Elementos de materialismo histórico I

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Processo de trabalho, processo de produção

A produção de valores de uso é a base da vida social. Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) no texto A Ideologia Alemã, escrito entre 1845 e 1846, assinalam que o primeiro fato histórico foi a produção de meios indispensáveis para satisfazer as demandas dos homens, isto é, a produção da vida material,

[...] o primeiro pressuposto de toda a existência humana e também, portanto, de toda a história, a saber, o pressuposto de que os homens têm de estar em condições de viver para poder “fazer história”. Mas, para viver, precisa-se, antes de tudo, de comida, bebida, moradia, vestimenta e algumas coisas mais. O primeiro ato histórico é, pois, a produção dos meios para a satisfação dessas necessidades, a produção da própria vida material, e este é, sem dúvida, um ato histórico, uma condição fundamental de toda a história, que ainda hoje, assim como há milênios, tem de ser cumprida diariamente, a cada hora, simplesmente para manter os homens vivos (2007, p. 32-33).

A produção social compreende simultaneamente o processo de interação entre seres humanos e natureza e o conjunto das relações sociais de produção, que surgem e desenvolvem-se historicamente. O processo de interação dos homens com a natureza é o processo de trabalho, que ocorre sempre sob uma forma social determinada.

De acordo com Marx, no Capítulo 5 – O processo de trabalho e o processo de valorização de O Capital- Livro I:

Os momentos simples do processo de trabalho são, em primeiro lugar, a atividade orientada a um fim, ou o trabalho propriamente dito; em segundo lugar, seu objeto e, em terceiro, seus meios (p. 256, 2013).

Ao exercer seus efeitos sobre a natureza exterior modificando-a, os seres humanos modificam também sua própria natureza: desenvolvem suas capacidades no processo de trabalho, enriquecem seus conhecimentos e ampliam as possibilidades de sua aplicação. O significado do trabalho para o desenvolvimento humano é fundamental.

O processo de trabalho [...] em seus momentos simples e abstratos, é atividade orientada a um fim – a produção de valores de uso –, apropriação do elemento natural para a satisfação de necessidades humanas, condição universal do metabolismo entre homem e natureza, perpétua condição natural da vida humana e, por conseguinte, independente de qualquer forma particular dessa vida, ou melhor, comum a todas as suas formas sociais (2013, p. 261).

A matéria da natureza sobre a qual operam os homens no processo de trabalho se denomina objeto de trabalho. A substância, que já sofreu a ação do trabalho, porém, destina-se a uma transformação sucessiva denomina-se matéria-prima, como a madeira já elaborada ou um mineral purificado. Aqui, um esclarecimento, nem todo objeto de trabalho é matéria-prima, ainda que toda matéria-prima seja objeto de trabalho.

Os meios de trabalho são aqueles que os seres humanos empregam para atuar sobre o objeto de trabalho. Entre eles, um papel decisivo corresponde aos instrumentos de trabalho, cujas propriedades mecânicas, físicas e químicas são aproveitadas pelos homens de acordo com os fins a que se propõem.

O que cada coisa será, objeto ou instrumento de trabalho, depende em cada caso concreto de como são utilizados. Com a confecção de instrumentos de trabalho começa o processo de trabalho propriamente dito.

Em sentido amplo, pertencem aos meios de trabalho todas as condições materiais de trabalho, sem as quais este não pode se efetuar. Condição geral para que se realize o trabalho é a terra; são também condições essenciais de trabalho estruturas como edifícios de produção, vias de comunicação e canais. Os resultados do conhecimento social da natureza se encarnam em meios de trabalho e em processos produtivos, na técnica e na tecnologia. O nível da técnica e da tecnologia indica até que ponto a sociedade domina as forças da natureza.

Os meios de trabalho e os objetos de trabalho constituem em conjunto os meios de produção. Os meios de produção e o trabalho dos seres humanos possuem uma relação dialética, condicionando-se mutuamente. Os instrumentos de trabalho, elemento imprescindível a todo processo de trabalho laboral, são sempre produtos de trabalho pretérito. No entanto, sem contato com o trabalho vivo não podem desempenhar a função a que foram destinados e perdem seu significado.

O trabalho vivo tem de apoderar-se dessas coisas e despertá-las do mundo dos mortos, convertê-las de valores de uso apenas possíveis em valores de uso reais e efetivos. Uma vez tocadas pelo fogo do trabalho, apropriadas como partes do corpo do trabalho, animadas pelas funções que, por seu conceito e sua vocação, exercem no processo laboral, elas serão, sim, consumidas, porém segundo um propósito, como elementos constitutivos de novos valores de uso, de novos produtos, aptos a ingressar na esfera do consumo individual como meios de subsistência ou em um novo processo de trabalho como meios de produção (Marx, 2013, p. 260-261).

Então, nem os objetos de trabalho nem os meios de trabalho existem como tais em si, se não são incorporados ao processo de trabalho. Por sua vez, o próprio trabalho, enquanto atividade direcionada ao fim prático de transformar a natureza não existe sem meios de trabalho.

O processo de trabalho não é uma soma mecânica de seus três momentos fundamentais. É nessa unidade de complexos mutuamente condicionados e contraditórios que se efetiva o trabalho, cujo elemento central é o ser humano, com sua atividade orientada a um fim concreto.

O homem é a força que rege o metabolismo com a natureza, do qual é produto e parte constitutiva. Adapta os objetos de trabalho para satisfazer suas necessidades, ou seja, cria bens materiais: alimento, roupas, moradas e outros objetos de consumo pessoal, assim, como instrumentos de trabalho, matérias-primas, materiais auxiliares e outros meios de produção, isto é, objetos de consumo produtivo. O resultado do processo de trabalho é sempre um produto do trabalho. Na perspectiva do resultado final, o trabalho vem a ser o trabalho produtivo e o processo de trabalho, processo de produção.

Tais são a essência e as determinações abstratas do trabalho em geral, independentemente da forma social em que se realize porque a produção de valores de uso ou de bens não sofre nenhuma alteração em sua natureza pelo fato de ocorrer para o capitalista e sob seu controle, para o escravista, para o senhor feudal ou no, comunismo, para a sociedade autogerida.

Frederico Costa

Professor da UECE - Universidade Estadual do Ceará
Diretor do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará – SINDUECE/ANDES-SN
Coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário-IMO

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Referências bibliográficas

KARL, Marx. O capital: crítica da economia – Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.

KARL, Marx e ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo: Boitempo, 2007.