”; e sabe-se que Theano e suas filhas continuaram os estudos de Pitágoras. Talvez, o caso mais emblemático seja o de Hypatia de Alexandria que, em Roma, escapou da socialização das mulheres graças ao pai que a iniciou nas artes, ciência, filosofia, matemática. Considerada pelo cristianismo como herege, foi acusada de promover práticas pagãs, morreu linchada por uma multidão. Hypatia escreveu três livros, inventou um astrolábio e um planisfério, aparato para destilar água, mediar a gravidade dos líquidos.

Hipatia ou Hipácia - Filósofa Grega Neoplatônica do Egito Romano


Na Idade Média, a Igreja Católica monopolizava a educação, por isso os conventos eram praticamente os únicos lugares onde mulheres podiam se educar. Muitas mulheres produziram conhecimento: a abadessa Hildegarde of Bingen, que vivei 30 anos num convento, escreveu extensamente sobre natureza, astronomia, elaborou o sol no meio do firmamento, fez estudos de medicina, mas, quando henrique VIII fechou os conventos na Inglaterra, os trabalhos dela foram doados à Oxford e Cambridge, instituições masculinas.

Não posso esquecer de falar sobre a caça às bruxas ocorrida na Idade Média nem deixar de indicar o livro "Calibã e a bruxa", de Silvia Federici, no qual ela argumenta que a caça às bruxas foi um evento fundamental para a consolidação do capitalismo, em sua fase de acumulação primitiva. Mulheres, na Idade Média, também não estavam passivas às condições em que viviam. Federici expõe como elas estavam organizadas nas lutas antifeudais, nos movimentos milenaristas e que muitos movimentos heréticos eram organizados por mulheres que se opunham à ordem. A luta pela terra era uma das pautas dessas mulheres.

A caça às bruxas foi um empreendimento para domesticar as mulheres e limitá-las à esfera privado. Por quê? Porque, ao exercer as tarefas domésticas no lar, as mulheres assumem a manutenção da força de trabalho a ser vendida ao capital e da qual o capitalista extrai a mais valia.


Em casa, as mulheres produzem e reproduzem a força de trabalho a ser explorada nas fábricas, nos postos de trabalho e ainda, ao ingressarem no mercado, passam a ser duas vezes exploradas, já que acumulam as funções fora e dentro do lar. É claro, como sabemos, que todo o sistema de exploração, para se manter, precisa de um sistema ideológico que lhe dê suporte e que se reproduza quase autonomamente incutindo as ideias e os ideais que mantem o sistema de exploração de pé, aqui podemos inserir a cultura, a educação, a religião.

Finalmente, chegamos ao feminismo.

É no Renascimento que a chamada “Quereles das femmes” marca o início das reivindicações das mulheres por igualdade. Essas mulheres passam a exigir educação, contrapondo-se à ideia da inferioridade natural da mulher sustentada na ciência, desde a Antiguidade. A mulher era vista como um ser inferior e naturalmente irracional, histérica. O discurso científico não foi usado apenas para justificar a opressão das mulheres, mas discursos pseudocientíficos da antropologia e do darwinismo social afirmavam a inferioridade de raças.


Ilustração de A cidade das Damas de Cristina Pisano


As mulheres que passaram a reivindicar direitos eram, naturalmente, as que tinham algum acesso à riqueza e à cultura, de modo geral, pois tinham se educado minimamente para debater, nos círculos sociais aristocratas e burgueses, os direitos das mulheres sem que isso lhes custasse a vida; mesmo assim, muitas sofreram as consequências de sua reivindicação, afinal nunca se tratou apenas dos direitos das mulheres, mas esse levava naturalmente ao questionamento da ordem social estabelecida.

O feminismo se introduz no Brasil também ligado à reivindicação por educação. No Brasil colônia e império, a educação de mulheres era inexistente e voltava-se para as prendas domésticas. As mulheres que ainda acessavam essa educação eram as da classe média e alta da sociedade.

A partir daqui, quero discutir dois pontos: a mulher como objeto da ciência e a mulher como cientista. Claro que o debate é superficial, mas espero que ele sirva para colocar questões a serem aprofundadas.


Podemos definir, de modo bastante geral, o feminismo como uma tomada de consciência do coletivo de mulheres acerca da opressão, dominação e exploração que sofremos, no seio da sociedade capitalista, bem como das sociedades que o antecederam. O feminismo se impõe à diversos setores sociais, com a ciência não foi diferente, mesmo que tenhamos sido excluídas desse campo da práxis humana.


Quanto a sermos consideradas em nossa singularidade, vale destacar que mulheres eram excluídas de estudos clínicos de diversos medicamentos, pois o corpo feminino era visto como reflexo do masculino, feminismo e lesbianismo eram consideradas doenças já nos séculos XIX e XX, a sexualidade das mulheres era considerada e tratada como uma doença através de procedimentos como o de remoção do clitóris e dos ovários. Charles Darwin, por exemplo, considerava as mulheres como inferiores.

No Brasil, estudos sobre as mulheres passam a surgir, em meados de 1970-1980. Período também em que se dá a entrada das mulheres nas universidades, por mais que ainda tenhamos que reivindicar a legitimidade diante dos saberes acadêmicos, mas surgem linhas, núcleos, programas de pesquisa, grupos de estudo, de trabalho, congressos que trazem a temática das mulheres.

É claro que esse movimento vai transformando, questionando as instituições e as estruturas da prática científica. O feminismo critica e aponta que a pretensa neutralidade científica é falsa. A ciência é política. Quando questiona que o privado é público, ou seja, questões que antes não eram compreendidas nem reconhecidas, pois ocorriam na privacidade do lar, passam a evidenciar as relações de poder nas quais às quais as mulheres estão subjugadas, inclusive no que diz respeito à produção de saberes. Esse questionamento da neutralidade da ciência evidenciou como ela foi usada para justificar opressões: práticas sexistas, racistas e xenófobas, por exemplo.


A luta concreta das mulheres obrigou a ciência a pensar sobre nós.


Aqui é preciso colocar uma questão de classe: o mesmo tratamento foi dado às mulheres negras? Quando as mulheres começam a reivindicar e a ocupar os espaços na ciência, quem são essas mulheres. Na resposta, precisa ficar explícito que só poderiam ser mulheres que tinham a possibilidade de acessar um conjunto de conhecimentos e bens materiais que tornaram esse acesso possível. O feminismo, até hoje, questiona a visão do senso comum sobre o cientista, que é uma imagem marcada por um gênero, uma classe e uma raça, determinada pelas relações de exploração e opressão das quais falei antes.

A história está recheada de casos que recentemente vieram à tona de apropriação dos trabalhos de mulheres, de relatos pessoais de abuso, machismo, sexismo vivenciados por mulheres nos locais de atuação. Por mais que possa parecer, não há uma igualdade de condições no acesso à produção científica por mulheres nem pelas classes subalternas.

Com a pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), algumas notícias evidenciaram essa desigualdade: redução da produção científica feita por mulheres, mulheres gastam mais tempo com as tarefas domésticas, mulheres que abandonaram os cursos de graduação e pós-graduação. Infelizmente não tenho mais as referencias desses dados, mas uma breve pesquisa  na internet trará à tona essas informações.

Para além desse machismo mais superficial que se expressa no comportamento individual, é preciso destacar o machismo institucional que, por mais que as instituições acadêmicas queiram se valer de políticas inclusivas, que se manifesta nas práticas e na cultura organizacional: concursos públicos que não diferenciam a produção de homens e de mulheres, seleções que não consideram as condições femininas como a maternidade e, por isso, não criam condições reais de permanência para as mulheres. Segundo dados do ScholarOne, a queda de artigos com mulheres primeiras autoras caiu 25% entre o primeiro e o segundo trimestre de 2020.

Se uma mulher deseja fazer ciência, ela certamente vai acumular as tarefas domésticas com as tarefas da atividade acadêmica ou de pesquisa; se ela não tiver financiamento e precisar sustentar a si mesma e à família, deve somar as tarefas do trabalho remunerado. Se essa mulher for preta, some-se a todas as dificuldades àquelas próprias que uma mulher negra enfrenta. Nessas condições, como podemos disputar o espaço restrito dos meios científicos em pé de igualdade com os homens? 

A resposta para a pergunta acima é quase uma pegadinha, afinal a sociedade capitalista não deseja que mulheres exerçam essas atividades, pelo menos não se ela precisar abandonar as tarefas de cuidado do lar, pois esse é o papel que o capitalismo espera que exerçamos. Ele até tolera que acumulemos as tarefas ou que paguemos outra mulher para assumir aquelas que não conseguirmos dar conta, mas não podemos questionar qual é o nosso lugar nessa sociedade.

Por tudo isso, um alerta é fundamental: o sexismo e o machismo não é apenas um problema de alguns homens nem de algumas instituições, mas uma característica intrínseca à sociedade capitalista que se desdobra em diversas esferas: individuais, institucionais e estruturais. São muito importantes movimentos de denuncias de casos singulares de assédio moral, sexual, machismo, mas sempre precisamos conectá-los com a lógica perversa do capitalismo porque é ele quem produz e reproduz a opressão.

Se é preciso apontar alguma perspectiva de pensar o papel do questionamento que o feminismo traz para o campo científico, penso que é este: atuar no que é aparente e chegar na estrutura para destruí-la. Não apenas a perspectiva de gênero, mas também a de raça e da luta de classes como a articulação de todas as lutas para revolucionar o discurso e a produção científica, afinal é preciso mudar o olhar sim, questionar com a exigência de uma tomada de posição para a construção de uma nova práxis.

É daqui para frente; não vamos recuar.


Bibliografia usada como base para esse texto

GERDA, Lerner. A criação do patriarcado: a história da opressão das mulheres pelos homens. Tradução Luiza Sellera. São Paulo: Cultrix, 2019.

TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil e outros ensaios. São Paulo: Editora Alameda, 2017.

*Falta um título que eu não consegui encontrar, mas continuarei procurando e atualizo assim que o achar. 

quarta-feira, 31 de março de 2021

A fraude de 31 de março

março 31, 2021

 

Frederico Costa

Professor da Universidade Estadual do Ceará – UECE e Coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO


A "Ordem do Dia Alusiva ao dia 31 de março de 1964"[1] do Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, reacende velhos mitos superados por um simples estudo dos fatos históricos. 

Comemorar o golpe militar-empresarial de 1964, no Brasil de 2021, é algo, no mínimo, esdrúxulo. 

Esclareço, primeiramente, com alguns exemplos dos militares nas atuais estruturas de poder.

Temos no Executivo, um capitão da reserva que tem como ídolo um torturador, acompanhado por um general pouco afeito a negros e povos originários, que estão levando, com seus cúmplices institucionais, o país ao aprofundamento da crise econômica, social e sanitária. Há mais de 11 mil militares no governo Bolsonaro, tanto da reserva como ativos[2], para fazer o que não sabe? A recente gestão do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde trouxe um legado de caos, omissões e explosão de mortes por Covid-19[3]. Outro fato trágico, foi a queima de recursos públicos para a compra de picanha, cerveja, bacalhau e uísque para militares[4].

Apesar desses indícios de incapacidade de gestão pública para as grandes maiorias, ainda há quem defenda um regime militar contra as nossas parcas instituições democrático-burguesas. Daí a necessidade de desmascarar fraudes como a comemoração do golpe de 1964 e da ditadura militar.

O golpe teve início com o deslocamento de tropas em Minas Gerais, na madrugada de 31 de março de 1964. O chefe da IV Região Militar, general Olímpio Mourão Filho (1900-1972), de passado integralista[5], justificou o movimento contra o governo constitucional de João Goulart alegando que o presidente tinha abusado do poder e devia ser afastado. 

No dia 1º de abril, “Dia da Mentira”, o golpe consolidou-se, porque setores das forças armadas fiéis à legalidade democrática não se articularam para sair em defesa do governo nem houve uma resposta operário-popular efetiva para conter os golpistas. 

No dia 2 de abril, foi dado o verniz político-institucional ao golpe.


[...] violando todas as normas constitucionais (uma vez que o presidente da República estava no território nacional e não renunciara), o presidente do Senado Federal, Auro de Moura Andrade, declarou a vacância da Presidência da República e o lugar de Jango foi usurpado por Ranieri Mazzili [...] O ato violador foi imediatamente aprovado pelo embaixador Lincoln Gordon e, oficialmente, por mensagem do presidente Lyndon B. Johnson, na qual o governo de Washington cumprimentava Mazzili por assumir a Presidência (NETTO, 2014, p. 69).

 

Na verdade, o golpe militar-empresarial de 1º de abril foi contra uma agenda de inclusão social, nacionalismo econômico e democratização política, num contexto histórico de avanço mundial das lutas de libertação nacional, pelos direitos civis, contra as opressões e de ruptura/superação do imperialismo/capitalismo. No Brasil, o governo derrubado não tinha nada de comunista.


Goulart tentou, de maneira corajosa, mas politicamente desastrada, liderar uma coalizão da burocracia estatal, do capital nacional e dos trabalhadores organizados em apoio às chamadas “reformas de base”. Essas reformas deveriam transformar as relações sociais e de propriedade responsáveis pela dependência externa e pela reprodução da pobreza, melhorar a distribuição de renda e riqueza e consolidar uma cidadania mais ampla. O sistema de acumulação proposto incluía o desenvolvimento industrial com base na substituição de importações, a nacionalização dos serviços essenciais, a instauração de controles sobre o capital transnacional e o setor financeiro, o reescalonamento ou não pagamento da dívida externa, a reforma agrária centrada na desapropriação de grandes propriedades “semifeudais” de baixa produtividade, reformas da administração pública e expansão da democracia (SAAD FILHO E MORAIS, 2018, p. 46).

 

No entanto, para as classes dominantes brasileiras, de ontem e de hoje, redução da pobreza, direitos sociais, controle sobre o capital, nacionalização de setores essenciais e maior participação popular nas políticas públicas têm aparência de comunismo. Daí a “Ordem do Dia” comemorando o golpe falar de “amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas”. Mas, não cita o povo, homens e mulheres, trabalhadores do campo e da cidade, pobres, assalariados, remediados, estudantes, intelectuais, servidores públicos, parlamentares, religiosos, burgueses e até militares comprometidos com a democracia, que defendiam a ampliação de direitos e as reformas de bases. O golpe de 1º de abril foi um golpe contra o povo, logo contra a maioria dos brasileiros.


Os dados do Ibope mostram que, às vésperas de ser deposto, em março de 1964, João Goulart tinha boa aprovação na opinião pública das grandes cidades brasileiras, com 45% de “ótimo” e “bom” na avaliação de governo, e 49% das intenções de voto para 1965. Apenas para 16% dos entrevistados o governo era “ruim ou péssimo”, e 59% eram a favor das reformas anunciadas no Comício de 13 de março (NAPOLITANO, 2014, p. 47).

 

Para piorar, o documento de comemoração golpista ainda afirma que as “Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o País, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos”. Bem, a pacificação foi trazida pela onipresença policial-militar, pelo terrorismo de Estado, pelas perseguições, pelos exílios forçados, pela generalização das torturas, pelos desaparecimentos/assassinatos dos dissidentes. O que o regime ditatorial fez, além de roubar os sonhos, projetos e possibilidades de gerações de milhões de brasileiros e brasileiras, foi instaurar um modelo econômico a serviço do grande capital estrangeiro e nacional sobre a superexploração dos trabalhadores. A ditadura militar gerou o agronegócio mantendo o latifúndio. Provocou uma urbanização desenfreada incentivada pelo aumento das desigualdades sociais e da dependência do Brasil aos centros imperialistas, em particular aos Estados Unidos. 

Já as liberdades democráticas que desfrutamos hoje foram frutos das diversas formas de resistência à ditadura militar-empresarial: dos que tombaram nas masmorras, dos que não se calaram, das greves, das passeatas, das ocupações de terra, dos movimentos contra a carestia, das lutas das mulheres, do combate ao racismo, das iniciativas culturais, das organizações LGBTs, das comunidades eclesiais de base, dos grupos de esquerda, do sindicalismo de combate. As conquistas e os direitos não são dádivas das classes dominantes, mas da luta de milhões. O povo organizado derrotou a ditadura militar.

Porém, enquanto militares da ativa ou de pijama continuarem comemorando o golpe de 1º de abril de 1964 e a noite de 21 anos contra o povo brasileiro, as tênues liberdades democráticas atuais continuarão inseguras. Aliás vivemos sob um governo de extrema direita, no contexto de um regime político criado pelo golpe de Estado de 2016, no qual as Forças Armadas tomaram parte e ainda são avalistas. Mas, somos a maioria e os verdadeiros produtores da riqueza. A história, inclusive a mais recente, ensina que por mais limitado que o presente se mostre, o futuro nos pertence.

Ditadura nunca mais. Lugar de militar é no quartel. Nenhuma comemoração do golpe de 1º de abril de 1964.

 

Referências

NAPOLITANO, Marcos. 1964: história do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014.

NETTO, José Paulo. Pequena história da ditadura militar brasileira (1964-1985). São Paulo: Cortez, 2014.

SAAD FILHO, Alfredo e MORAIS, Lecio. Brasil: neoliberalismo versus democracia. São Paulo: Boitempo, 2018.



[3] https://www.dw.com/pt-br/caos-omiss%C3%A3o-e-explos%C3%A3o-de-mortes-o-legado-de-pazuello-na-sa%C3%BAde/a-56890646

[4] https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/alem-de-picanha-e-cerveja-verba-publica-pagou-bacalhau-e-uisque-para-militares/

[5] Foi militante da fascista Ação Integralista Brasileira - AIB, redigiu um roteiro de uma tomada de poder pelos comunistas, o “Plano Cohen”. Nas mãos do governo, o texto foi divulgado e falsamente atribuído à Internacional Comunista como plano real de insurreição, justificando então a adoção de poderes ditatoriais por Getúlio Vargas. As acusações de ter servido à implantação da ditadura pesaram nos anos seguintes, mas foi absolvido num Conselho de Justificação do Exército em 1955.