domingo, 3 de maio de 2026

maio 03, 2026

 


Aproximações em torno do proletariado no Brasil


De uma maneira mais restrita, pode-se caracterizar o proletariado como a classe dos trabalhadores assalariados que produz mais-valia ou cujo trabalho útil possibilita aos capitalistas a apropriação de uma alíquota de mais-valia social. Portanto, abarca os trabalhadores produtivos e os improdutivos. 


Trabalho produtivo não o trabalho manual (ou relação material direta com a natureza) capaz de produzir mercadoria. Há trabalhadores que produzem mercadorias e não realizam trabalho produtivo, como várias camadas pequeno-burguesas urbanas e o campesinato.


Do ponto de vista do capital, e se trata de trabalhadores na sociedade capitalista, trabalho produtivo é aquele que produz mais-valia. Há trabalhadores técnico-intelectuais que participam da produção material enquanto seus organizadores e que, por receberem salários inferiores, produzem mais. Há finalmente trabalhadores intelectuais que não participam da produção, como médicos, professores e advogados de empresas privadas, e podem produzir mais-valia. Pois, a mercadoria não é uma simples coisa, e sim uma relação social. O desenvolvimento da sociabilidade burguesa (MC, só duas classes), realça a natureza de classe do proletariado frente aos trabalhadores pequeno-burgueses, incorpora extensas camadas da intelectualidade à produção de mais-valia, desenvolve o proletariado de serviços e universaliza o caráter mercantil da força de trabalho.


O proletariado urbano tem uma estrutura interna complexa, na qual se articulam as seguintes camadas: a) proletariado produtivo da esfera material, b) proletariado técnico-produtivo técnico-intelectual e de serviços, c) o proletariado improdutivo e d) o semiproletariado urbano. O proletariado rural se classifica em: a) proletários permanentes, b) proletários volantes e c) semiproletários rurais.


Proletariado Urbano


a) Proletariado produtivo da esfera material urbana (classe operária industrial stricto sensu), composto pelos trabalhadores assalariados que produzem mais-valia no processo de produção de bens materiais. Camada altamente concentrada, possui elementos de qualificação elevada, domina a tecnologia de ponta e responsável pelo funcionamento do coração do capitalismo, através da produção de mercadorias que, inteira ou parcialmente, se destinam a compor o capital constante das empresas. Inclui:


1) O proletariado das indústrias pesadas ou dos meios de produção: extração de matérias-primas minerais e vegetais, petróleo e derivados, máquinas e equipamentos, materiais de transporte rodoviário, ferroviário, aeronáutico e naval, materiais de comunicação, química, metalurgia, materiais de construção, aparelhos de precisão, computadores, têxteis, construção civil, energia elétrica e outros.


2) O proletariado das indústrias de bens de consumo duráveis: equipamento eletrodomésticos e militares, indústria automobilística.


3) O proletariado das indústrias de bens não-duráveis: indústria de roupas, alimentos e água.


4) o proletariado da indústria de estocagem e transportes, porque enquanto a produção de bens materiais representa a transformação da matéria-prima em outro bem – uma mudança interna do objeto de trabalho, a estocagem transforma a situação temporal de um bem e o transporte modifica a situação espacial. Então, o trabalho demandado nesses dois tipos específicos de transformação incorpora-se à mercadoria sob forma de valor adicional. Quando se trata de estocagem, carregamento e transporte de um meio de produção, incorpora valor ao capital constante. Aqui pode-se incluir os trabalhadores de aplicativo, que possuem uma relação assalariada mascarada pelo fetichismo da tecnologia.


b) O proletariado produtivo técnico-intelectual e de serviços, é composto:


1) Pelos técnico-intelectuais assalariados que trabalham no setor produtivo das indústrias de bens materiais – à exceção pequena burguesia e da burocracia gerencial -  produzem valor ao organizar e orientar o trabalho social, e produzem mais-valia ao receber salário inferior à quota parte do valor criado por sua participação na produção coletiva.


2) Trabalhadores manuais e intelectuais das indústrias de serviços comunitários, como hospitais e escolas privadas, telecomunicações, emissoras de rádio, jornais, canais de televisão, gravadoras, empresas cinematográficas e outras. Eles não são meros prestadores de serviço, porque produzem uma mercadoria específica, que pode ser tanto a saúde como o saber, ou um serviço de tipo doméstico. No caso da saúde, trata-se da manutenção e reprodução de uma mercadoria extremamente valiosa que é a força de trabalho, por sinal uma força produtiva. Da mesma forma o ensino. É necessário distinguir o médico, o enfermeiro ou o professor assalariado pela indústria hospitalar ou de ensino, que produzem mais-valia, do médico profissional liberal, com seu consultório, bem como dos enfermeiros e professores particulares que prestam serviços mercantis e fazem parte da pequena burguesia. É radicalmente diferente se a mercadoria é a força de trabalho ou o serviço prestado. Igualmente, deve-se distinguir a trabalhadora da empresa que realiza serviços domésticos de uma empregada doméstica que presta serviços individuais a uma família.


c) O proletariado improdutivo não gera valor-mercadoria, portanto, não produz mais-valia, mas cuja utilidade reside na sua condição de pressuposto da transferência da indústria para o ramo do capital que o assalaria. É composto:


1) Pelos trabalhadores de escritório e do setor improdutivo das indústrias de bens materiais que prestam serviço ao capital, que o assalaria, e não a produzir mercadorias, processo que se desenvolve no setor produtivo.


2) Pelos trabalhadores do comércio no atacado e no varejo, incluindo imóveis. No comércio não se criam bens nem se lhes adiciona valor, apenas se lhes muda a forma de valor-produto para valor-dinheiro. Em troca do trabalho útil dos comerciários de suas empresas, essencial para a circulação mercantil, e portanto, para a realização de mais-valia, os capitalistas do ramo comercial recebem uma alíquota de mais-valia produzida na indústria. Por meio dessa quota-parte, pagam os serviços que são prestados pelos comerciários e reproduzem o seu capital com o restante.


3) Trabalhadores dos bancos e demais empresas que operam com finanças, seguros e capitalização. Nos bancos, os trabalhadores possibilitam a transferência de uma quota-parte de mais-valia industrial para os banqueiros, além de manter o funcionamento do sistema financeiro como um todo.


Proletariado Rural


proletariado rural é constituído pelos trabalhadores produtivos da esfera material no campo tem duas camadas:


a) Os assalariados permanentes, que são fixos nas propriedades agrícolas e sujeitos à mesma instabilidade que atinge o proletariado urbano, agravada pelo grau mais elevado de opressão.


b) Os assalariados temporários, que se distinguem por não vender sua força de trabalho a um mesmo capitalista, mas por migrar de fazenda em fazenda, seccionando sua participação no processo produtivo e vivendo uma situação de insegurança e alienação muito maior.


Frederico Costa, professor da UECE