quinta-feira, 25 de junho de 2020

A privatização da água e do saneamento e a pandemia

junho 25, 2020


A aprovação pelo senado federal do Marco Regulatório  do Saneamento, traduzido no PL 4162/19, indica as tendências de fortalecimento de um mercado de água, ao estabelecer, em última análise, um alinhamento entre massa líquida, saneamento e mercado. Concretamente, a água e o saneamento se convertem, de maneira categórica, em mercadorias, o que tende, mais do que nunca, a tornar dinheiro em mais dinheiro. Aliás, dessa conversão entende bem o relator da matéria, o empresário Tasso Jereissati, o homem da Coca-Cola no Brasil. Assim,  o Projeto de Lei, que já havia sido acolhido e deliberado na Câmara dos Deputados, foi aprovado pelos senadores por 63 votos a 13, sublinhando a correlação de forças que, hoje, determina o caráter das votações essenciais no parlamento.

Cria-se, assim, um molde legal, jurídico e político de mercantilização de um segmento que, em larga medida, ainda está debaixo do controle de estados e municípios, e o faz sob o repetido argumento da inoperância do Estado, embora se esqueça, em geral, premeditadamente, que firmas estrangeiras, ao longo do tempo, cuidaram dessa tarefa em muitos lugares do país, e o fizeram muito mal, o que ensejou uma entrada estatal mais efetiva no setor. Ainda hoje, há capitais importantes, como Manaus, em que uma companhia privada está incumbida desse encargo, e o realiza precariamente.

            Muitos estudiosos da temática, a exemplo do pesquisador Flávio José Rocha da Silva, relatam os casos da França e da Inglaterra, países nos quais o Estado assegurou todo trabalho de saneamento, considerando que empresas privadas foram incapazes de honrar contratos e realizar as tarefas que lhes cabiam. Posteriormente, as empresas estatais foram privatizadas, permitindo ganhos fabulosos ao capital privado. A perda de qualidade do trabalho, bem como os altos custos, no entanto, produziram um intenso questionamento das privatizações e, em certos casos, a reestatização foi a saída encontrada. Ou seja: a experiência histórica tem revelado o campo de incompatibilidade que se forma à luz das relações entre a febre lucrativa dos agentes do mercado e às necessidades sociais da população, mesmo nas economias centrais.

            No Brasil, Collor deu os principais passos, mas foi no governo de FHC que se intensificou a ideia da água, não como um bem público, mas um recurso dotado de “valor econômico”, um bem mercantil, para o qual as formas estatais de administração e distribuição, pouco a pouco, deveriam transitar em direção às modalidades de apropriação privada. Os governos do PT, por seu turno, avançaram nas parcerias público-privadas, sem, contudo, agilizar os processos mais agudos de mercantilização pleiteados pelo grande capital. Temer tentou, sem êxito, acelerar o tempo e as medidas favoráveis aos extraordinários direitos reivindicados pelo mercado, mas deixou o legado de uma proposta, e essa foi apropriada por Jair Bolsonaro-Guedes e transformada no PL 4162/19.

            Os privilégios particularistas da burguesia foram saudados por Paulo Guedes que, ao falar do Projeto de Lei, exclamou: “Está lindo!”. Nesse mesmo sentido, embora saiba que o diferenciador do projeto aprovado consiste simplesmente na adoção de um caminho que facilita o processo de privatização do setor de água e saneamento, a comentarista da Globo News, Juliana Rosa, saudou a decisão do senado como “uma vitória dos mais pobres”.

            Não se trata de uma euforia do governo ou da Globo. De fato, toda a burguesia aclamou a deliberação senatorial. A Folha de São Paulo exibiu a sua posição por meio de editorial. Os noticiários da Band News não esconderam a animação de seus chefes. Em pleno São João da pandemia, os representantes do capital soltaram rojões. Entende-se, por fim, porque a grande mídia confere imunidade à economia política do bolsonarismo.

No caso dos poderes constituídos, notadamente do poder executivo e do congresso nacional, a conclusão é lapidar: eles atuaram como zelosos executores das demandas do mercado. De Jair Bolsonaro a Alcolumbre, passando por Rodrigo Maia, foram capazes de se desembaraçar de um intricado labirinto, para, aproveitando-se da pandemia, “passar a boiada”. Não por acaso, o curso privatista se acelera em múltiplas direções, como se observa no caso de 23% de florestas públicas que, de repente, se viram em mãos privadas. A destruição acelerada das florestas demonstram o quanto é dolorosamente tangível a índole devastadora das forças particulares do capital. É essa índole devastadora, sequiosa do lucro rápido, que se volta ao setor de água e saneamento, não mais para tê-lo em pequenos pedaços, mas, agora, por inteiro.

Para justificar o itinerário privatista pretendido, ressaltam as conhecidas limitações de acesso dos mais vulneráveis, não só à água tratada, mas a uma necessária rede de esgoto. Os números são desencontrados, mas estima-se que próximo de 40% da população não têm acesso à rede de esgoto e 1\7 não usufrui de um sistema de água potável. Os que se apoiam nesses números para justificar às pretensões dos capitalistas, conscientemente, ocultam os cortes nos investimentos públicos em nome de políticas econômicas de austeridade e, sobretudo, mascaram que as condições sanitárias desiguais e desumanas, em última instância, espelham as profundas desigualdades sociais produzidas pela própria lógica do regime social vigente,. Ao defender uma medida que favorece essa lógica, fatalmente, apontam não para solução das demandas sanitárias da maioria da população, mas para que o capital se aposse de novos mananciais, tendo em vista o enriquecimento de poucos. Por último, mas não  irrelevante, é a ausência de um plano central para o setor, que, nestes termos, carece de prioridade. A única solução que o neoliberalismo é capaz de oferecer é privatizá-lo, a pretexto de universalizá-lo.

Acontece que as promessas dos neoliberais de universalização não se sustentam, uma vez que as privatizações, nos anos recentes, fundamentalmente, trouxeram incalculáveis tragédias, dentre as quais a de milhões de brasileiros, que morando em áreas mais distantes dos maiores centros urbanos, sofrem dificuldades para efetuar uma simples ligação telefônica; outros tantos milhões padecem de outro modo de incomunicabilidade, impedidos de contatos online, conforme se desprende da impossibilidade real, em meio à pandemia, de aulas e atividades remotas, a não ser excluindo uma parcela significativa dos estudantes, muitas vezes desprovida da felicidade de um mero sinal de wi-fi; sem se falar de exemplos mais dolorosos, como Brumadinho e Mariana, em que a privatização trouxe catástrofe e genocídio. A única universalização é a do tormento. Mas, enquanto houver algo a ser privatizado, os capitalistas e os seus ideólogos não se furtarão de lançar ao ar eternas promessas de um sol de primavera.

A nova promessa de sol é a da universalização do saneamento básico, até 2033. Amparados nessa promissão, os articulistas da mídia capitalista reproduzem o discurso no qual privatização é sinônimo de modernidade. Não se enrubescem ao dizer que ao se aprovar o Marco Regulatório, a tarefa é ”tirar atraso de décadas”. No fundo, o tal “marco” apenas abre caminho às privatizações e, a pretexto de responder às desigualdades sociais e sanitárias extremas, reveladas pela pandemia, descortina um novo setor à fúria desmedida do capital. Nesse processo, o sucateamento das companhias públicas, isto é, a destruição das empresas estatais, se dará, par a par, com a “atração” de investimentos, algo há muito esperado pelos empresários, e, desde sempre, cobrado pela mídia comercial.

Estima-se investimento de até 600 bilhões de reais, mas tudo se resume a um sem fim de especulações, bem ao gosto de um sistema econômico cujo funcionamento está muito próximo ao de um cassino. Não é menos paradoxal que, junto disso, os próceres do capital soprem uma cantilena de que entre tarifa social e lucro não há qualquer incongruência. Portanto, os pobres devem esperar e logo vão ter água tratada, saneamento básico e uma tarifa barata. O trabalhador, no capitalismo, costuma ouvir falar de sonhos de uma noite de verão, mas, em regra, acorda devendo o dia que mal começou, pois labuta para pagar as dívidas e vive algemado por quantias devidas que não cessam de bater à sua porta.

Quem não se lembra das privatizações de companhias de energia que ocorreram em alguns estados? Hoje, essas companhias, ao lado das empresas de telecomunicação, encabeçam as listas de reclamação e tiram o sossego do homem e da mulher que vivem da venda de sua força de trabalho. Delas, seguramente, pode se dizer tudo, menos que se caracterizam por adotar como linha prioritária a adoção de tarifas sociais. Nesse quesito, em especial, nunca houve, e não há, garantias seguras. Os pobres rurais e urbanos são os que mais sofrem os efeitos dessa mera evocação retórica, que não se traduz em serviços tecnicamente eficientes e socialmente acessíveis.

No que concerne à essa retórica, é a promessa de dias melhores que a torna possível, mas o seu simples desenho torna o futuro, desde já, o sinal indevido e indesejado da tragédia. Uma tragédia já conhecida, e que se torna ainda mais sombria quando se nota que, em meio a uma crise humanitária como poucas vezes se viu na história, o governo e o congresso aprovam medidas que prejudicam a grande massa trabalhadora e outras que favorecem os detentores de vastos latifúndios de capital. Isso atribui ao discurso neoliberal um caráter  singularmente cínico, mas é apoiado nele que estão passando a boiada. Se essa quadra política não se inverte e, ao contrário, todo esse programa ultraneoliberal permanece, o trabalhador vai pagar caro até para lavar as mãos. A falta de empatia de Jair Bolsonaro é completada pela falta de empatia dos apologistas do seu programa econômico. Por esse motivo, à luta pelo Fora Bolsonaro se deve adicionar a defesa de um programa que represente os interesses da imensa maioria do povo e não de alguns poucos capitalistas. Ou triunfa esse caminho ou a boiada continuará passando, com ou sem Bolsonaro.


Fábio José de Queiroz

Professor da Universidade regional do Cariri  (URCA)

Photo by Boxed Water Is Better on Unsplash

Nunca é sobre sexo. É sobre poder: Exposed Fortaleza e outras cidades

junho 25, 2020


Eu pensei muito se eu ia escrever sobre isso, porque esse tema é muito sensível para mim e para a maioria das mulheres que eu conheço. Ficamos literalmente sem chão nenhum em casos assim, porque sempre que relatos de assédio sexual são descritos, geralmente a gente reconhece "valha, aconteceu comigo também". Além do fato do medo de ser exposta ao dizer que também sofreu algo parecido. Mas, assim, esse texto é em primeira pessoa, só que não é só sobre mim, eu quero discutir sobre os casos também e a participação das mídias digitais no processo de levar ao debate público coisas como esta.


1. Naturalização do assédio sexual

Achamos normal e natural, homens que conhecemos que fazem toques indevidos, piadas nojentas, e que constrangem outras mulheres e meninas. Tem um professor universitário acolá que era chamado de "gala seca" e motivo de risada. "O fulano é tarado" e pronto. Tara seria uma fixação sexual e portanto, natural. Gostar de sexo não é o problema. A questão é que COINCIDENTEMENTE homens em posições hierárquicas maiores se utilizam dessa posição para cometer abusos sexuais. Desde padres, pastores, professores, chefes, etc. E também tem o fato que mesmo entre pares (pessoas com o mesmo poder) pode acontecer de haver o assédio sexual, porque a ideia de masculinidade é construída no imaginário de predador e de superioridade latente. Eles falam mais nas aulas, interrompem a fala de mulheres, e também se acham no direito de fazer comentários sobre o corpo das colegas de trabalho. Estou errada? Ninguém viu isso, né? (Ironia).

2. A banalização de homens mais velhos se "relacionando" com adolescentes. (Aspas vocês sabem porque, né?)

Aqui eu não estou falando de que não pode ter relação com diferença de idade. Mas, se fosse um fenômeno "eu me apaixonei e é isso mesmo", seria comum também ver a mesma quantidade de mulheres com adolescentes. O que não ocorre, não é mesmo? Geralmente, nos acostumamos com o fato de que homens preferem as mais novas. E o que quer dizer isso? Não seria uma banalização de relações afetivas assimétricas? Porque o corpo jovem feminino atrai mais? Com que idade meninas são vistas como corpos desejáveis: 12, 13, 14? Vocês se chocam? Eu também, mas homens adultos olham para esses corpos desejando-os. E a nossa tendência é querer tampar esses corpos e não coibir o comportamento que faz esses homens assediarem essas meninas. Lembro, como se fosse hoje, de uma irmã (virgem) da igreja dizer que preferia que o homem já tivesse experiência sexual e fosse mais velho. Também lembro de, na adolescência, ter amigas que também preferiam isso. Adolescentes fazem sexo? Sim, lógico: ente eles. E isso não é o problema. O problema é professores sabedores disso, e acharem que podem "tirar casquinha de suas alunas".

Vi muitos comentários do tipo: 

Situação 1: "Ah mas elas se jogam em cima". Ok, vamos aos fatos: na escola, é comum projetar afeto em pessoas mais velhas em que confiamos, o problema é a pessoa objeto do afeto SE APROVEITAR disso, 

Situação 2: "Ela me mandou nudes dela". Meu amigo, se uma adolescente manda nudes para você, o seu papel é investigar o porquê de uma menina menor de idade está fazendo isso. Isso é um problemão, sabia? Pesquisa aí sobre a relação entre iniciação sexual precoce e abuso. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que família, Estado e sociedade civil são responsáveis por garantir os direitos. É seu papel também.

3. Assédio sexual não é discutido nas famílias, nem nas escolas

Discutindo no Twitter, é fácil perceber que as pessoas não sabem o que é assédio sexual.

"O assédio sexual é todo o comportamento indesejado de caráter sexual, 'sob forma verbal, não verbal ou física', com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador".

Aqui, vemos que pode ser expresso de diversas formas. É um crime difícil de se "provar" porque naturalizamos o comportamento predatório masculino e mesmo muitas mulheres NÃO RECONHECEM, nesse comportamento (descrito acima), como algo criminoso. Então, ficam as mulheres que denunciam como loucas. E elas realmente ficam com traumas psicológicos disso.

Quem pratica o assédio? Pergunta difícil. Precisa perguntar quem não pratica. Tem perfil? Não. Pode ser qualquer um. É um crime bem "democrático". O machismo é estrutural, sendo assim, há a naturalização desse comportamento predatório atribuído ao masculino. Assim, antes de sair dizendo que vai matar e vai atirar em quem faz isso, você precisa se perguntar se já fez isso. Uma frase muito comum nas redes é: "toda mulher conhece alguém que já foi abusada, mas os homens não conhecem nenhum abusador". Estranho, né? Pense aí: será se eu não importunei uma mulher? Será se eu não a toquei indevidamente? Será se eu não forcei um beijo? Será se eu não recebo nudes de mulheres que meus amigos ficam e eu vejo e não digo nada? Homens sabem que fazem isso. Não há ignorância, há "falta de memória " proposital.

4. A responsabilização e não o populismo penal

Responsabilizar judicialmente os homens maiores de idade que estão envolvidos nesses casos (não estou dizendo que não deva) não significa que esse comportamento vai parar. Sabe o que ajudaria bastante? Educação sexual nas escolas. Homens discutirem suas masculinidades em rodas de conversa. Ações de formação nos ambientes de trabalho. Sempre digo que se for prender todos os homens assediadores (estou falando só do assédio, abuso sexual e estupro são coisas diferentes) não ia sobrar muitos homens fora da cadeia. Eu estou falando sério. Sabe o racismo? Sabe a lgbtfobia? Todas essas coisas são estruturais na sociedade. Precisa de esforço para sairmos disso. Não é só hashtag, é principalmente ACREDITAR na palavra das mulheres.

5. Raça e classe nos casos de assédio sexual

Quais os corpos adolescentes mais assediados? Quais os corpos considerados pela sociedade mais públicos? "Essas meninas só andam de shortinhos". Já ouviram isso em algum canto? A que meninas esses professores se referem? Por que os corpos delas são considerados mais "fáceis"? Estar vestindo qualquer tipo de roupa nem salva do assédio, nem o justifica. Vejam as estatísticas sobre isso. Não é porque elas estão de shortinho que o assédio acontece. É porque um homem se considera com poder para tal e aquele corpo como não tendo direito algum. Homens ficam sem camisa o tempo todo e ninguém vai lá tocar o corpo deles. Racismo e classismo fazem parte do olhar desumanizador às meninas e mulheres que mais tem seus direitos aviltados. Direito de ir e vir, de existir, de ter uma adolescência sem agressões. Professores de escola pública e privada estão sendo denunciados. Além de alunos também, adolescentes. Isso diz muito sobre uma cumplicidade masculina para cometer esses crimes.

6. Não é sobre sexo, é sobre poder

Por isso, as medidas para coibir esses comportamentos devem focar nisso. Outras cidades já tinham começado a expor os casos, e mais cidades poderão fazer isso. Espero que, ao invés de somente dizer que repudia isso, os homens começassem a rever seu comportamento e a coibir entre eles essas atitudes. O assediador não é aquele cara "monstro caricato", são homens comuns (pais, tios, irmãos, avôs). De todas as profissões: médicos, advogados, professores, comerciantes etc. E tem mais uma coisa: homens brancos e ricos que tem bastante poder são os principais articuladores dessas práticas com maior perversidade. A sensação de que nada vai acontecer com eles faz repetir o crime e "aprimorá-lo". Qual resultado do #metoo nos EUA? Até hoje tem atriz que diz que foi exagerado. Não precisava daquilo tudo. Naquele momento, com o discurso da Oprah e tudo, no Oscar, eu realmente achava que estávamos em uma primavera feminista, mas, depois, tudo virou uma campanha para igualar salários (concordo) e não se aprofundou mais, como também, dormi na segunda-feira depois da entrevista do Silvio Almeida no Roda Viva, pensando que finalmente estávamos colocando no debate público permanentemente o racismo estrutural. Eu ainda acredito, nas duas coisas. Mas ainda tem muito chão. No racismo, para uma adesão não só discursiva de nós pessoas brancas ao antirracismo, e do machismo, que também os homens mudem seus comportamentos. Eu sou leitora de bell hooks, meu povo, eu acredito.

7. As redes sociais e o debate público

Muito se tem criticado a função da "exposed" por conta da possibilidade de falsos testemunhos e da lógica punitivista. Eu também me preocupo com isso. A pergunta, geralmente de homens, é: por que elas não foram aos órgãos competentes?

Além do desconhecimento, há também o constrangimento de fazer denúncia e levar todo processo jurídico adiante. Mulheres sabem disso. E as meninas nem saber sobre como é o processo sabem. Saca o ponto 3 desse texto? Pois é. Ser averiguada milhares de vezes na sua versão da história, encarar o acusado etc. são coisas difíceis, principalmente em crimes sexuais em que a culpada é sempre a vítima, e mulheres e meninas que passaram por isso, sabem disso. Se não é o lugar correto para fazer justiça, ele é o MAIS UTILIZADO HOJE PARA TRAZER UM ASSUNTO A TONA.

Farei um capítulo na minha tese só sobre relatos de violência, porque eles abundam aqui e retratam um silenciamento sistemático e sistematizado das dores sofridas por mulheres e meninas. Como falei no Twitter, a denúncia nas redes sociais é um desabafo, desarticulado e desorganizado, e precisa ser escutado por OUVIDOS SENSÍVEIS (sensibilidade aqui é treinamento profissional e/ou de vivência lidando com esses casos) para que não haja revitimização, processo em que psicologicamente a vítima é levada de novo a situação dolorosa.

Espero que esse texto não tenha sido gatilho para ninguém, me esforcei para não pessoalizar, apesar de ser em 1° pessoa. Espero que as adolescentes fiquem bem, e torço para que isso gere organização coletiva feminista nas escolas e ambientes de trabalho. Só a conscientização através da luta muda a vida, gente.

Eliana Coelho
Professora, militante feminista, cocriadora do podcast Elas pesquisam.
Photo by chloe s. and Dakota Corbin on Unsplash

segunda-feira, 8 de junho de 2020

Lukács e a totalidade dialética do marxismo contra os fragmentos dispersos do pensamento pós-moderno

junho 08, 2020


Para o discurso teórico pós-moderno a realidade é volúvel, dispersa e fragmentada, portanto, inapreensível em sua essência ontológica, ou melhor, ele nega que exista uma essência objetiva em si real do mundo concreto. Tal corrente de pensamento tem como posição epistemológica central, postular o fim das metanarrativas modernas, o fim da perspectiva da totalidade enquanto um fundamento teórico-metodológico de compreensão da realidade histórico-social. Assim, afirma François Lyotard no seu livro A condição pós-moderna (1979), (ele talvez tenha sido o principal arauto na difusão da ideia de que vivemos numa época pós-moderna) que este novo contexto histórico se inaugura, precisamente, com a falência da metanarrativa científica moderna, a descrença em relação às concepções de mundo totalizantes e a emergência de uma sociedade pós-industrial, por conseguinte, o projeto moderno “do sistema-sujeito é um fracasso, o da emancipação nada tem a ver com a ciência, está-se mergulhando no positivismo de tal ou qual conhecimento [...] as reduzidas tarefas da pesquisa tronaram-se tarefas fragmentárias que ninguém domina” (LYOTARD, 1998, p. 74).

O filósofo francês discute basicamente a crise de legitimidade do saber científico da modernidade, solapada pelos novos processos tecnológicos-informacionais que, por sua vez, engendraram uma nova forma de vida social e cultural possibilitando aos indivíduos traçarem novos caminhos de realizações no curso das constantes transformações do momento histórico atual. Nesse sentido, o livro de Lyotard funda a discussão sobre a pós-modernidade, como uma mudança geral na condição da humanidade.  “Simplificando ao extremo”, afirma Lyotard,

considera-se “pós-moderna” a incredulidade em relação aos metarrelatos. É, sem dúvida, um efeito do progresso das ciências [...]. Ao desuso do dispositivo metanarrativo de legitimação corresponde sobretudo o crise da filosofia metafísica e da instituição universitária que dela dependia. A função narrativa perde seus atores [...], os grandes heróis, os grandes perigos, os grandes périplos e o grande objetivo. Ela se dispersa em nuvens de elementos de linguagem narrativos [...]. Assim, nasce uma sociedade que se baseia menos numa antropologia newtoniana [...] e mais numa pragmática das particularidades de linguagem (LYOTARD, 1998, p. 16, aspas no original).

O pensamento pós-moderno ao fundamentar seus postulados teóricos na perspectiva da fragmentação para analisar a realidade (só um conhecimento deste tipo pode acessá-la segundo ele) incorre numa sentença descabida, pois, a realidade social do sistema capitalista “é totalizante em formas e graus sem precedentes. Sua lógica de transformação de tudo em mercadoria, de acumulação, maximização do lucro e competição satura toda a ordem social”. Por isso mesmo, um entendimento profundo e fundamentado desse “[...] sistema totalizante requer exatamente o tipo de conhecimento totalizante que o marxismo oferece e os pós-modernistas rejeitam” (WOOD, 1999, p. 19, itálicos no original).

Do lado oposto, a atualidade da categoria da totalidade em Lukács nos permite fazer um contraponto teórico-metodológico ao pensamento pós-moderno justamente no sentido da crítica à ideia de que a realidade só pode ser apreendida de forma fragmentada em seus aspectos particulares atomizados. Para os pós-modernos, no contexto histórico atual profundamente marcado pela fluidez das mercadorias, das escolhas “livres” no consumo, dos jogos de linguagem que conferem significação às coisas e das identidades plurais deslocadas, a própria realidade se torna um amálgama multifacetado sem “coerência de conjunto”. No entanto, somente a perspectiva da totalidade é que permite entender que o conjunto destes processos sociais constitui uma unidade da diversidade mutuamente determinada, um todo coerente, inteligível.

Nesse sentido, para Fredric Jameson em seu livro Valences of the dialectic (2009, p. 201, tradução livre)[1]: “A atualidade de Georg Lukács sempre pareceu nos últimos anos fundar dois conceitos: a defesa do realismo literário e a ideia de totalidade”, assim, de acordo com o teórico norte-americano, “a inseparabilidade entre a concepção de realismo de Lukács e sua noção de totalidade”[2] (Idem, p. 210), constitui hoje “um argumento que [...] nos compromete a confrontar toda uma contemporaneidade, pós-estruturalista ou mesmo pós-moderna”[3] (Idem). Jameson entende, de um modo geral, que a pós-modernidade prefigura a lógica cultural do capitalismo tardio e que dessa forma ela é profundamente marcada por dois aspectos decisivos: a transformação da realidade em imagens e a fragmentação do tempo em uma série de presentes perpétuos. Ambos os aspectos, para o teórico, portanto, constituem dimensões consoantes desse novo momento do capitalismo. Com efeito, a perspectiva da totalidade em Lukács que Jameson faz referência é aquela que configura “uma estrutura na qual vários tipos de conhecimentos são posicionados, perseguidos e avaliados”[4] (Idem, p. 211) constituindo um fundamento teórico-metodológico decisivo para a compreensão crítica da realidade atual do capitalismo tardio em seu todo articulado que o pensamento pós-moderno que fazer parecer desconexo, fragmentado e inapreensível em sua essência objetiva e contraditória.

A recusa metodológica da totalidade por parte do pensamento pós-moderno, acaba se tornando um equívoco epistemológico. Reduzir a realidade a um conjunto de relações e processos sem conexões ontológicas entre si resulta, inevitavelmente, na construção de conhecimentos desagregados, destituídos de mediações concretas, sem o firmamento necessário que é a unidade dialética da história.  Desse modo, a  “destotalização” do pensamento pós-moderno “pressupõe paradoxalmente a mediação de uma totalidade articulada e sua determinação em última instância. Na falta disso, a sopa de legumes literários e o caldeirão de culturas mercantis constituiriam nem sequer mais um pensamento”, afirma Daniel Bensaïd (2008, p.86). A sociedade capitalista é uma “totalidade relacional”, isto é, tudo o que existe (enquanto uma objetividade histórico-social) está ontologicamente interconectado como “um organismo vivo”. A concepção de totalidade no marxismo, especialmente, em Lukács como podemos constatar nesta tese, possui uma característica metodológica fundamental: as partes só ganham sentido se referidas ao todo, pois, elas constituem um “momento de totalização”; as partes se refletem no todo e o todo pressupõe a unidade interligada das partes entre si.

Se o pensamento pós-moderno preconiza a atomização dos sujeitos em seus âmbitos de sociabilidade de interesses particulares, sem posição de classe e isolados, a totalidade dialética do marxismo não comporta dissoluções fragmentárias, pois ela repousa sobre as bases de uma unidade histórico-concreta, e sendo assim, não perde de vista o fato de que a reprodução do capital que recai sobre o conjunto das relações sociais, inescapavelmente.

Nada do que existe concretamente está desconectado de suas mediações processuais. A não ser que a concepção de totalidade esteja baseada numa perspectiva abstrata, formal, idealista. Com efeito:

A totalização dialética supõe a impossibilidade, para sujeitos particulares de terem acesso a essa posição suspensa. Num contexto em que a exaltação do instante se opõe à inteligibilidade histórica, em que os conceitos universalizantes são enfraquecidos, o de totalidade torna-se suspeito de desvios totalitários [...]. Se a totalidade abstrata tem uma conduta totalitária, a totalização concreta, aberta à sua própria negação, opõe-se à tirania do absoluto (BENSAÏD, 2008, p. 87-88).

A categoria da totalidade orienta o sentido da “diferenciação” e da “contradição”, dessa maneira, a realidade objetiva não é uma sequência de imagens simbólicas atribuídas pelos jogos de linguagem, antes, do contrário, ela é uma “síntese de múltiplas relações” configurada num todo dialeticamente articulado. A totalidade em Lukács pressupõe que a realidade social é movimento, contradição, devir. Nesse sentido, as classes sociais e suas lutas representam a força da história, assim:

[...]. Do ponto de vista da ontologia do ser social isso significa, num primeiro: - que cada classe enquanto complexo social só pode existir em certa sociedade; - que, por essa razão, a sua existência relativamente autônoma comporta uma relacionalidade irrevogável com essa sociedade em sua totalidade e com as demais classes da mesma sociedade; - que uma classe só existe socialmente em interação prática com as demais classes da formação em que se encontra (LUKÁCS, 2013, p. 185).

Mas para o pensamento pós-moderno a noção de classe social perdeu seu sentido. Num mundo caracterizado pela volubilidade da existência, pelas “subjetividades pulverizadas” e pela sensação do efêmero em que o “tempo histórico parece se estreitar em torno de um presente reduzido ao instante que passa” (Bensaïd), (presentismo sem historicidade), as classes sociais se dissolveram em miríades de “guetos” sem vinculação orgânica com os horizontes da revolução social geral. Desse modo, a recusa pós-moderna das metanarrativas, da razão universal e do projeto de emancipação do sujeito histórico, constituem os fundamentos teórico-ideológicos exigidos hoje, como pretexto, para refundar o fazer científico, político, social e cultural do mundo “em migalhas”, desnorteado, sem télos

O “fim das utopias” é uma noção bem definida pela perspectiva pós-moderna. Nada poderá ser feito para se ir além do capitalismo, pois este sistema é o último refúgio da história humana. Não há como transpor seus limites. Sendo assim, toda tentativa de se fazer concretamente uma revolução social, fatalmente resultará em fracassos, frustrações, ilusões e arrependimentos. Esse desalento com o “fim da história” desencadeia uma atitude geral de conformismo político programado. Mas é isso mesmo que preconizam os pós-modernos: desconstruir a historicidade dos processos sociais e pensar as possibilidades da Revolução como uma coisa “fora de moda”. Este é um projeto consciente daqueles que querem manter intactos os pilares do sistema produtor de mercadorias. Para tanto, o conhecimento científico[5] precisa ser manipulado para atender aos interesses dos homens de negócios e suas instituições financeiras, que não subtraem esforços em empreender novos “nichos” no mercado global. Parece que não existe vida fora do mercado!

Todavia, a realidade é conflito e contradição. E nesse aspecto, nada garante que as coisas continuem como estão. A luta de classes ainda é a força motriz da história. Com efeito, a pesquisa teórico-científica marxista tem como um de seus pressupostos determinantes: entender o mundo para transformá-lo. E aqui, o método dialético de Marx é uma ferramenta imprescindível para a classe trabalhadora se apropriar do conhecimento do mundo e satisfazer suas variegadas necessidades humanas. Isso é relevante porque a luta contra a exploração capitalista é uma demanda social e, a construção de uma sociabilidade superior, uma exigência imperativa. Nesse sentido, só um conhecimento científico ligado às questões de classe pode possibilitar ao conjunto da humanidade a apropriação teórico-metodológica necessária para se compreender os fundamentos que constituem as legalidades do mundo social contemporâneo. “Na vida cotidiana, os fenômenos frequentemente ocultam a essência do seu próprio ser em lugar de iluminá-la”, portanto,“em condições históricas favoráveis” o conhecimento científico “pode realizar uma grande obra de esclarecimento nesse terreno” e revelar assim as determinações da essência do mundo concreto (LUKÁCS, 2012, p. 294). Por isso mesmo, encontramos no marxismo (enquanto apropriação universal da ciência e da cultura) a chave de entendimento mais correto dos problemas humanos, bem como, o programa de luta ideológica e política mais avançado do nosso tempo. 

As incertezas pós-modernas não cabem na amplitude e profundidade do mundo real em devir ininterrupto. A história, seguramente, é um campo aberto de possibilidades objetivas, no entanto, sem a concepção da luta de classes - tão fundamentais para a inteligibilidade das contradições sociais e os fatores concretos das transformações históricas - incorre-se no equívoco de naturalizar os problemas reais das condições materiais de existência vigentes. Se para o pensamento pós-moderno o que prevalece como postulado epistemológico de compreensão da realidade é perceber e relativizar as subjetividades fragmentadas e descentradas no cotidiano, então as pequenas causas sem rumo preciso, perdem seu sentido em virtude da continuidade de uma vida cada vez mais reificada e reificante. Portanto, sem fazer concessões ao discurso pós-moderno, a repolitização das formas de luta social enquanto uma alternativa ao esgotamento do modelo de representação democrático-parlamentar hoje, é uma tarefa que o próprio movimento da classe trabalhadora e o conjunto dos movimentos sociais devem colocar para si, no sentido de repensar as estratégias de ações revolucionárias que possam abrir concretamente os caminhos rumo à sociedade comunista.

A perspectiva da totalidade no marxismo pressupõe que o conhecimento científico só é possível porque existem legalidades e regularidades que dirigem a realidade objetiva e que o ser social, por meio de seu ato de trabalho, engendra a esta realidade. Dessa forma ele também reproduz dialeticamente no plano do pensamento, o movimento efetivo da sociedade enquanto uma totalidade concreta em sua dinâmica processual e contraditória. Portanto, conhecer a essência do real é apreender a sua dinâmica e estrutura tal como ele é em si mesmo. Para a dialética materialista, “a teoria é o movimento real do objeto transposto para o cérebro do pesquisador – é o real reproduzido e interpretado no plano ideal (do pensamento)” (NETTO, 2011, p. 21, itálico no original).

De um modo geral, a categoria da totalidade na Ontologia do ser social de Lukács (enquanto um fundamento teórico-metodológico haurido do pensamento de Marx) trata de compreender o “ser-precisamente-assim” de um “complexo de complexos” em interconexão com as legalidades imanentes que o determinam. Nesse sentido, o espelhamento dialético do real no plano do pensamento do indivíduo que investiga o mundo dos homens, se realiza pela mediação dos complexos categoriais ontológicos. Isso, indubitavelmente, representa um avanço para a fundamentação hoje, de um conhecimento científico em bases materialistas que seja capaz de apreender ontologicamente a totalidade das relações constitutivas de um mundo marcado de forma profunda pelas contradições de uma formação social cada vez mais irracional e alienante. Evidenciar a essência dessas contradições e apontar os caminhos para superá-las é a função da categoria da totalidade no marxismo. Lukács, notadamente, foi quem mais avançou nessa direção.

 Por Antonio Marcondes

Doutor em Educação pela UFC, professor substituto da UECE e membro do GPOSSHE.

Photo by John Jennings on Unsplash

REFERÊNCIAS

BENSAÏD, Daniel. Os irredutíveis: teoremas da resistência para o tempo presente. São Paulo: Boitempo, 2008.

JAMESON, Fredric. Valences of the dialectic. London: Verso, 2009.

LYOTARD, Jean François. A condição pós-moderna. 5.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1998.

LUKÁCS, G.  Para uma ontologia do ser social I. São Paulo: Boitempo, 2012.

_________. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013.

NETTO, José Paulo. Introdução ao método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

WOOD, Ellen Meiksins. O que é a agenda “pós-moderna”?. In: WOOD, Ellen Meiksins e FOSTER, John Bellamy (Orgs). Em defesa da história: marxismo e pós-modernismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.



[1] No original: “The actuality of Georg Lukács has in recent years always seemend to founder on two concepts: the defense of literary realism and the idea of totality” (JAMESON, 2009, p. 201).

[2] No original: “inseparability between Lukác’s conception of realism and his notion of totality” (Idem, p. 210).

[3] No original: “an argument that now commits us to confront a whole contemporany, poststructural, or even postmodern” (Idem).

[4] No original: “mas sim uma estrutura na qual vários tipos de conhecimento são posicionados, perseguidos e avaliados” (Idem, p. 211).

[5] “A liquidação pós-moderna da totalidade”, esclarece Daniel Bensaïd, “aparece como uma rejeição dogmática das estruturas e dos sistemas. Ela vai contra pesquisas em ciências naturais (biologia ou química orgânica) e sociais (quer se trate de teorias da informação ou do conceito de ecossistema, central no desenvolvimento de uma ecologia crítica)” (BENSAÏD, 2008, p. 89).  

quinta-feira, 4 de junho de 2020

Para onde o coronavírus nos conduzirá?

junho 04, 2020


Antes de mais nada, somos um ser natural. Este dado óbvio tem se mostrado muito visível ao mundo desde quando a China anunciou, em dezembro de 2019, o aumento de doenças respiratórias nas pessoas sem saber identificar a doença.

Pouco mais de 3 meses, além do nome – COVID-19 –, como foi nomeada esta doença, o fato é que ainda se sabe muito pouco sobre ela. Apesar de os cientistas estarem buscando criar uma vacina para sua cura, a única certeza até o momento é que ainda teremos longos meses de espera. Enquanto isso, a única saída imediata encontrada por alguns países como China, Itália e Espanha – apenas para situar alguns dos mais atingidos pela pandemia –, tem sido o isolamento social. Não obstante, alguns países como os Estados Unidos[1] e o Brasil[2] relutaram/relutam em aceitar este fato irrefutável.

A adoção do isolamento social acaba demonstrando o ponto de partida do constructo teórico de Marx: somos um ser natural, condição ineliminável de todo ser biológico e, ao mesmo tempo, um ser social. Portanto, sendo o vírus de natureza biológica, qualquer medida para combatê-lo só pode se efetuar no âmbito das relações sociais.

Ocorre, porém, que alguns países terão mais êxito que outros, a depender de diversas circunstâncias estruturais, sociais e políticas, cujas implicações incidem sobre as medidas adotadas, a agilidade nos processos de prevenção e tratamento, entre outros. Mas isto é apenas parte da questão e, mesmo assim, tem resultado em muita polêmica, a exemplo do Brasil.

O presidente Bolsonaro, ao qualificar a COVID-19 de “gripezinha”, além de demonstrar o seu total desprezo pela ciência e seus representantes, dentre os quais, ainda que no limite das contradições, figuram a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os órgãos nacionais de saúde, tem contribuído para que a população se mantenha mal informada. Como resultado, ao invés de os indivíduos buscarem se proteger da contaminação epidêmica a partir das orientações baseadas no conhecimento científico, acabam se guiando por determinadas crenças que, de modo geral, encontram respaldo na perspectiva ideológica bolsonarista. Enganam-se totalmente aqueles que acreditam que a concepção defendida por Bolsonaro está associada à fé em Deus. Sua fé inabalável está no mais poderoso deus da atualidade: o capital!

Assim como ocorreu nas grandes guerras mundiais em que muitas pessoas morreram, a pandemia –, embora não possa ser confundida com uma guerra –, segue ceifando muitas vidas: afinal, em pouco mais de 3 meses, já contabiliza uma cifra mundial que só tende a aumentar a cada dia, com mais de 4 milhões de contagiados e quase trezentas mil mortes![3]

Além da vida, isto é, da condição natural de existência humana, a pandemia coloca em questão, ao mesmo tempo, a existência social, isto é, a manutenção das sociedades. Isto porque o único “remédio” encontrado até o momento para evitar um aumento maior da proliferação da COVID-19 tem sido o isolamento dos indivíduos. Mas isto tem uma consequência imediata: um enorme impacto na economia mundial.

Assim, com o fechamento dos mais diversos setores da economia, o mundo capitalista, que funciona a partir da lógica da compra e venda de mercadorias, se vê mergulhado num poço profundo de endividamento, recessão, aumento do desemprego,[4] da fome, atingindo sobretudo parcela considerável da população pobre e os trabalhadores.

A situação é ainda pior para os países que já estavam atravessando sérias dificuldades, com suas medidas de contenção e aumento de corte nas políticas públicas em setores como a educação, a saúde, entre outros.

E, como se fosse obra de um fenômeno da natureza, a mídia e os representantes do capital acabaram por dar forma à expressão crise do coronavirus que, a meu juízo, constitui um total equívoco: como é possível a crise de um vírus?

Trata-se, na verdade, da crise do capital que já vinha sendo anunciada bem antes do surgimento da COVID-19 pois, conforme Martins,[5] “desde o ano passado a economia mundial já apresentava grave quadro de pletora do capital. Em setembro de 2019, já se podiam fazer outras observações acerca de um pavoroso estado estacionário da economia”.

Marx, na sua investigação sobre a reprodução do capital, tornou-se pioneiro na elaboração de uma teoria da crise, enfatizando o seu caráter cíclico.

Gorender (1996, p. 57), na Apresentação de O capital, assinala que a função das crises cíclicas consiste em recuperar, momentaneamente, o equilíbrio do modo de produção capitalista:

 

As crises cíclicas cumprem a função precípua de recuperação passageira do equilíbrio do sistema capitalista, justamente por haver sua tendência ao desequilíbrio atingido um grau paroxístico. Mas este equilíbrio momentâneo só se efetiva mediante tremenda devastação das forças produtivas até então acumuladas. Devastação manifestada na depreciação das mercadorias ou simplesmente na destruição dos estoques invendáveis, no surgimento de alto grau de capacidade ociosa nas empresas, na falência de muitas delas e sua absorção por outras a preço vil, na desvalorização geral do capital e, por fim, no desemprego maciço, que inutiliza grande parte da força produtiva humana e reconstitui, em proporções maiores, o exército industrial de reserva. (GORENDER, 1996, p. 57).

 

Mas o equilíbrio no modo de produção capitalista é apenas passageiro e não permanente, já que a tendência ao desequilíbrio faz parte da natureza do capital. Como diz Marx (1996, p. 112), “a produção capitalista move-se através de determinados ciclos periódicos. Passa por fases de calma, de animação crescente, de prosperidade, de superprodução, de crise e de estagnação”.

Analisando o processo de crise na grande indústria, Marx (1996, p. 83), afirma que:

 

A enorme capacidade de expansão aos saltos do sistema fabril e sua dependência do mercado mundial produzem necessariamente produção febril e consequente saturação dos mercados, cuja contração provoca estagnação. A vida da indústria se transforma numa sequência de períodos de vitalidade média, prosperidade, superprodução, crise e estagnação.

 

Assim, passada a prosperidade, vem a estagnação, anunciando a retomada da crise, com todas as suas consequências:

 

A insegurança e a instabilidade a que a produção mecanizada submete a ocupação e, com isso, a situação de vida dos trabalhadores tornam-se normais com essas oscilações periódicas do ciclo industrial. Descontados os tempos de prosperidade, impera entre os capitalistas a mais intensa luta em torno de sua participação individual no mercado. Essa participação está em relação direta com a barateza do produto. Além dessa rivalidade, produzida por esse fato, no uso de maquinaria aperfeiçoada, que substitui a força de trabalho, e de novos métodos de produção, surge toda vez um ponto em que o barateamento da mercadoria é buscado mediante diminuição forçada dos salários abaixo do valor da força de trabalho. (MARX, 1996, p. 83).

 

Marx (1996, p. 283) assinala que para obter a “recuperação passageira do equilíbrio do sistema capitalista”, é necessária uma “tremenda devastação das forças produtivas”, mediante algumas medidas como a “depreciação das mercadorias”, isto é, a destruição dos estoques invendáveis”, a falência de muitas empresas, a elevação do desemprego, que inutiliza grande parte da força de trabalho e a criação, em maiores proporções, do exército industrial de reserva ou superpopulação relativa:

 

O curso de vida característico da indústria moderna, sob a forma de um ciclo decenal, interrompido por oscilações menores, de vitalidade média, produção a todo vapor, crise e estagnação, repousa na contínua constituição, na maior ou menor absorção e na reconstituição do exército industrial de reserva ou superpopulação. Por sua vez, as oscilações do ciclo industrial recrutam a superpopulação e tornam-se os mais enérgicos agentes de sua reprodução. (MARX, 1996, p. 263).

 

A crise do capital desde cedo se revela no modo de produção capitalista, em 1825, no período entre 1820 a 1830, quando a grande indústria “começava a sair da sua infância”, como afirma Marx (1996, p. 135). Segundo o autor (1996, p. 135), em 1830 “começou a crise que se tornou, de uma vez por todas, decisiva”.

A crise de 1846/47 trouxe consequências devastadoras para a classe trabalhadora, conforme o Relatório de Inspetores (Rep. of Insp. of Fact. 31st Oct. 1848. p. 16) citado por Marx:

 

´Deve-se lembrar que, em consequência da terrível crise de 1846/47, reinava muita miséria entre os trabalhadores fabris, pois muitas fábricas trabalhavam apenas em tempo reduzido e outras estavam totalmente paralisadas. Considerável número de trabalhadores encontrava-se sob forte pressão, muitos endividados. Podia-se por isso admitir, com razoável certeza, que prefeririam um tempo de trabalho mais longo, para se refazer das perdas sofridas, talvez pagar dívidas ou resgatar seus móveis da casa de penhores ou substituir haveres vendidos ou prover de roupas a si mesmos e a suas famílias´. (MARX, 1996, p. 397).

 

Marx (1996, p. 355) adverte que embora com a crise se dê uma interrupção na produção, não significa dizer que desapareça o prolongamento da jornada de trabalho pois, “Quanto menos negócios são feitos, tanto maior deve ser o ganho sobre o negócio feito. Quanto menos tempo pode ser trabalhado, tanto mais tempo excedente de trabalho deve ser trabalhado”. E, fazendo referência à crise de 1857 a 1858, demonstra a questão com base nos relatos dos inspetores de fábrica:

 

‘Pode-se considerar uma inconsequência que qualquer sobretrabalho seja realizado num tempo em que o comércio vá tão mal, porém a má conjuntura incita pessoas inescrupulosas a praticarem transgressões; assegura-se assim um lucro extra.’ [...] ‘Ao mesmo tempo’, diz Leonard Horner, ’que 122 fábricas em meu distrito encerraram suas atividades, 143 estão paradas e todas as outras trabalham com tempo reduzido, prossegue-se com o sobretrabalho além do tempo legalmente determinado’. ‘Embora’, diz o sr. Howell, ‘na maioria das fábricas, em virtude da má conjuntura dos negócios, só se trabalhe meio período, continuo a receber, depois como antes, o mesmo número de queixas de que 1/2 hora ou 3/4 de hora são furtados (snatched) diariamente aos trabalhadores por meio de incursões nos prazos que lhes são legalmente assegurados para as refeições e descanso’. (MARX, 1996, p. 355).

 

A crise de 1866, de acordo com alguns dados extraídos de um jornal londrino por Marx, trouxe sérias consequências, conforme o relato:

 

‘[…] Rememoremos o que sofre essa população. Ela morre de fome. Esse é o fato simples e terrível. Há 40 mil deles. [...] Em nossa presença, num bairro dessa maravilhosa metrópole bem ao lado da mais imensa acumulação de riqueza que o mundo já viu — bem junto a ela estão 40 mil pessoas sem auxílio, morrendo de fome! Esses milhares irrompem agora em outros bairros; meio mortos de fome em todas as épocas eles gritam sua miséria em nossos ouvidos, clamam aos céus, falam-nos de suas habitações atingidas pela miséria, dizem que lhes é impossível achar trabalho e que é inútil pedir esmolas. Os contribuintes locais do imposto para os pobres estão sendo, eles mesmos, arrastados pelos encargos paroquiais para a beira do pauperismo’ (Standard, 5 de abril de 1867.). (MARX, 1996, p. 300).

 

Como observa Marx (1996, p. 297), a crise afeta, inclusive, “até mesmo a parte mais bem remunerada da classe trabalhadora, sua aristocracia”. Portanto, toda a classe trabalhadora é atingida pela crise do capital.

Engels (1996, p. 154), comentando sobre a crise ao longo do período entre 1825 a 1867, no Prefácio da edição inglesa de O capital, afirma que a estagnação, a prosperidade e a superprodução, são traços contínuos no sistema do capital.

Se perguntarmos o que mudou dos tempos de Marx para cá, responderemos que em relação à essência do capital nada foi absolutamente modificado: continua existindo a exploração do trabalho, a contradição entre capital e trabalho, a desigualdade social e o aumento da riqueza em contraposição ao aumento de pobreza.

Mészáros, na obra Para além do capital (2002), afirma que a partir dos anos de 1970, o modo de produção capitalista adquire uma nova característica: ao invés das crises cíclicas tal como Marx concebia, temos agora uma crise estrutural, que é mais profunda, extrapolando as esferas particulares e atingindo um caráter universal de modo a determinar todos os ramos da produção. Além disso, tem um alcance mundial, não se limitando a alguns países. Diferente das crises cíclicas, sua escala temporal é permanente e se desenvolve de maneira progressiva, com probabilidade de ocorrerem colapsos futuros, na medida em que se esgotem as estratégias de contenção da crise e o deslocamento temporário das contradições.

Os limites absolutos do capital preconizados por Marx e resgatados por Mészáros (2002) mais uma vez se comprovam na realidade.

A Covid-19 atingiu quase todos os países e acabou transformando-se numa ameaça real capaz de abalar ao extremo os pilares de uma estrutura socioeconômica de abrangência universal: o sistema do capital. Ou seja, diante do combate ao coronavirus, impõe-se a necessidade de parar o complexo processo que mantém o sistema do capital: a produção, a compra e a venda de mercadorias, o consumo!

Emerge, a partir daí, um dilema crucial: a escolha pela manutenção/defesa da vida ou do capital, cuja decisão, no atual momento da luta de classes, está nas mãos dos dirigentes do Estado burguês, os presidentes dos países, e dos grandes capitalistas.

Dirigentes dos mais diversos países têm se posicionado por uma ou por outra alternativa. Contudo, é necessário esclarecer que mesmo aqueles que se posicionaram em defesa da vida, mediante a adoção de medidas preventivas como o isolamento social e a definição de políticas sociais, isto não significa dizer que a prioridade ontológica passou a ser os seres humanos, em detrimento da secundarização do capital.

Nem mesmo na aparência é possível admitir a possibilidade de uma mudança radical nas convicções e ações destes dirigentes ou, como diz Mészáros (2000), personificações do capital. Isto se explica porque faz parte da natureza de sua função administrar o capital e seus órgãos legais de sustentação compostos pelo Estado burguês.

Mesmo que se trate de governos relativamente progressistas, com a adoção de uma política estatal eficiente, competente e mais comprometida com a população, a imperativa manifestação da contradição entre capital e trabalho não desaparece. O Estado exerce o poder político sob a mirada e o comando absolutos do capital.

Isto não significa dizer que não exista diferença entre uns e outros; a posição de países como China, Itália, Espanha, Alemanha, França, entre outros, em concordância com os órgãos de saúde em relação à pandemia, difere significativamente daquela defendida pelos governos de extrema direita vigentes no Brasil e nos Estados Unidos.

No entanto, apesar das medidas de confinamento como meio de preservação da vida e de políticas sociais no enfrentamento da situação adotados por diversos países, o capital impõe limites à ação política de maneira incontestável.

A interrupção no movimento cíclico do capital, ainda que seja em caráter emergencial, representa um avanço descendente nos lucros, tanto quanto avança a pandemia. E como o sistema não pode, por si só, ser destruído, o período de isolamento da população concedido pelo poder público encontra-se limitado às determinações do processo de reprodução capitalista.

Na Espanha, por exemplo, o governo decretou o “Estado de Alarma” em 15 de março, determinando o isolamento social; no dia 30, prorrogou o confinamento para o dia 9 de abril. E, antes mesmo de cumprir este último prazo, prorrogou o isolamento social pela terceira vez, desta vez para o dia 26 de abril, mas autorizando o retorno, entre outros, dos trabalhadores de atividades como a construção civil e a indústria, que estavam parados.[6] A Itália, por exemplo, sem que ainda tivesse conseguido controlar a pandemia, já começava a se preparar para voltar à normalidade a partir de 3 de maio.

As consequências causadas na interrupção do movimento cíclico do capital são tão trágicas para a sobrevivência do processo vital do capital que, mesmo estando cientes dos riscos de um retorno (rebrote) da Covid-19,[7] os países se veem obrigados a retroceder. Afinal, estamos no mundo das mercadorias e elas precisam ser produzidas, vendidas e consumidas!

A capacidade de recursos que os países ricos têm a seu dispor no enfrentamento ao coronavirus é muito superior aos países pobres e, ainda assim, nenhum destes países tem sido capaz de oferecer uma total proteção e segurança nem aos próprios trabalhadores do sistema de saúde,[8] que são os da linha de frente nesta pandemia, e muito menos à população de maneira geral.

Como o sistema do capital é movido pela produção de mercadorias com o objetivo do lucro, por meio da exploração do trabalho, num momento como este, coisas simples como máscara, luvas, álcool, entre outros equipamentos de proteção, e até mesmo água, passam a ser muito valiosas. E, embora se trate de coisas tão simples, os países capitalistas, com todo o seu desenvolvimento tecnológico, não foram capazes de colocar todo o seu sistema produtivo a serviço da produção daqueles bens necessários visando à proteção da população.

Se o mundo não fosse comandado pelo capital e existisse uma forma de sociedade em que o trabalho estivesse voltado para a produção de valores de uso,[9] certamente a defesa da vida seria efetivamente uma prioridade. E assim, diante de toda a tecnologia e conhecimento existentes, em poucos dias esta pandemia estaria superada. Todo o processo de produção estaria voltado para a defesa da vida, para produzir as condições necessárias à manutenção da vida.

Porém, para que uma sociedade com esta forma de trabalho possa existir, é necessário que os trabalhadores, únicos interessados na superação da exploração, como já dizia Marx, estejam convictos da necessidade de transformar o mundo.

De vários cantos do mundo têm surgido, no campo do debate marxista, algumas reflexões sobre o momento atual. E o que mais chama a atenção, nestas análises, é que embora façam a crítica ao modelo atual, acabam apresentando alternativas que consistem numa melhor planificação da economia, colocando-a a serviço da sociedade, a nacionalização da saúde, o não pagamento da dívida, a criação de um poder popular, entre outros. São alternativas que, semelhantes ao que se deu nas experiências que buscaram a transformação social, a exemplo da Rússia, não atingem o objetivo, ficando limitadas às condições objetivas do capital. Mas, verdade seja dita: os revolucionários russos tinham um projeto de sociedade claramente definido, um objetivo nítido, que era a construção de uma sociedade socialista.

Os projetos de sociedade atualmente apresentados têm se limitado, em sua grande maioria, de ponta a ponta do mundo, às reformas do capital e à transformação do Estado, colocando-o a serviço da sociedade. Como se existisse a possibilidade de o Estado transformar o capital e assim, passar a atuar em prol da humanidade!

Porém, a centralidade ontológica não está na esfera da política, por mais que insista o pensamento predominante, até mesmo no campo do marxismo. A história de todas as sociedades demonstrou que enquanto não ocorrer uma mudança substantiva na forma de trabalho, não é possível uma mudança essencial de seu modo de produção e, com ele, da sociedade.

Uma das principais lições que a pandemia nos deixa é a certeza de que num mundo comandado pelo capital, regido pela ganância do lucro, a vida humana jamais será prioritária. Entre salvar vidas e manter o ciclo reprodutivo do capital, não há dúvidas: a escolha será sempre pela manutenção do capitalismo.

Engels (1996, p. 154), analisando os efeitos da crise do capital, levantou uma questão decisiva:

 

‘O que fazer com os desempregados?’ Mas enquanto se avoluma, a cada ano, o número de desempregados, não há ninguém para responder a essa pergunta; e quase podemos calcular o momento em que os desempregados vão perder a paciência e tomar o seu destino em suas próprias mãos.

 

Sigamos com a esperança de que um dia a classe trabalhadora tome o seu destino em suas próprias mãos!

Edna Bertoldo

Universidade Federal de Alagoas

Photo by Fusion Medical Animation on Unsplash


Referências

ENGELS, F. Prefácio da edição inglesa. In: MARX, K. O capital: crítica da economia política. Volumes 1, livro primeiro O processo de produção do capital, tomo 1 (prefácios e capítulos I a XII). Apresentação de Jacob Gorender. Coordenação e revisão de Paul Singer. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.

 GORENDER, J. Apresentação. In: MARX, K. O capital: crítica da economia política. Volumes 1, livro primeiro O processo de produção do capital, tomo 1 (prefácios e capítulos I a XII). Apresentação de Jacob Gorender. Coordenação e revisão de Paul Singer. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.

MARTINS, J. O capital em coma induzido. Disponível em: https://criticadaeconomia.com/2020/04/o-capital-em-coma-induzido/. Acesso em: 5 de abr. 2020.

 MARX, K. O capital: crítica da economia política. Volumes 1, livro primeiro O processo de produção do capital, tomo 1 (prefácios e capítulos I a XII). Apresentação de Jacob Gorender. Coordenação e revisão de Paul Singer. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.

 MARX, K. O capital: crítica da economia política. Volumes 2, livro primeiro O processo de produção do capital, tomo 2 (capítulos XIII a XXV). Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo à teoria de transição. Trad. Paulo César Castanheira e Sergio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2008.



[1] É o país com o maior número de contágios, com mais de um milhão (1,3) de casos e 78.000 mortes por coronavirus. Disponível em: https://www.clarin.com/mundo/coronavirus-unidos-donald-trump-apuesta-reabrir-economia-acepta-segunda-ola-contagios_0__IbyjexiI.html.

[2] No dia 12 de maio, apresenta um total de 169 594 e mais de 11000 mortes. Disponível em: https://www.hispantv.com/noticias/salud/465835/brasil-eeuu-coronavirus-oms.

[3] Os dados totais no mundo, em 12 de maio, são os seguintes: 4.292,506 contagiados e 288,975 óbitos. Disponível em: https://www.worldometers.info/coronavirus/

[4] Nos Estados Unidos, a taxa de desemprego em abril alcançou 14,7 %, considerada a mais alta desde a crise de 2008, com a perda de mais de 20 milhões de postos de trabalho. Disponível em: https://actualidad.rt.com/actualidad/352521-desempleo-eeuu-tasa-alta-gran-depresion-coronavirus. E segundo estimativa de Kevin Hasset, assessor econômico da Casa Branca, em maio a taxa de desemprego poderá chegar a 20%. É uma cifra muito elevada em comparação com a atual, que é de 14,7%, considerada a mais alta desde a crise de 1930. Disponível em: https://www.clarin.com/mundo/coronavirus-unidos-donald-trump-apuesta-reabrir-economia-acepta-segunda-ola-contagios_0__IbyjexiI.html.

[5] Disponível em: https://criticadaeconomia.com/2020/04/o-capital-em-coma-induzido/.

[6]O Congresso dos Deputados aprovou, no dia 6 de maio, a quarta prorrogação do “Estado de Alarma”, para até o dia 24 de maio. Com um total de 178 votos favoráveis, o governo conta cada vez mais com menos apoio dos partidos: o Partido Popular (PP) se absteve e a Esquerda Republicana (ERC) votou contra. Na primeira prorrogação, em 23 de março, não houve votos contrários; a segunda prorrogação, em 9 abril, Vox e CUP votaram contra; e na terceira prorrogação, em 22 de abril, ERC e Foro Asturias votaram contra. Disponível em: https://www.heraldo.es/noticias/nacional/2020/05/06/congreso-prorroga-estado-alarma-coronavirus-desescalada-1373442.html.

[7] O uso da palavra brote no contexto do coronavirus na Espanha significa surto; neste caso, o rebroto é a volta do surto da Covid-19. Segundo o Diccionario de la lengua española da Real Academia Española (2019), rebrote quer dizer “nuevo brote”, que pode ser entendido como voltar a brotar.

[8] De acordo com a Organización Colegial de Enfermería, na Espanha existe em torno de 70.000 enfermeiras infectadas. Disponível em: https://www.msn.com/es-es/noticias/espana/70000-enfermeras-pueden-estar-infectadas-por-coronavirus/ar-BB12CDpe?li=BBpmbhJ&ocid=mailsignout.

[9] Valor de uso, segundo Marx (1996, p. 297), é tudo aquilo que serve “para satisfazer a necessidades de alguma espécie”.