quinta-feira, 17 de outubro de 2019

A história não tem fim

outubro 17, 2019



70 ANOS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA E O SOCIALISMO COMO HORIZONTE CIVILIZATÓRIO

A queda do Muro de Berlim em 1989 – fato histórico que inspirou os Scorpions a escreverem “Wind of Change” [1] – assim como o último suspiro da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) deram substância para que Francis Fukuyama, democrata liberal convicto, publicasse em 1992 o livro “O Fim da História e O último Homem”. Na coesão do texto, Fukuyama postula que a democracia liberal oxigenada pelo capitalismo seria a única alternativa para as sociedades humanas. Por conseguinte, não haveria mais no mundo espaço para países coletivistas que fundamentam a sua economia na planificação e no controle social da produção. Triste engano.

Quando o mundo assistiu na noite de 25 de Dezembro de 1991 a troca das bandeiras da URSS pela da atual Rússia – reportagem que no Brasil foi transmitida pelo Jornal Nacional, cujo o correspondente em Moscou era, na época, Pedro Bial – enquanto a democracia burguesa, alicerçada na exploração do homem pelo homem, se mostrava como única alternativa viável à civilização, de alguma maneira a mídia global deixou de perceber que, apesar da queda da muralha de Moscou, a estrela de Pequim brilhava incandescente e que, naquele passo, fazia a economia chinesa crescer em, média, 10% ao ano: uma conquista revolucionária de todas as perspectivas possíveis.

E foi no último dia 01 de Outubro de 2019 – data em que também se comemora o Dia Nacional da China – que a China comunista completou 70 anos da revolução liderada por Mao-Tsé Tung em 1949. Naquela quadra histórica, o processo revolucionário chinês contou com o indispensável apoio do gigante soviético então liderado pelo, outrora Secretário Geral do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), Joseph Stálin. Inclusive, o apoio soviético à China de Mao garantiu a realização do primeiro projeto nuclear chinês, conquista imprescindível para quem acabara de fazer uma revolução social e estava sob a mira de lobos imperialistas.

A despeito disso, toda revolução é única, tem suas idiossincrasias e carrega consigo o presente histórico nacional, o desenvolvimento das forças produtivas e se materializa como uma autêntica luta de classes. Nessa perspectiva, tanto Lenin como Mao foram iconoclastas no que diz respeito à interpretação das condições materiais e históricas para a eclosão da Revolução do Proletariado. Enquanto o Mouro [2] Marx defendera no século XIX que a Revolução só triunfaria com o esgarçamento do modo de produção capitalista via o avanço das contradições das forças produtivas, portanto em condições de pleno desenvolvimento econômico, Vladimir Lenin e Mao-Tsé Tung foram a ponta de lança de revoluções operárias em dois países marcados pelo atraso. E o custo disso foi considerável.

Na República Popular da China (RPC), com o intuito de dinamizar a economia, Mao arquiteta o “Grande Salto Adiante”, projeto que realizou uma plena Reforma Agrária no território chinês que logrou grande custo humano. O baixo desenvolvimento das forças produtivas dali fez com que a produção agrícola não fosse suficiente para alimentar toda a população, causando o que ficou conhecido como “Grande Fome”. O cenário muda quando em 1978 Deng Xiaoping, então Secretário Geral do PC chinês, se torna o presidente da China continental e dá fôlego ao programa “Reforma e Abertura”, que legalizou a presença de Investimento Externo Direto (IED), da iniciativa privada no país e de relações capital-trabalho. O modelo ficou conhecido como Socialismo com Características Chinesas e assim continuou sob o comando dos dirigentes posteriores a Xiaoping: Juane Zemin, Hu Jintao e, o atual presidente, Xi Jinping.

Com essa forma de conduzir sua Revolução, a China apresentou taxas de crescimento formidáveis durante três décadas e hoje é a segunda economia do mundo. Com altos níveis de exportação de produtos ricos em tecnologia, no presente momento o país desenvolve políticas voltadas para a expansão do seu mercado interno por meio, principalmente, da valorização da produtividade do trabalho. Outro legado da Revolução Chinesa foi a capacidade que a mesma teve de alfabetizar a sua população que, em 1990, já contava com 90% da nação alfabetizada. A China também conseguiu tirar da pobreza mais de 800 milhões de pessoas, o equivalente a 57,72% da sua população atual. No campo militar, a China caminha para ser a maior potência bélica do mundo já em 2025, ano em que também supera a economia dos EUA, completa 76 anos de Revolução e se torna a Revolução Proletária mais duradoura da história.

Apesar de ter colaborado com a vitória do Vietnã e da Coréia do Norte durante a Guerra Fria, no momento a China não tem interesse de exportar sua Revolução, o que paradoxalmente lembra a política encabeçada por Stálin do socialismo num só país. No campo externo, a RPC tem estreita relação com a Rússia de Putin tanto no que diz respeito ao fornecimento russo de equipamento bélico quanto no que se refere às estratégias geopolíticas [3]. Com desenvolvimento cada vez mais palpável, o gigante asiático é hoje o centro das atenções e qualquer alteração da sua dinâmica econômica pode instabilizar o sistema capitalista global. Com mais de um quinto da população mundial, a RPC tem garantido condições dignas de vida para o seu povo com direito à educação, saúde e segurança.

Além da China, outros cinco Estados adotam uma práxis socialista. São eles: Cuba, Coreia do Norte, Vietnã, Laos e Transnístria. Para a América Latina, a Cuba de Fidel representa, até hoje, um símbolo de resistência contra o imperialismo Yankee [4]. O legado da Revolução Cubana de 1959 contempla desde a alfabetização da população à exportação de médicos para causas humanitárias além de apresentar consideráveis taxas de desenvolvimento humano. Mesmo com dificuldades econômicas em grande parte provocadas pelo embargo norte-americano de 1962 sancionado pelo então presidente John Kennedy, Cuba segue resistindo as ofensivas imperialistas. Atualmente, Cuba é presidida por Miguel Díaz-Canel, primeiro presidente nascido após a Revolução de 1959 – mesma singularidade de Xi Jinping na China.

Dadas as considerações supracitadas, apreende-se que a esperança no socialismo não foi de nenhuma maneira ofuscada, o que impele a reflexão sobre uma alternativa econômica para o Brasil que se encontre para além do capital.

Ao contrário do que pensa a ofensiva conservadora oriunda de setores da direita, o Brasil nunca viveu, nem remotamente, uma práxis socialista. Os ensaios revolucionários brasileiros nunca passaram de focos de guerrilha rural, duramente reprimidos pela Ditadura Militar, e de um movimento urbano que pouco ganhou matéria além de alguns sequestros de embaixadores e do Manual de Marighella [5]. Passada a repressão, parte dos revolucionários dos Anos de Chumbo se enfileiraram no Partido dos Trabalhadores (PT) que, no seu estatuto [6], defende um Socialismo Democrático e de massas. Ao eleger dois presidentes – Lula, hoje preso político nos cárceres de Curitiba, e Dilma Roussef, destituída do cargo por um golpe parlamentar, jurídico e midiático – o PT ensaiou a sua proposta que resultou na democratização do ensino superior público, retirada de milhões de famílias da linha de pobreza e crescimento econômico com pleno emprego, o que dá margem para um resgate desse modus operandi nas próximas eleições.

Para todos os efeitos, além de continuar mais vivo do que nunca, o socialismo se apresenta como a única alternativa civilizatória para a humanidade. Enquanto a China cresce e Cuba resiste na América Latina, o horizonte operário se vislumbra num futuro de esperança. Nesse momento, a ordem é lutar contra todo ataque funesto das classes dominantes fascistas e seguir o exemplo dos camaradas do passado sempre lembrando que cada revolução tem sua particularidade e seu tempo de consolidação acompanhado de triunfo humanitário. Destarte, a esperança é vermelha.


Hasta la victória siempre!

Jackson Rayron Monteiro
Economista, músico e membro do
Diretório Municipal do PT, Pau dos Ferros/RN






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[1] Vide SCORPIONS. Wind of Change. Mercury Records, 1991.
[2] Pseudônimo pelo qual Karl Marx era chamado pelo seu círculo de amigos. Vide KONDER, L. Marx Vida e Obra. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
[3] Vide MARIGONI, G. Um século depois, para onde vamos? Jornal dos Economistas, 2017.
[4] Substantivo que faz referência ao imperialismo dos EUA. Vide TAIBO II, I. Hernesto Guevara, Também Conhecido como CHE. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
[5] Vide MARIGHELLA, C. Manual do Guerrilheiro Urbano. Lisboa: Assírio & Alvim, 1975.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Bolsonaro na ONU: Dez pragas da extrema direita brasileira

setembro 25, 2019



Foto: ONU

O dia 24 de setembro é um marco na luta de classes no Brasil. Bolsonaro vez um discurso a sua altura e de seu projeto político. A primeira impressão de sua fala: grotesca, insana, vergonhosa, incoerente, fanática, neofacista. Tudo isso é correto. Mas, é preciso ir além porque esse indivíduo tosco, que ganhou fraudulentamente as eleições, tem o apoio da cúpula das forças armadas, a maioria do Congresso Nacional, a estrutura do judiciário nas mãos, a complacência dos grandes meios de comunicação e ainda está com a iniciativa política e milhões de simpatizantes. 
Os trabalhadores encontram-se na defensiva, embora haja uma tendência crescente à polarização política devido ao aprofundamento da crise econômica e social. Daí as defecções e divisão entre as hostes bolsonaristas, o crescimento de golpistas arrependidos e a pressão por uma “frente ampla” até com o PSDB. 
Mesmo nesse contexto de disputa, Bolsonaro resolveu apresentar seu projeto que unifica o amálgama político que constitui seu bloco de poder. Aqui se destacam alguns pontos: 
1 – Ao afirmar um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo, Bolsonaro não identifica com isso os altos lucros alcançados pelas diversas frações da burguesia ou do imperialismo. “Socialismo” para o atual governo são as parcas conquistas para a maioria da população brasileira no ciclo petista de “neoliberalismo desenvolvimentista”: recuperação do salário mínimo, novas universidades e institutos federais, avanços na legislação para os setores mais frágeis da sociedade (mulheres, crianças, negros, indígenas, LGBTs). 
2 – A crítica a Cuba não é a uma suposta ditadura, mas à permanente lembrança dos resultados positivos trazidos pelo rompimento com o imperialismo estadunidense, pela expropriação da burguesia e do latifúndio. Cuba exporta médicos e possui um sistema de saúde e educação superior aos países da América Latina, em particular o Brasil. 
3 – Defendeu a Ditadura Militar (1964-1985) – civis e militares brasileiros foram mortos e outros tantos tiveram suas reputações destruídas, mas vencemos aquela guerra e resguardamos nossa liberdade -, que torturou, assassinou, retirou direitos sociais e democráticos, semeou a corrupção e deixou o país em uma profunda crise econômica. 
4 – Atacou a Venezuela, como fiel mascote dos EUA: a Venezuela, outrora um país pujante e democrático, hoje experimenta a crueldade do socialismo. Bolsonaro colocou-se como cúmplice do cerco e da pressão contra a soberania a nacional, por parte do imperialismo, do país que detém 17,9% das reservas comprovadas de petróleo no mundo. 
5 – Em relação ao meio ambiente e à Amazônia, mentiu descaradamente e criticou a ciência: É uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo. 
6 – Revelou para todos a sua face genocida em relação aos indígenas: Quero deixar claro: o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse. Indicando que o objetivo do seu governo é avançar sobre as riquezas presentes nas reservas indígenas: Nessas reservas, existe grande abundância de ouro, diamante, urânio, nióbio e terras raras, entre outros. 
7 – O “patriota” de Trump afirmou-se como fiel guardião da posição subordinada do Brasil na divisão internacional do trabalho: Estamos abrindo a economia e nos integrando às cadeias globais de valor. 
8 – Alinhou-se com uma das maiores fraudes judiciárias do mundo, defendendo a prisão política do ex-Presidente Lula e o golpe de Estado: Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto. Foram julgados e punidos graças ao patriotismo, perseverança e coragem de um juiz que é símbolo no meu país, o Dr. Sérgio Moro, nosso atual Ministro da Justiça e Segurança Pública. 
9 – Sintonizou-se com a superexploração do trabalho e retirada de direitos sociais: No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo, diminuindo o desemprego, a violência e o risco para os negócios, por meio da desburocratização, da desregulamentação e, em especial, pelo exemplo. 
10 – Por fim, entre outros absurdos, revestiu seu projeto nacional e antipopular com as vestes surradas do fanatismo religioso e de uma mítica família patriarcal, identificando os direitos à educação e à cultura como “ideológicos”: A ideologia se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas. A ideologia invadiu nossos lares para investir contra a célula mater de qualquer sociedade saudável, a família. Tentam ainda destruir a inocência de nossas crianças, pervertendo até mesmo sua identidade mais básica e elementar, a biológica. O politicamente correto passou a dominar o debate público para expulsar a racionalidade e substituí-la pela manipulação, pela repetição de clichês e pelas palavras de ordem. A ideologia invadiu a própria alma humana para dela expulsar Deus e a dignidade com que Ele nos revestiu. 
Eis uma síntese do que a permanência do governo Bolsonaro significa para a maioria da população brasileira. Uma verdadeira política de terra arrasada, ditadura, subserviência ao imperialismo estadunidense, superexploração, racismo, genocídio, preconceito e obscurantismo religioso. Não há alternativa: ou o Brasil, ou o Governo Bolsonaro!

Frederico Costa
Professor da UECE - Universidade Estadual do Ceará
Diretor do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará – SINDUECE/ANDES-SN
Coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário-IMO

Este artigo pode ser encontrado no esquerdaonline e no site do SINDUECE.

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Banalização da violência e extrema-direita

setembro 23, 2019



Foto: REUTERS/Divulgação (Pilar Olivares)

Trabalhadores como alvo preferencial da barbárie capitalista

Mais uma tragédia. Dessa vez foi o assassinato da menina Ághata Vitória Sales Félix de oito anos de idade. A criança estava com a avó em uma Kombi de transporte alternativo de passageiros e foi alvejada pelas costas, no contexto de uma operação da Polícia Militar no Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro. Para ideólogos e simpatizantes da extrema-direita um simples custo ou efeito colateral do combate ao crime organizado”. Na verdade, uma violência de classe organizada contra trabalhadores, pobres, negros e jovens da periferia. 
Se olharmos mais de perto, é fácil perceber que não há helicópteros nem operações policiais nos condomínios ou bairros onde moram os “homens de bem” e suas famílias. Não há isso nos bairros ricos das grandes cidades brasileiras. O objeto de ataque são os bairros populares e seus setores mais frágeis, privados de políticas públicas de saúde, educação, saneamento e vitimados cotidianamente por relações sociais de misoginia, de racismo, de lgbtfobia e de segregação. 
Com o aprofundamento da crise política e social a tendência é que tragédias como essa sejam mais comuns. E a solução não virá de cima, do Estado ou dos diversos setores das classes dominantes em nosso país. 
No caso do Estado brasileiro, como todo Estadoele é de classe. Suas raízes estão fincadas em mais de trezentos anos de escravismo colonial e atualmente é a forma política do capitalismo periférico em crise. O poder exercido na família, na escola, nas empresas, nas prisões e noutras instituições está regulado por normas legais estabelecidas e fiscalizadas pelo aparelho de Estado. O núcleo essencial dessa estrutura é o aparato repressivo, cuja função primeva é a manutenção da ordem, a ordem capitalista. A simples ameaça de repressão ou a certeza de que ela virá diante de qualquer desafio à ordem dominante já é um poderoso fator de controle social. O Estado de classe proíbe, interdita, reprime e gera ideologias que o justificam. Embora não seja o único centro de poder ou de geração de ideologia, é o Estado que coloca e recoloca as relações de poder dentro da ordem capitalista, no Brasil e em outros países. 
Hoje, para a agravar mais esse perfil do Estado brasileiro, vive-se num regime político oriundo do golpe de Estado de 2016. A correlação de forças sociais e a relação entre instituições do próprio Estado de classe favorece um regime mais autoritário e repressivo. Para piorar, no governo federal e em vários estados da federação há governos de extrema-direita que acentuam a natureza repressiva do Estado e do regime político. Bolsonaro, na presidência, e Witzel, no governo do estado do Rio de Janeiro, não expressam apenas a necessidade de controle social para manter ordem de reprodução do capital. Eles representam uma ofensiva na retirada de direitos e numa maior exploração da força de trabalho. Daí sua truculência. O objetivo é aniquilar as próprias conquistas ddemocracia burguesa brasileira para destruir conquistas dos subalternos (sindicatos, legislação trabalhista, previdência pública, direito de greve). 
Os assassinatos da vereadora Marielle Francodo músico Evaldo Rosa, agora, de Ághata Vitória não são fatos ocasionais, representam algo mais profundo: uma guerra civil contra a maioria da população. O crescimento do número de feminicídios, de assassinatos de lideranças de movimentos sociais, de casos de intimidação e de violência por parte do aparelho estatal compõem a face da extrema-direita brasileira, nutrida pelo Estado e pelas correntes políticas tradicionais da burguesia. 
Só há uma forma, historicamente comprovada, de deter a barbárie que avança: a auto-organização e a atividade dos de baixo em defesa de seus interesses, de seus direitos e de suas conquistas. 
É preciso barrar a sangria dos filhos e filhas de nossa classe! 

Frederico Costa
Professor da UECE - Universidade Estadual do Ceará
Diretor do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará – SINDUECE/ANDES-SN
Coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário-IMO