terça-feira, 12 de maio de 2026

maio 12, 2026




                                    
NAS TERRAS DE MARX

A casa foi reconhecida em 1904, por meio de uma foto no jornal, e comprada pelo Partido Social-Democrata em 1928. Durante a guerra, os nazistas ocuparam a casa e a transformaram numa gráfica. Mesmo depois do SPD abandonar oficialmente a referência à Marx e à luta de classes, em 1959 (Programa de Godesberg), o Chanceler Wily Brandt estatizou a casa e a converteu num museu. Nos anos 90, o museu passou por certo abandono até o Governo chinês passar a financia-lo.

                                                     Museu Casa de Karl Marx, em Trier. 


Apesar de abrigar o (fraco) museu Karl Marx, o próprio viveu aí só durante um ano, pois em 1819 sua família se mudou para outro imóvel, onde o jovem Marx viveu até 1835. Esta outra casa hoje abriga um loja. Ambos os imóveis foram restaurados, mas as casas escaparam dos bombardeios dos aliados no fim da Segunda Guerra Mundial.

Em Trier, Marx é pop. Vende de tudo nas lojas da cidade.

Trier é uma antiga cidade romana na Alemanha e seu nome romano faz referência a ela como a casa de Augusto na "Terra dos Trevereiros", o povo que habitava então à região. O Imperador Constantino, instaurador do Cristianismo, viveu aí.

Há vários semáforos onde os sinais de pedestre são uma figurinha de Marx...



Certamente esta história cosmopolita de Trier, em algum momento, o centro do mundo ocidental, sede do Império Romano, influenciou tanto o clima liberal que reinava na cidade como a tendência do pensamento de Marx ao universalismo.


Eudes Baima, professor da UECE

segunda-feira, 11 de maio de 2026

maio 11, 2026



Kopnin e a hipótese científica


Pável Vassílyevitch Kopnin (1922-1971) foi um filósofo russo que se destacou no estudo da lógica, da gnosiologia e do método científico. Lutou no Exército Vermelho durante a Segunda Guerra Mundial e entrou para o Partido Comunista da União Soviética em 1943. 


Após a guerra, estudou na Universidade de Moscou, graduando-se em 1944. Trabalhou na Academia de Ciências Sociais do Comitê Central do PCUS. Foi chefe do Departamento de Filosofia da Universidade de Tomsk de 1956 a 1958. 


Kopnin se dedicou ao estudo das questões fundamentais da filosofia da ciência, ao estudo de problemas metodológicos e lógico-gnosiológicos de diferentes ramos da ciência (física, biologia, cibernética), aos problemas que os unem e aos que aparecem no conhecimento interdisciplinar.


De acordo com Kopnin, no livro “Hipótese e verdade”, o materialismo dialético, ao interpretar a essência e a função gnosiológica da hipótese, parte dos seguintes fatores: 1) conhecimento, compreendido como reflexo na consciência humana dos fenômenos da natureza/ sociedade e das leis de seu movimento; 2) a unidade do empírico e do teórico na dinâmica do saber; 3) a verdade como o processo de apreensão do objeto pelo intelecto, e 4) a prática como fundamento, finalidade e critério da veracidade do conhecimento.



maio 11, 2026


 Relendo Karel Kosik


"O mundo da realidade é o mundo da realização da verdade, é o mundo em que a verdade não é dada e predestinada, não está pronta e acabada, impressa de forma imutável na consciência humana: é o mundo em que a verdade devem(...) a história humana pode ser o processo da verdade e a história da verdade". (KOSIK, Karel. Dialética do Concreto . Civilização Brasileira: Rio de Janeiro; São Paulo, 1976)


Um tal pensamento era incompatível com a versão  stalinista da dialética como um método de "descobrimento" de uma verdade estabelecida de uma vez por todas, a verdade da própria burocracia stalinista tcheca.


Após a invasão soviética em 1968, que encerrou a Primavera de Praga, Kosík foi expulso do Partido Comunista da Tchecoslováquia, perdeu sua posição na Universidade de Praga e foi silenciado, sendo considerado um "dissidente" interno, enquanto as ideias de autogestão, cara a uma versão anterior da burocracia iugoslava (Tito) passaram a ser vistas com suspeita pela liderança  tcheca deste período. Kosik apoiara o movimento de renovação encabeçado por Alexander Dubcek, ao lado de outro importante intelectual, Ivan Svitak.


A liberdade de pensamento exercida por Kosik, ele mesmo membro do Partido, discípulo de Lukács, insuspeito de trotskismo ou coisa que o valha,  era incompatível com a prostituição do marxismo operada pelo stalinismo.


Eudes Baima, professor da UECE

domingo, 3 de maio de 2026

maio 03, 2026

 


Aproximações em torno do proletariado no Brasil


De uma maneira mais restrita, pode-se caracterizar o proletariado como a classe dos trabalhadores assalariados que produz mais-valia ou cujo trabalho útil possibilita aos capitalistas a apropriação de uma alíquota de mais-valia social. Portanto, abarca os trabalhadores produtivos e os improdutivos. 


Trabalho produtivo não o trabalho manual (ou relação material direta com a natureza) capaz de produzir mercadoria. Há trabalhadores que produzem mercadorias e não realizam trabalho produtivo, como várias camadas pequeno-burguesas urbanas e o campesinato.


Do ponto de vista do capital, e se trata de trabalhadores na sociedade capitalista, trabalho produtivo é aquele que produz mais-valia. Há trabalhadores técnico-intelectuais que participam da produção material enquanto seus organizadores e que, por receberem salários inferiores, produzem mais. Há finalmente trabalhadores intelectuais que não participam da produção, como médicos, professores e advogados de empresas privadas, e podem produzir mais-valia. Pois, a mercadoria não é uma simples coisa, e sim uma relação social. O desenvolvimento da sociabilidade burguesa (MC, só duas classes), realça a natureza de classe do proletariado frente aos trabalhadores pequeno-burgueses, incorpora extensas camadas da intelectualidade à produção de mais-valia, desenvolve o proletariado de serviços e universaliza o caráter mercantil da força de trabalho.


O proletariado urbano tem uma estrutura interna complexa, na qual se articulam as seguintes camadas: a) proletariado produtivo da esfera material, b) proletariado técnico-produtivo técnico-intelectual e de serviços, c) o proletariado improdutivo e d) o semiproletariado urbano. O proletariado rural se classifica em: a) proletários permanentes, b) proletários volantes e c) semiproletários rurais.


Proletariado Urbano


a) Proletariado produtivo da esfera material urbana (classe operária industrial stricto sensu), composto pelos trabalhadores assalariados que produzem mais-valia no processo de produção de bens materiais. Camada altamente concentrada, possui elementos de qualificação elevada, domina a tecnologia de ponta e responsável pelo funcionamento do coração do capitalismo, através da produção de mercadorias que, inteira ou parcialmente, se destinam a compor o capital constante das empresas. Inclui:


1) O proletariado das indústrias pesadas ou dos meios de produção: extração de matérias-primas minerais e vegetais, petróleo e derivados, máquinas e equipamentos, materiais de transporte rodoviário, ferroviário, aeronáutico e naval, materiais de comunicação, química, metalurgia, materiais de construção, aparelhos de precisão, computadores, têxteis, construção civil, energia elétrica e outros.


2) O proletariado das indústrias de bens de consumo duráveis: equipamento eletrodomésticos e militares, indústria automobilística.


3) O proletariado das indústrias de bens não-duráveis: indústria de roupas, alimentos e água.


4) o proletariado da indústria de estocagem e transportes, porque enquanto a produção de bens materiais representa a transformação da matéria-prima em outro bem – uma mudança interna do objeto de trabalho, a estocagem transforma a situação temporal de um bem e o transporte modifica a situação espacial. Então, o trabalho demandado nesses dois tipos específicos de transformação incorpora-se à mercadoria sob forma de valor adicional. Quando se trata de estocagem, carregamento e transporte de um meio de produção, incorpora valor ao capital constante. Aqui pode-se incluir os trabalhadores de aplicativo, que possuem uma relação assalariada mascarada pelo fetichismo da tecnologia.


b) O proletariado produtivo técnico-intelectual e de serviços, é composto:


1) Pelos técnico-intelectuais assalariados que trabalham no setor produtivo das indústrias de bens materiais – à exceção pequena burguesia e da burocracia gerencial -  produzem valor ao organizar e orientar o trabalho social, e produzem mais-valia ao receber salário inferior à quota parte do valor criado por sua participação na produção coletiva.


2) Trabalhadores manuais e intelectuais das indústrias de serviços comunitários, como hospitais e escolas privadas, telecomunicações, emissoras de rádio, jornais, canais de televisão, gravadoras, empresas cinematográficas e outras. Eles não são meros prestadores de serviço, porque produzem uma mercadoria específica, que pode ser tanto a saúde como o saber, ou um serviço de tipo doméstico. No caso da saúde, trata-se da manutenção e reprodução de uma mercadoria extremamente valiosa que é a força de trabalho, por sinal uma força produtiva. Da mesma forma o ensino. É necessário distinguir o médico, o enfermeiro ou o professor assalariado pela indústria hospitalar ou de ensino, que produzem mais-valia, do médico profissional liberal, com seu consultório, bem como dos enfermeiros e professores particulares que prestam serviços mercantis e fazem parte da pequena burguesia. É radicalmente diferente se a mercadoria é a força de trabalho ou o serviço prestado. Igualmente, deve-se distinguir a trabalhadora da empresa que realiza serviços domésticos de uma empregada doméstica que presta serviços individuais a uma família.


c) O proletariado improdutivo não gera valor-mercadoria, portanto, não produz mais-valia, mas cuja utilidade reside na sua condição de pressuposto da transferência da indústria para o ramo do capital que o assalaria. É composto:


1) Pelos trabalhadores de escritório e do setor improdutivo das indústrias de bens materiais que prestam serviço ao capital, que o assalaria, e não a produzir mercadorias, processo que se desenvolve no setor produtivo.


2) Pelos trabalhadores do comércio no atacado e no varejo, incluindo imóveis. No comércio não se criam bens nem se lhes adiciona valor, apenas se lhes muda a forma de valor-produto para valor-dinheiro. Em troca do trabalho útil dos comerciários de suas empresas, essencial para a circulação mercantil, e portanto, para a realização de mais-valia, os capitalistas do ramo comercial recebem uma alíquota de mais-valia produzida na indústria. Por meio dessa quota-parte, pagam os serviços que são prestados pelos comerciários e reproduzem o seu capital com o restante.


3) Trabalhadores dos bancos e demais empresas que operam com finanças, seguros e capitalização. Nos bancos, os trabalhadores possibilitam a transferência de uma quota-parte de mais-valia industrial para os banqueiros, além de manter o funcionamento do sistema financeiro como um todo.


Proletariado Rural


proletariado rural é constituído pelos trabalhadores produtivos da esfera material no campo tem duas camadas:


a) Os assalariados permanentes, que são fixos nas propriedades agrícolas e sujeitos à mesma instabilidade que atinge o proletariado urbano, agravada pelo grau mais elevado de opressão.


b) Os assalariados temporários, que se distinguem por não vender sua força de trabalho a um mesmo capitalista, mas por migrar de fazenda em fazenda, seccionando sua participação no processo produtivo e vivendo uma situação de insegurança e alienação muito maior.


Frederico Costa, professor da UECE

segunda-feira, 13 de abril de 2026

abril 13, 2026


FORTALEZA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. 


Oficialmente tem-se como data do aniversário da Cidade de Fortaleza, 13 de Abril 1726, dia da elevação do Povoado a condição de Vila.


Impele-se então uma pergunta, quando surge uma cidade? Quais critérios são considerados ? Existe regra única para determinar o natalício de uma urbe ? Na realidade, essas escolhas ocorrem através de convenções. Cada cidade tem sua história, que é forjada através de um processo, com permanências e rupturas.  É complexo acreditar que uma cidade surge em uma data; único local e por uma só pessoa.


O Povoado de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção está incluso no sistema de colonização portuguesa no Brasil, evidentemente com suas especificidades decorrentes de vários fatores. O Ceará, como capitania da colonia, está inserido em um sistema de exploração conveniente ao mercantilismo português,  que tinha como objetivo adquirir riquezas de suas possessões. O território cearense,  a princípio, não ofereceu recursos ansiados pelo colonizador, tornando-se assim uma capitania subalterna( primeiro do Maranhão e depois de Pernambuco ). Praticamente, um século após o início do povoamento efetivo de parte do território brasileiro, no Ceará inicia-se , no princípio do século XVII, tentativas de conquistar o espaço territorial. Por não servir aos propósitos econômicos de Portugal, passou a ser objetivado como um ponto militar estratégico, por sua localização litorânea e visando combater os "invasores”, entre eles os franceses no Maranhão.


O açoreano Pero Coelho de Sousa , incumbido dos interesses da Coroa Portuguesa, constrói, em 1603, o Forte de São Tiago na barra do Rio Ceará  , que após conflitos seguidos com indígenas fora destruído. Em 1611, chega na mesma região do antigo forte, uma nova expedição, desta vez, comandada por Martim Soares Moreno, construindo um novo forte, denominado de São Sebastião( na Barra do Ceará), também não logrando êxito. Esse foi invadido por holandeses e depois por nativos. Os neerlandeses haviam sido vencidos no Forte São Sebastião pelos indígenas em 1644, voltando ao litoral cearense, desta feita, à margem do Pajeú no ano de 1649, Matias Beck funda o Forte Schoonenborck. Com inúteis tentativas de encontrar riquezas minerais e a saída definitiva dos holandeses de Pernambuco, Beck deixa o Ceará. O antigo forte holandês é assumido pelos portugueses que mudam o nome para Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, daí se desenvolve, em torno do forte, um povoado.


A atividade econômica da capitania em questão, desenvolveu-se como apoio ao Nordeste Açucareiro, o gado vacum servindo como alimento, transporte e força motriz nos engenhos. Com a pecuária, fomentam-se as fazendas que vão estruturando uma sociedade rural, de latifúndios por meio das sesmarias. Muitas vezes um mesmo sesmeiro adquiria várias possessões, isso trouxe consequências como desigualdade social; muitas terras com poucos; a dezimação do indígena e grande proporção ( ex: A Guerra dos Bárbaros ). Ao se findar o século XVII, a Metrópole sente a necessidade de criar uma vila, assim podendo obter  o controle maior da capitania, apesar da pecuária desenvolver povoados no interior, a primeira Vila seria no litoral, em 1699 a Carta Régia autoriza a criação da Vila de São de Ribamar. Mesmo com a oficialização não fora decidido o local, gerando uma disputa, principalmente entre Fortaleza, que tinha a força militar e onde vivia o capitão-mor governador. Por outro lado o Aquiraz reivindicava a Vila, já que os homens bons ( grandes fazendeiros ) lá residiam, assim almejando a criação da Câmara Municipal ( poder administrativo de uma vila ). Esse conflito retarda o surgimento da primeira Vila que acaba por ser em Aquiraz em 1713.


O Povoado de Fortaleza descontente com a escolha por Aquiraz, termina sendo contemplado em 1726 com a elevação a condição de Vila. Mesmo com a mudança de categoria,  Fortaleza continuava tímida com poucos recursos, ficando assim na qualidade de uma Vila de 3° ordem ( apenas administrativa ), vindo a se desenvolver, com estrutura e elevação a condição de Cidade ( 1823 ) já no século XIX, graças à produção do algodão como mercadoria de grande exportação. Por lei o porto escoador, desse produto, passa a ser de Fortaleza, transformando-a em um centro econômico importante da Província do Ceará. Essencialmente na segunda metade do século XIX, Fortaleza, capital da Província, toma ares de Cidade nos moldes de influência francesa, com seus devidos equipamentos como: ruas em traçados xadrez; edificações no estilo eclético; Cemitério; Estação; Cadeia Pública; Hospital e Praças.


Através desse processo longo, surge Fortaleza, que veio crescendo e "inchando" durante o século XX e no século seguinte desponta como a quarta maior capital do país , com suas desigualdades: concentração de renda com poucos e uma boa parte da população pobre. No final do século XIX e início do XX, a cidade por um lado se desenvolveu econômica e fisicamente; por outro lado com doenças epidêmicas e retirantes do sertão ( devido às secas), vai surgindo um centro excludente onde doentes ( vão para os Lazaretos ) e retirantes para campo de concentração ( como o Pirambu ).


Destarte, é infrutífera a discussão sobre localização de marco zero ou de um fundador, uma cidade como Fortaleza é construída por várias classes sociais e etnias diversas,  ao longo do tempo.


Marcus Lôbo, historiador e 
membro da Academia Cearense de Filosofia, Ciência e Tecnologia (ACFCT)

sábado, 11 de abril de 2026

abril 11, 2026


A Revolta de Palmares, ou mais precisamente a experiência histórica do Quilombo dos Palmares, deve ser compreendida não como episódio marginal da escravidão brasileira, mas como uma de suas contradições mais profundas.


Contra a interpretação conservadora que reduziu os quilombos a simples focos de fuga, Clóvis Moura demonstrou que a resistência negra constituiu uma força ativa de desgaste estruturante da ordem escravista. Palmares, nesse sentido, não foi apenas refúgio: foi negação prática do escravismo colonial e afirmação concreta de uma outra forma de vida social, fundada na recusa da mercantilização do corpo negro e na reconstrução coletiva da existência negra na América Portuguesa.


Seu significado histórico ultrapassa, portanto, o plano defensivo. Palmares representou a formação de um poder autônomo no interior da colônia, sustentado por trabalho próprio, organização militar, produção coletiva e capacidade de agregação de negros fugidos, indígenas e outros setores oprimidos.


É precisamente aí que sua importância se aproxima da ideia de Revolução Brasileira: não porque já contivesse um programa moderno e acabado de transformação nacional, mas porque exprimiu, em seu tempo, uma ruptura real com a base material da dominação colonial. Ao desafiar a escravidão, Palmares atacava um dos fundamentos centrais da economia, da hierarquia social e do poder político no Brasil.


Palmares demonstra que o escravizado nunca foi elemento passivo da história. Ao contrário: a luta de classes atravessava o escravismo e os quilombos eram sua manifestação mais radical.


Palmares aparece, assim, como capítulo decisivo de uma longa tradição de resistência popular brasileira, na qual os de baixo recusam a ordem que os coisifica. Sua destruição violenta revela, justamente, o temor das classes dominantes diante de seu potencial expansivo.


Inserido de um sistema de negação estrutural da dignidade humana, Palmares permanece como símbolo histórico de insurgência negra e de crítica estrutural à formação escravista do Brasil.

Guilherme Diniz, professor

segunda-feira, 30 de março de 2026

março 30, 2026


Construção ideológica de raças

 QUAL SUA RAÇA?


Com o aprofundamento da crise da sociedade capitalista e o acirramento da luta de classes a ideologia racista está de volta com o crescimento mundial da extrema direita.


A tese básica do racismo é que traços físicos distintos como a cor e tipo de pele, de olhos e de cabelo, o formato do crânio e estrutura física, além de diferenças aparentes, também indicam níveis diferenciados de inteligência, aptidão, formas de comportamento e moralidade. Quem não conhece o mito do negro estuprador ou da superioridade dos arianos?


Recentemente a ideologia racista vem sendo reforçada com a teoria das diferenças genéticas vem substituindo ou reforçando a ideia de aparência como fator de explicação de uma suposta variabilidade racial.


Ideias racistas têm a função de servir aos interesses das classes dominantes. Discriminar seres humanos por cor de pele, língua, religião ou cultura, em última instância, favorece estruturas econômicas, sociais e políticas de exploração e opressão.


Em contraste, com a perspectiva racista, pesquisas científicas revelam outra realidade.


Hierarquia racial: uma falsa leitura da teoria de Darwin

Não há fronteiras nítidas, biológicas ou culturais, entre grupos humanos. Não há provas de diferenças substantivas baseadas em formas diferentes dos corpos humanos ou hierarquias entre indivíduos baseadas nos genes. Em resumo, a palavra raça não identifica nenhuma realidade fundada no DNA da espécie humana: identidades étnicas e culturais não são determinadas biologicamente (geneticamente). Raças são uma construção social, uma invenção historicamente posta por interesses políticos.


A biodiversidade da espécie humana, que é real, é resultado de fenômenos como: a) mobilidade, há 100 mil anos, aproximadamente, partimos da África e povoamos o mundo; b) fertilidade, de um pequeno grupo humano, em pouco espaço de tempo, chegamos a 8,3 bilhões de pessoas; c) uma espécie muito híbrida e mesclada, com mesmas variações genéticas presentes em toda parte e com frequências diferentes. 


Então, não há raças ou hierarquia racial. Raça superior é um mito.


Qual sua raça? Qual minha raça? Nenhuma. Somos momentos específicos da imensa diversidade humana que começou na África. Uma espécie muito jovem, já que a vida na Terra tem pelo menos 4 bilhões de anos. No entanto, uma espécie, que pela capacidade de transformar conscientemente a realidade pode construir um mundo melhor sem racismo, sem opressões e sem a exploração de seres humanos por seres humanos.


Frederico Costa, professor da UECE


sexta-feira, 27 de março de 2026

março 27, 2026





Revolução abolicionista e 

capitalismo dependente e racial


Sempre ocorrem, por ocasião de datas como o 25 de março e o 13 de maio, questionamentos sobre “se houve” abolição. Afinal, temos uma realidade que depõe contra a tese de uma libertação dos trabalhadores escravizados e seus descendentes: os negros constituem a parcela mais empobrecida da população, com uma diferença salarial entre os 57% negros (pretos e pardos) e os 43% de não-negros que chega a 11% do PIB, apesar dos primeiros serem a maioria da classe trabalhadora; têm os piores salários, os piores empregos, mais dificuldades de ascensão profissional, para não dizer social. Somam-se a isso o encarceramento em massa (já somos a 3ª maior população carcerária do mundo) e o assassinato de jovens negros (um a cada 24 minutos), além da violência policial cotidiana nas ruas, praças, shoppings etc. Nas escolas, o bullying, o tratamento desigual e as más condições materiais de existência fora da escola levam a desempenho educacional desigual.

Olhando para essa situação social, que 140 anos depois só podemos conceber como constitutivas das mais modernas relações de produção capitalistas (nos EUA quadro análogo se apresenta), muitos jovens negros, ao tomarem consciência social de que há um “problema do negro” (como o denominou Clovis Moura) na sociedade brasileira, e não um “defeito de cor”, questiona “se houve abolição”. Esse questionamento é reforçado por discursos acadêmicos, políticos e de ativismo social mais amplo que chegam mesmo a dizer que “não houve abolição”. Negar a abolição tornou-se um crachá do pensamento crítico.

Ora, o Brasil foi o país que mais rapidamente se modernizou no século XX, mantendo as estruturas agrárias tais como se constituíram na “escravidão colonial”, como nomeou e descreveu, com densidade e qualidade intelectual, Joaquim Nabuco (ou, melhor dizendo, no escravismo colonial, como o conceituou, com uma arrojada teoria do modo de produção, Jacob Gorender em 1978). Como Chico de Oliveira chamou insistentemente atenção, durante 50 anos fomos o país que, num tão pequeno lapso de tempo, mais se industrializou no século XX (entre os anos 1930 e 1980), não apenas mantendo, mas se apoiando na concentração de terras, nos baixos salários, no trabalho gratuito feminino no âmbito doméstico (forma de barateamento do trabalho assalariado) e... na hierarquia racial, fonte de trabalho gratuito e subvalorização da força de trabalho.

Como insiste – e argumenta largamente em suas obras – Clovis Moura, o “problema do negro”, com suas inúmeras “barragens sociais”, não é uma sobrevivência da escravidão, mas é constitutivo da forma histórica do capitalismo dependente no Brasil; algo que lembra o “capitalismo racial”, como denominou o intelectual negro estadunidense Cedric Robinson a respeito da emergência do capitalismo na Europa, especificamente sobre as relações da Inglaterra com Irlanda e Escócia. A afirmação de que “não houve abolição”, além de desprezar teoricamente que o escravismo era um conjunto de relações sociais de produção num específico modo de produção, radicalmente diferente das que constituem o modo de produção capitalista, termina por livrar este último de uma reflexão crítica, com sua corresponde ação transformadora, reflexão crítica justamente sobre as mediações raciais de seu movimento de acumulação de capital como um fim em si mesmo. 

A revolução abolicionista de 1887-1888, protagonizada pelos trabalhadores escravizados no interior de um amplo movimento de massas pluriétnico e policlassista, libertou-os do trabalho compulsório imediato (escravidão), mas não libertou o trabalho do domínio do capital, domínio que ali apenas iniciava sua expansão. É desta emancipação que agora se trata.

Emiliano Aquino, professor da UECE

domingo, 15 de março de 2026

março 15, 2026

 



A MORAL CONSERVADORA CONTRA A PROTEÇÃO INFANTIL: O CASO QUE EXPÕE AS FISSURAS DO JUDICIÁRIO — QUEM O ESTADO REALMENTE PROTEGE?


Explodiu nas redes sociais a notícia lamentável, inadmissível e estarrecedora da absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi justificada sob o argumento de que o relacionamento mantido entre o acusado e a vítima não teria decorrido de violência, coação, fraude ou constrangimento, mas de um suposto vínculo afetivo, reconhecido e reforçado por pessoas do convívio social daquele espaço, conforme alegado pelo desembargador responsável pelo julgamento das apelações.


O que queremos discutir aqui é o óbvio. O óbvio que tem deixado de ser cumprido, garantido, vivido e efetivado. O artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o direito ao respeito consiste na “inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral das crianças e dos adolescentes, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”. Ao relativizar a vulnerabilidade da vítima, a decisão desloca o eixo da proteção integral da criança para a falsa preservação de um arranjo familiar, como se a existência de um vínculo afetivo pudesse neutralizar a violência estrutural implicada na relação.


É imprescindível evidenciar que tal decisão revela como o sistema jurídico não opera dissociado das determinações estruturais do capital e das ideologias que sustentam a ordem social vigente. Ao privilegiar a manutenção de um núcleo familiar em detrimento da proteção integral da vítima, o Estado reafirma a centralidade ideológica da chamada “família tradicional” como pilar de estabilidade social, ainda que essa estabilidade se construa sobre uma relação profundamente desigual, marcada por assimetrias etárias, de gênero e de poder.


O que se preserva, portanto, não é a infância, tampouco a dignidade da vítima. Relativiza-se, inclusive, o próprio artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura à criança e ao adolescente o direito de serem protegidos de qualquer tratamento “desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. Ao admitir que a formação de um núcleo familiar possa mitigar a violência originária, a decisão não apenas fragiliza a proteção legal, mas contribui para a normalização institucional da violação.


Além de constituir afronta direta aos direitos da criança e do adolescente, o caso expressa mais uma face da violência de gênero historicamente naturalizada. Meninas foram socializadas para o silêncio, para a submissão e para a aceitação de relações com homens mais velhos, frequentemente justificadas por discursos de cuidado, proteção ou responsabilidade afetiva. Situações como essa não são exceções isoladas: integram uma engrenagem social que sexualiza precocemente corpos femininos e legitima relações de poder sob a aparência de normalidade.


A decisão insere-se, portanto, em uma sociedade atravessada por uma cultura de dominação dos corpos de meninas e mulheres, dominação que se intensifica quando se trata de meninas pobres, negras e periféricas. Não se trata de um equívoco interpretativo pontual, mas da manifestação de um sistema que relativiza a violência quando esta se encaixa em padrões moralmente toleráveis ou socialmente aceitáveis.


É preciso afirmar com clareza: quando um caso como este é justificado, naturalizam-se crimes sexuais, emocionais e físicos contra meninas e mulheres. Quando a vulnerabilidade deixa de ser critério jurídico objetivo e passa a ser filtrada por juízos morais, abre-se um precedente perigoso em que direitos deixam de ser garantias e passam a ser negociáveis.


Resta-nos a pergunta incontornável: quem o Estado realmente protege? Em uma sociedade estruturada por desigualdades de classe, gênero e raça, os aparatos institucionais tendem, não raro, a preservar aquilo que perpetua a própria lógica de dominação. Não é a constituição familiar a qualquer custo que elimina a violência; ao contrário, quando o Judiciário flexibiliza a proteção de crianças e adolescentes, reafirma o descaso histórico com a dignidade infantojuvenil.


Enquanto a vida da classe trabalhadora, e de seus filhos e filhas, for tratada como valor relativo, continuaremos a conviver com um Estado que proclama proteção universal, mas opera segundo percursos históricos bem definidos, comprometidos com a manutenção de hierarquias sociais.


Com os pés fincados no presente, é preciso reafirmar: direitos não são concessões morais. Direitos são conquistas sociais, fruto de lutas históricas, que exigem posicionamento firme e defesa inegociável.


Referências

Estatuto da criança e do adolescente. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 115 p.


Cybely Ribeiro – Pedagoga (UECE); Mestranda em Educação (UECE). 

Kelverton Rodrigues – Pedagogo (UFC); Mestrando em Educação (UECE).

sexta-feira, 13 de março de 2026

março 13, 2026




HAMNET – A VIDA ANTES DE HAMLET: UMA ANÁLISE



“Eu morro, mas tu vives;

Respiras cansado mais um pouco

para contares minha história” 

(William Shakespeare)


Depois de assistir Hamnet – a vida antes de Hamlet, não há como não dar razão a Trotsky (2009), quando assinalou que o cinema é uma fonte inesgotável de impressões e sensações. Nesta resenha, em particular, busco discorrer acerca das impressões e sensações que me trouxeram essa película de Chloé Zhao.


O filme Hamnet é inspirado no romance homônimo escrito por Maggie O’Farrel, romancista norte-irlandesa, e dirigido pela cineasta chinesa Chloé Zhao. O romance em si é uma explosão de imaginação literária e histórica. A sua autora tenta preencher lacunas na biografia de William Shakespeare, nomeadamente no que se refere ao seu filho Hamnet, morto em 1596, aos 11 anos de idade, precisamente antes do bardo escrever Hamlet e outras grandes tragédias que marcaram perenemente o gênero dramático.


De plano, há de se admitir que, no caso do filme, três figuras femininas se articularam para assegurar a grandeza da obra: a romancista, a diretora da película e a atriz Jessie Buckley que, em uma performance excepcional, não apenas interpreta a esposa de Shakespeare Anne Hathaway (no filme Agnès), mas também é a personagem em torno da qual a narrativa é construída. 


A morte do filho Hamnet (interpretado por Jacobi Jupe), que é o ponto equidistante entre as duas partes que compõem a narrativa, desestabiliza o núcleo familiar e enseja ressentimentos, redundando em feridas que a vida não repara nem cura. Cerca de três anos depois, William Shakespeare (no filme vivido por Paul Mescal) escreveu Hamlet, que, de imediato, levou a duas questões-chave: Como transformar algo dolorosamente humano, que prende e sufoca, em uma liberação das tensões reprimidas? Como representar a dor do luto, transformando-a em êxtase e catarse, salvo pelo concurso da obra de arte?


Em Hamnet, se a morte dilacera, o cinema a redimensiona, atribuindo-lhe um novo sentido. Quer dizer: a dor cotidiana assume um novo significado à luz da obra de arte. William (assim Shakespeare aparece na peça fílmica) parece não sentir a magnitude da perda. mas é apenas um jogo de aparência. Se Agnès transforma a sua dor em um grito, em uma ira santa e, depois, em silêncio, William transforma o silêncio em arte, tirando da vilania da morte um combustível para criação. Nessa perspectiva, só o poder da arte consegue confrontar o luto devastador, deslocando-o de uma zona cotidiana para o campo estético, evidenciando que o objeto de arte nasce precisamente desse deslocamento. 


A cena da representação de Hamlet, que enseja o desfecho da película, sugere que, mediante a obra de arte, a dor individual pode ser convertida em uma emoção coletiva, e, ao se tornar coletiva, ela redimensiona o seu sentido individual. Ademais, o que William não conseguia dizer no plano real ele o fez por meio do teatro. A arte demonstra ali que pode ser uma porta para o sublime. A sublimação da morte a põe em um cenário que extrapola as fronteiras do episódio estritamente irreversível.


Trata-se, em última análise, de converter a perda em obra de arte. A morte que vence a vida, de algum modo, é reanalisada e revisada pela criação artística. Diria que, se a perda pessoal molda a arte, é por ela repensada. Na vida, o pai perde o filho; na peça, o filho vinga o pai morto. No limite dos limites, é como se o autor se colocasse no lugar do filho morto, que revive na morte do pai. Ao criar a sua obra imortal, impulsionada pelo luto, William figurativamente morre para que o filho renasça no plano da representação artística.


A arte se mostra como um campo que vai além da experiência, traduzindo subjetivamente problemas que a vivência bruta não dá conta, pondo em xeque os cultuadores da experiência ipsi litteris. 


Morto o filho, Agnès é soterrada viva e só volta à tona quando a sua emoção individual se converte em emoção coletiva, ou seja, quando ela é objetivada. Nesse ínterim, a arte é a ferramenta que retira a dor do plano puramente pessoal, dando-lhe sentido gregário e reduzindo o fardo dos ombros de quem até então a carregava. Nesses termos, o objeto estético adquire um caráter amplamente libertador. E, no caso da cena projetada no cinema, isso impõe um impacto tremendo na plateia. Relembro o que escreveu Marx a respeito da relação entre o objeto de arte e o público: “O objeto de arte, e analogamente qualquer outro produto, cria um público sensível à arte e apto para gozar da beleza. De modo que a produção não somente produz um objeto para o sujeito, mas também um sujeito para o objeto” (Marx, 2008, p. 248). 


Posto isso, a morte em estado de arte implica ir além da própria morte. Em estado de arte, a morte é a morte e a não morte. Ao refletir acerca da natureza da antítese da vida, a criação dramática evoca uma situação em que a condição humana parece pairar acima da sua inevitável finitude. Diante do sofrimento opressivo, aquilo que se perdeu encontra novos modos de existência. Morto na vida, eterniza-se na arte. Ao pensar como a obra de Zhao aborda a questão, dificilmente se deixará de atribuir razão a Lukács (2010, p. 89), quando o filosofo húngaro destaca que “Quanto mais plena de sentido, quanto mais harmoniosamente ligada a uma existência humana e social for a vida, tão menos terrível é a morte”. 


Nesse horizonte, tem-se uma família fraturada que, subitamente, vislumbra na criação artística uma espécie de recomeço. Ergue-se, então, a renovação que se segue à devastação/desolação: há a dor transmutada em arte. A arte como memória e compreensão/superação do luto, até o ponto em que superar é uma tarefa plausível. 


Aqui cabe um parêntese mais do que necessário. A natureza, as luzes, as cores, os sons e o silêncio acompanham equilibradamente toda a trama. A música que cabe na cena e a cena que segue com a música são uma tônica da obra cinematográfica em tela, notadamente no que concerne à cena final (eternizada na célebre On the nature of dayligt, de Max Richter).  Do ponto de vista técnico, diga-se de passagem, trata-se de um filme hiper-refinado, em que a fotografia, o figurino e os cenários buscam, no limite, reconstituir o que era a Inglaterra no final do século XVI, configurando uma rica ambientação, projetando esses efeitos no imaginário, sobretudo nas sensações do expectador.


É nesse contexto de ideações e de sensações que o público acompanha o espectro do filho que ressurge, de algum modo, no fantasma do rei morto em Hamlet. Nesses termos, o luto profundo com relação ao filho aparece em Hamlet no luto devastador do filho com relação ao pai morto. Aqui não é possível não reconhecer como a obra de arte transcende o caráter puramente factual da vida e das coisas. Logo, mais do que história, ou busca da verdade, o telespectador está diante de uma obra de ficção, e, quanto mais poderosamente criativo é esse trabalho ficcional mais ele tende a impactar nas emoções e nas reflexões das pessoas, permitindo leituras diversas, das mais prosaicas às mais complexas. 


De fato, a realidade aparece de forma dissimulada no objeto artístico, dando razão a Engels (2010), que, em cartas dirigidas à Minna Kautsky e à Margaret Harkness, respectivamente, refere-se aos “poderes” que o autor tem sobre a sua criação, sustentando que quanto mais dissimulados estejam os pontos de vista do autor, melhor será para a obra artística. Nesse sentido, não há como não visualizar na obra de arte uma mediação necessária e, ao mesmo tempo, uma forma que guarda relativa independência no que concerne a realidade. O fato é que o tempo deu razão a Lukács (2010), quando ele sustentava que a verdadeira arte fornece um quadro conjunto da vida humana, aspecto que a obra cinematográfica em exame reflete de modo magistral.


Certamente, as questões que o filme levanta não estão aqui exauridas. De qualquer modo, ao revisitar, ainda que indiretamente, um texto clássico do teatro ocidental, é necessário constatar que, se Augusto Boal foi certeiro ao afirmar que a vida é teatral e o teatro é vida, depois de assistir a uma obra cinematográfica absurda como Hamnet, não haveria como não o completar (retomando Shakespeare), salvo admitindo que o resto é o silêncio. Ou, até quem sabe, indo mais longe, repensar o próprio sentido que se tinha da dúvida hamletiana: ser ou não ser?

                   

REFERÊNCIAS


ENGELS, F. Ideologia e realismo [textos 1 e 2]. In: MARX, K.; ENGELS, F. Cultura, arte e literatura: textos escolhidos. Tradução de José Paulo Netto e Miguel Makoto Cavalcanti Yoshida. São Paulo: Expressão Popular, 2010. P. p. 65-69.

LUKÁCS, G. Marxismo e teoria da literatura. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Expressão Popular, 2010.   

MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. Tradução de Florestan Fernandes, 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

SHAKESPEARE, William. Hamlet. Tradução de Pietro Nassetti, São Paulo: Martin Claret, 2001.

TROTSKY, L. Literatura e revolução. Tradução de Luiz Alberto Moniz Bandeira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2007.


                                                                                              Fábio José de Queiroz, professor da URCA

domingo, 15 de fevereiro de 2026

fevereiro 15, 2026



LEMBRANÇAS DE UM GENERAL ANTIFASCISTA


Felicíssimo Cardoso destacou-se como um dos mais expressivos representantes da chamada esquerda militar brasileira no século XX. General de sólida formação intelectual, compreendia as Forças Armadas não apenas como instituições de defesa, mas como instrumentos de afirmação da soberania nacional e de promoção do desenvolvimento econômico.


Sua trajetória pública foi marcada pelo engajamento em organizações patrióticas que buscavam articular militares e civis em torno de um projeto autônomo de país. Presidiu e orientou entidades como a «Liga Antifascista da Tijuca», a «Liga pela Emancipação Nacional» e o Centro de Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, espaços nos quais defendia a independência econômica frente às pressões externas.


Por essa atuação, tornou-se um dos líderes da histórica campanha «O Petróleo é Nosso», que mobilizou amplos setores da sociedade em favor do controle estatal dos recursos energéticos. Diferentemente de grande parte da alta oficialidade, Felicíssimo Cardoso figurou entre os raros generais a criticar abertamente a burguesia brasileira, que, em sua avaliação, mantinha vínculos excessivos com interesses estrangeiros e negligenciava as necessidades internas.


Para ele, o desenvolvimento deveria priorizar as camadas populares e médias, fortalecendo o mercado interno e ampliando oportunidades sociais. Sua visão articulava nacionalismo econômico e sensibilidade social, defendendo que a economia nacional só alcançaria autonomia quando estivesse voltada ao bem-estar coletivo e à redução das desigualdades. Nesse sentido, consolidou-se como um expoente de uma corrente militar comprometida com reformas estruturais e com a construção de um Estado soberano, economicamente forte e socialmente inclusivo.


Seu legado permanece como referência para estudiosos que investigam as múltiplas vertentes do pensamento militar brasileiro, evidenciando que a caserna também abrigou projetos progressistas voltados à emancipação nacional e à justiça social. Sua atuação marcou época e suscitou intensos debates políticos nacionais e institucionais duradouros no país.


Professor Guilherme Diniz

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

fevereiro 11, 2026

Getty Images

Bilionários devem existir? Eles fazem bem para a democracia?


Assim como o grande capital apoiou fascistas italianos e nazistas alemães, as Big Techs aderiram a Trump já durante sua campanha. E, mesmo após algumas rusgas com Trump depois de eleito, continuam botando água no moinho da extrema direita. 

Elon Musk tornou-se uma liderança importante da extrema direita internacional, alinhando-se com a ultradireita em países como o Reino Unido e a Alemanha, além de seu namoro com o golpismo bolsonarista no Brasil.

Zuckerberg extinguiu a checagem de fatos em suas redes sociais, favorecendo a desinformação e a distribuição de notícias falsas.

Já o dono da Amazon, Jeff Bezos, impediu que seu jornal, o Whashington Post, declarasse apoio à democrata Kamala Harris em 2024. E, logo depois, anunciou que as páginas de opinião do jornal somente aceitariam artigos em defesa das liberdades individuais e econômicas.

A tendência imanente do modo de produção capitalista de centralização e concentração de capital pariu grandes corporações, imperialismo, duas guerras mundiais, miséria, opressão, obscurantismo, mais guerras, genocídios... e uma casta parasitária de bilionários.

Essa turma tem riqueza e poder enormes. São apenas 1% e vivem como deuses, acima do bem e do mal. Tem mansões no mundo todo, ilhas privadas, aviões, mansões, obras de arte caríssimas e até naves espaciais. Possuem recursos ilimitados com fortunas que excedem PIBs de diversos países e não estão nem aí para os rituais do regime democrático. Por isso, controlam governos, apoiam golpes de Estado e sustentam ditaduras.

Daí a aproximação com a extrema direita. Bilionários odeiam direitos sociais e trabalhistas, fugindo, como o diabo foge da cruz, da soberania popular.

Os bilionários não devem existir, muito menos os mecanismos econômicos próprios do capitalismo que os geram e os mantêm.


Frederico Costa, professor da UECE

fevereiro 11, 2026




"IA SONHA COM OVELHAS ELÉTRICAS?"


Não são poucos os que consideram que profissões  relacionadas com elaboração e transmissão de conteúdos, como as várias formas de literatura, o jornalismo, o magistério, entre outras, em breve, poderão ser exercidas por programas capazes de compilar, organizar de diferentes formas conforme a necessidade a incomensurável quantidades de informações depositadas na rede mundial de sistemas digitais. Ou seja, por programas que sabem, até certo ponto, pensar. 


As grandes corporações, inclusive da imprensa, ja aceitam este fato.


Um exemplo ordinário, banal foi a da "influencer" de cosméticos, Natália "Beauty" (hehehehe) que, convertida em colunista da  Folha de S. Paulo, escreveu um artigo sobre a questão venezuelana.


Pois bem, um leitor mais chato resolveu submeter o tal artigo da consultora de beleza a um detector de IA, e o resultado foi que 70% do artigo foi composto por ChatGPT.


A moça admitiu, defendeu a prática e a Folha assinou em baixo.


Meus compas e minhas compas, preparemo-nos para a extinção. Ou mudemos de ramo para, quem sabe, "influencer" de beleza no YouTube.

--

Uma ressalva: obviamente o reprocessamento de ideias alheias não e um fenômeno da era da IA. O saqueio do tesouro intelectual contido em, como se diz hoje, diferentes mídias é tão antigo quanto o registro das ideias pela humanidade. Tem, no mínimo, a idade da escrita.


Os casos de plágio no jornalismo são inúmeros e alguns se tornaram célebres, como, entre o nós, o de Pepe Escobar, na própria Folha, que copiava na cara dura artigos da Rolling Stone, num tempo em que os originais era praticamente inacessíveis ao público brasileiro. 


Mas agora a coisa subiu a escada pois a fonte do plágio é a infinita massaroca de informações que, tudo junto e misturado, chega pela pena do plagiador sem cara, sem identidade, sem dono.


Eudes Baima, professor da UECE