Em
4 de novembro, ocorrerão eleições presidenciais nos Estados Unidos da América
(EUA), o país imperialista mais poderoso do mundo. Os EUA vendem-se
ideologicamente como os guardiões da liberdade e democracia no mundo. Mas será
que, realmente, os EUA sustentam-se num regime político que expressa os
interesses da maioria da população?
Nas eleições de
2000, num contexto de crise, o republicano George W. Bush, após uma polêmica apuração
na Flórida, foi eleito presidente com 50.456.987 votos populares e 271 votos
dos delegados dos estados, enquanto o democrata Al Gore ganhou, no voto
popular, 51.003.926 votos, mas só obteve 266 votos no Colégio Eleitoral[1]. Com
isso, o caráter não democrático das eleições estadunidenses veio à tona.
Tal distorção ocorreu
novamente, em 2016, na eleição do republicano, Donald Trump, em que milhares de
pessoas foram às ruas questionar o resultado das urnas. Trump conquistou 62.979.636
votos populares e 306 votos dos delegados dos estados, suficientes para ser
eleito presidente. Porém, a democrata Hillary Clinton obteve 65.844.610 votos populares, mas apenas 232
votos no Colégio Eleitoral[2].
Isso não foi uma
novidade. Já ocorrera antes.
Em 1824, o candidato John Quincy Adams conquistou
113.122 votos populares, enquanto seu adversário, Andrew Jackson, ganhou,
no voto popular, 151.271. Como ambos não alcançaram o mínimo de votos no
Colégio Eleitoral, a decisão de quem ocuparia a presidência foi tomada
pela Câmara dos Representantes que
elegeu Quincy Adams como presidente[3].
Mais de cinquenta anos depois, em 1876, o candidato republicano, Rutherford B. Hayes, que teve 4.036.298 votos populares, obteve 185
votos dos delegados de um total de 369 votos no Colégio Eleitoral. Seu
adversário, o democrata Samuel J. Tilden venceu
no voto popular com 4.300.590 votos, mas só alcançou 184 votos no Colégio
Eleitoral[4].
Nas
eleições de 1888, o candidato republicano, Benjamin Harrison,
conquistou 5.439.853 votos populares e 233 votos dos delegados, elegendo-se presidente.
Seu concorrente, o democrata Grover
Cleveland, ganhou no voto popular com 5.540.309 votos, mas só obteve
168 votos no Colégio Eleitoral[5].
Depois
dos exemplos acima, vimos que no complexo sistema eleitoral do imperialismo
americano, é possível ser eleito presidente sem ter a maioria dos votos
populares, o que viola o princípio democrático formal de uma pessoa, um voto.
Por quê?
Nos EUA,
o presidente e o vice-presidente não são escolhidos diretamente pelos cidadãos
aptos a votar. Os eleitores escolhem os delegados de um Colégio Eleitoral, que
é composto atualmente por 538 provenientes de todos os 50 estados, incluindo a
capital Washington D.C. Cada estado tem um mínimo 3 delegados, como é o caso de Delaware, 853
mil habitantes. Já a Califórnia, estado mais populoso do país com 36 milhões de
habitantes, possui 55 votos; enquanto Nova York, com 19 milhões de habitantes,
tem 31 votos. Então, os eleitores de cada estado elegem os delegados que
votarão para a presidência dos EUA. Vence a eleição quem obtiver, pelo menos,
270 votos, isto é, metade mais um do Colégio Eleitoral. No caso improvável de
que nenhum dos candidatos obtenha 270 votos no Colégio Eleitoral, o encarregado
de decidir o vencedor é a Câmara de Representantes que deve escolher o novo
presidente a partir dos três candidatos com mais apoio. Da mesma forma, o
Senado, por sua vez, deve realizar um processo similar para eleger um
vice-presidente entre os dois candidatos mais votados. Como vimos, isso ocorreu
em 1824.
Bem, depois que os cidadãos
votarem no seu candidato presidencial em 4 de novembro deste ano, os votos
serão contabilizados em nível estadual. Em 48 estados e em Washington DC vigora
o sistema de "o vencedor leva tudo", isto é, o candidato que obtiver
a maioria dos votos populares em um estado fica com todos os delegados
atribuídos a esse território. A exceção são os estados de Maine e Nebraska,
onde os votos são divididos. No estado do Maine, por exemplo, duas das cadeiras
no colégio eleitoral vão para o vencedor no Estado, e as outras duas vão para o
vencedor em cada um dos distritos do Estado.
De acordo com a
Constituição dos Estados Unidos, os delegados não são obrigados a votar de
acordo com a vontade dos cidadãos. Embora, em alguns Estados, sejam livres para
apoiar o candidato que quiserem, enquanto noutros são obrigados a votar no
candidato que prometeram apoiar.
Assim, o voto nominal tem peso
relativo, de acordo com cada estado, ocorrendo distorções que acabam
privilegiando um pouco regiões mais rurais, e estados
menos
populosos são sobrerepresentados. Tal sistema eleitoral tem seus fundamentos na
Constituição de 1787. As classes dominantes, ou seja, as elites rurais,
escravistas e conservadoras temiam o voto popular por sua possibilidade de confrontar-se
com a ordem expressando os interesses da maioria.
O sistema eleitoral
estadunidense constituiu-se como a forma política para o escravismo, o racismo,
o expansionismo agressivo e, por fim, o imperialismo mais poderoso na
atualidade. Com a crise capitalista atual e o acirramento da luta de classes,
aumenta suas contradições como estrutura de dominação. A última palavra será
dada pelos trabalhadores e trabalhadoras mobilizados.
Frederico Costa - UECE/IMO/GPOSSHE
Photo by annie bolin on Unsplash
[1] https://www.presidency.ucsb.edu/statistics/elections/2000,
consulta em 12/10/2020.
[2] https://www.presidency.ucsb.edu/statistics/elections/2016,
consulta em 12/10/2020.
[3] https://www.presidency.ucsb.edu/statistics/elections/1824,
consulta em 12/10/2020.
[4] https://www.presidency.ucsb.edu/statistics/elections/1876,
consulta em 12/10/2020.
[5] https://www.presidency.ucsb.edu/statistics/elections/1888,
consulta em 12/10/2020
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