quarta-feira, 29 de abril de 2020

A totalidade como um fundamento constitutivo do método de Marx: a interpretação de Lukács em História e Consciência de Classe

abril 29, 2020



Em História e consciência da classe, Lukács assinala de forma pontual que a categoria da totalidade constitui a essência do método de Marx. Posto que:

Não é o predomínio de motivos econômicos na explicação da história que distingue de maneira decisiva o marxismo da ciência burguesa, mas o ponto de vista da totalidade. A categoria da totalidade, o domínio universal e determinante do todo sobre as partes constituem a essência do método que Marx recebeu de Hegel e transformou de maneira original no fundamento de uma ciência inteiramente nova (LUKÁCS, 2003, p. 105, em negrito nosso).

            O método dialético de Marx é concebido, dessa forma, em oposição à “ciência burguesa”. O primado da totalidade sobre as partes que a compõem é o exato oposto desta ciência que apreende os fatos sociais apenas em seus aspectos fenomênicos fragmentados. Nesse sentido, a possibilidade de apreender a totalidade em seus fundamentos concretos resulta do ponto de vista da classe com base numa dialética materialista. De acordo com Celso Frederico (2013, p. 64) esta foi a solução encontrada por Lukács para dirimir a questão “filosófica do sujeito do conhecimento”, que não se refere mais ao “sujeito transcendental” de Kant, “[...], expressão teórica da divisão do trabalho que manterá irresoluta a antinomia entre o sujeito e objeto, e nem do místico Espírito Absoluto de Hegel, que ‘resolve’ as contradições no plano abstrato”. É o proletariado, portanto, o sujeito coletivo capaz de engendrar uma verdade que não se coaduna mais com a “contemplação” e “exterioridade” em seu processo de movimento revolucionário histórico-concreto.
            O fundamento do argumento de Lukács está pautado na premissa de que “a ciência proletária é revolucionária”, não apenas por contradizer a sociabilidade burguesa com conteúdos revolucionários, mas, principalmente em virtude da “essência revolucionária” do método do materialismo histórico. Porque, assevera Lukács: o domínio da categoria da totalidade é o portador do princípio revolucionário da ciência. Isso é um princípio revolucionário da dialética hegeliana, mas que só vai se tornar efetivamente revolucionária com Marx. Todavia, essa transformação revolucionária da dialética hegeliana, não se deu apenas nos termos de uma “inversão materialista”. Pelo contrário diz Lukács, “o princípio revolucionário da dialética hegeliana só pôde se manifestar nessa inversão e por meio dela porque a essência do método, isto é, o ponto de vista da totalidade”, bem como a consideração de todos os fenômenos parciais como aspectos do todo, “do processo dialético”, que é assimilado como unidade do pensamento e da história, foi conservado (LUKÁCS, 2003, p. 106, itálico nosso). Com efeito, o método dialético em Marx busca o conhecimento da sociedade como totalidade.
            Assim, o tratamento que o filósofo húngaro dedica à questão da totalidade encontra substrato na crítica da “ciência burguesa”, enquanto um campo científico que confere a realidade um certo “realismo ingênuo”, baseado em abstrações que não pertencem ao cerne da filosofia, são necessárias apenas do ponto de vista metodológico e são resultados, de uma lado da “separação prática” dos objetos da pesquisa e, de outro, “da divisão do trabalho” e da “especialização científicas”. O marxismo, afirma Lukács, “supera” essas divisões e separações “elevando-as” e “rebaixando-as” à condição de categorias dialéticas. No âmbito do marxismo, não existe uma “ciência jurídica”, “uma economia” ou “uma história” autônomas, mas propriamente, uma “ciência histórico-dialética”; uma unidade de pensamento e história; de sujeito e realidade pautada na compreensão da sociedade como totalidade. Sujeito e objeto estão constituídos numa interação dialética; determinados de forma recíproca pelo ponto de vista da totalidade. A “ciência burguesa” costuma considerar, de maneira “ingênua”, “consciente” ou “inconscientemente” os fenômenos sociais a partir da perspectiva do indivíduo, tão somente. Essa perspectiva não consegue atingir nenhuma totalidade. E quando muito só pode alcançar aspectos de um domínio parcial e fragmentário, desconexo e leis abstratas. Mais uma vez aqui podemos compreender o quanto Lukács começa avançar a partir de História de consciência de classe rumo a uma concepção de totalidade no sentido objetivo (ontológico). Fica patente aqui também a dupla determinação desta categoria.
            A totalidade para ser determinada, precisa também que o sujeito que a determina, seja “ele mesmo” uma totalidade. E para que o sujeito consiga compreender a si mesmo, nesse sentido, ele tem que fundamentalmente, pensar o objeto de sua investigação como totalidade. E no contexto desse postulado teórico-metodológico, são as classes que configuram esse ponto de vista da totalidade como “sujeito da sociedade moderna”. Lukács toma como referência para refutar a vulgarização do marxismo, o pensamento de Rosa Luxemburgo, em A acumulação do capital. E ele discute a questão nos seguintes termos: “[...] Essa banalização do marxismo, sua inflexão num sentido ‘científico burguês’ encontraram sua primeira expressão clara e aberta nos Pressupostos do socialismo, de Bernstein” (LUKÁCS, 2003, p. 109, itálico no original). Esse livro de Bernstein destaca Lukács, começa desferindo um ataque ao método dialético em favor da ciência exata, e finaliza com uma acusação atribuindo à Marx o erro de ter incorrido no blanquismo.
            Para Lukács isso não é um mero acaso:
[...], pois tão logo se abandonam o ponto de vista da totalidade, o ponto de partida e o termo, a condição e a exigência do método dialético, tão logo a revolução deixa de ser compreendida como um momento do processo para ser vista como ato isolado, separado da evolução global, o aspecto revolucionário de Marx deve necessariamente aparecer com uma recaída no período primitivo do movimento operário, no blanquismo (LUKÁCS, 2003, p. 109)
             O oportunismo e o reducionismo de Bernstein desfiguram o caráter dialético da história em Marx. Lukács afirma que isso se torna perfeitamente compreensível por se tratar do próprio método da economia vulgar. E nesse contexto, ao se referir aos debates teóricos travados em torno do problema suscitado em Acumulação do capital de Rosa Luxemburgo:

Discutia-se, ao contrário, se existia realmente um problema e contestava-se com extrema energia a existência de um problema efetivo. No que se refere ao método da economia vulgar, isso é perfeitamente compreensível e até necessário. Pois, se a questão da acumulação, por um lado, é tratada como um problema particular da economia política, por outro, do ponto de vista do capitalista individual, percebe-se que não existe um verdadeiro problema (LUKÁCS, 2003, p. 111).

            O problema central, todavia, adverte Lukács é que: “[...] Essa recusa de todo o problema está estreitamente ligada ao fato de que os críticos de Rosa Luxemburgo ignoraram a parte decisiva do livro As contradições históricas da acumulação (LUKÁCS, 2003, p. 111, em itálico nosso) e, consequentemente, formularam uma questão que se configurou da seguinte maneira:

[...] são corretas as fórmulas de Marx, que se baseiam no fundamento de uma hipótese metodologicamente isolante de uma sociedade composta apenas de capitalistas e proletários? Qual a melhor maneira de interpretá-los? Os críticos ignoravam por completo o fato de que essa hipótese, em Marx, era apenas uma hipótese metodológica para compreender o problema de maneira mais clara, antes de avançar para a questão mais abrangente, que situava o problema em relação à totalidade da sociedade (LUKÁCS, 2003, p. 111).

            Aqui Lukács destaca que os “oportunistas pragmáticos” ignoraram a questão fundamental trata por Marx em O capital que foi a “acumulação primitiva”. Precisamente em relação ao fato de que todo O capital constitui apenas “um fragmento incompleto” que foi interrompido no exato momento em que tal problema poderia ter sido dirimido. Nesse sentido, o papel de Rosa Luxemburgo, diz Lukács, foi fundamentalmente, “retomar o fragmento de Marx e completá-lo conforme seu espírito”. Rosa Luxemburgo, ao retomar os fundamentos da crítica de Marx à economia política clássica visa refutar a apologia ideológica tecida pelos economistas burgueses ao capitalismo. Os “economistas burgueses” identificavam “as leis naturais” descobertas por Ricardo e Smith com o conjunto da realidade social e, assim, justificavam a sociedade capitalista como a única sociedade possível e eterna conforme a “natureza do homem” e sua racionalidade.
            Conforme ressalta Lukács: assim como as “leis naturais” de Ricardo (que se identificam com a realidade social) se constituem como uma justificação ideológica de “autodefesa” para o capitalismo ascendente, a interprestação de Marx e a identificação de suas “abstrações” com a totalidade da sociedade, também, configura uma autodefesa para a “racionalidade” do capitalismo decadente. “E do mesmo modo”, confirma Lukács,

[...] como a concepção da totalidade pelo jovem Marx havia iluminado nitidamente os sintomas patológicos do capitalismo ainda florescente, o último brilho do capitalismo adquire na perspectiva de Rosa Luxemburgo, pela integração do seu problema fundamental na totalidade do processo histórico, o caráter de uma dança macabra, de uma marcha de Édipo para seu inelutável destino (LUKÁCS, 2003, p. 114).
            A crítica de Rosa Luxemburgo[1] aos oportunistas da “economia vulgar marxista”, de acordo com Lukács, é rigorosamente fundamentada nos postulados do método e da exposição do próprio Marx. E acerca do método correto de exposição Lukács reporta-se à Miséria da filosofia[2] (1847) para salientar que “as categorias econômicas são apenas as expressões teóricas, as abstrações das relações sociais de produção” (LUKÁCS apud MARX, 2003, p. 115). As categorias expressam o movimento da realidade. E elas são “transitórias” e “históricas”. Nessa obra de Marx, Lukács captura a essência do método  dialético: a exposição histórica dos problemas sociais; a historicidade concreta da vida social.
            É nesse sentido, que Lukács aponta para o problema central do método dialético: a categoria da totalidade. E enfatiza que foi na Fenomenologia do espírito de Hegel que esse princípio categorial metodológico ganhou um aporte convincente e que “jamais foi abandonado por Marx”. Com efeito “[...] a unificação hegeliana – dialética – do pensamento e do ser, a concepção de sua unidade como unidade e totalidade de um processo, formam também a essência da filosofia da história do materialismo histórico” (LUKÁCS, 2003, p. 116, itálico nosso). Essa unificação hegeliana entre pensamento e ser; a unidade entre sujeito e objeto, é capturada por Marx de acordo com Lukács, em face do próprio Hegel e bem mais contra os seus “epígonos”. Para Lukács, o “idealismo absoluto” dos epígonos de Hegel redunda na dissolução da “totalidade primitiva do sistema”; na separação da dialética da história viva e, por conseguinte, da supressão da unidade dialética entre pensamento e ser. Dessa forma, para Lukács, a totalidade comporta uma dupla determinação pelo pensamento e pelo ser, constituídos enquanto uma unidade, mas onde o sujeito é o pressuposto efetivo da determinação categorial.
            Todavia ainda observa Lukács, que o dogmatismo materialista dos “epígonos de Marx”, reproduz a mesma desagregação da totalidade concreta da realidade histórico-social. E nesse aspecto:
 Se o método dos epígonos de Marx não degenera como o dos epígonos de Hegel num esquematismo intelectual vazio, ele se esclerosa, numa ciência específica e mecanicista, em economia vulgar. Se os primeiros acabaram perdendo a capacidade de combinar os acontecimentos históricos com suas construções puramente ideológicas, os segundos se mostram igualmente incapazes de compreender tanto o elo das formas ditas “ideológicas” da sociedade com seu fundamento econômico, como a própria economia como totalidade, como realidade social (LUKÁCS, 2003, p. 117, aspas no original e itálico nosso).

            Nesse contexto, o fundamento econômico se configura como a própria realidade social, como totalidade. Aqui se evidencia, portanto, o elemento central da discussão quando se pensa o método dialético: o problema do conhecimento da totalidade do processo histórico-social. Lukács entende que a realidade social só pode ser concebida e apreendida em suas determinações históricas intrínsecas. tal como a “expressão literária” ou “científica” de um problema emerge como expressão de uma totalidade social, o ponto de vista da totalidade, nesse aspecto, também se apresenta como um problema do conhecimento da sociedade como totalidade social “como expressão de suas possibilidades, de seus limites e de seus problemas”. Daí que o conhecimento da totalidade do processo histórico se constitui numa problemática do próprio processo histórico, visto que, afirma Lukács (2003, p. 117): “A história de um determinado problema torna-se efetivamente uma história dos problemas”. Para exemplificar e justificar essas questões, Lukács mais uma vez faz referência às obras de Rosa Luxembrugo e Lênin (Acumulação do capital) e (O Estado e a revolução), respectivamente, com o intuito de salientar o rigor da postura dialeticamente correta do modo de exposição histórico dos problemas levantados por esses autores, que fazem surgir o próprio processo histórico em suas obras.
            Com efeito, a pesquisa histórico-literária de um problema resulta em última análise, na maneira mais correta de exprimir a “problemática do processo histórico”. E exatamente em virtude dessa relação com as tradições do “método” e da “exposição” de Marx e Hegel foi que “Lênin fez da história do problema uma história interna das revoluções europeias do século XIX” e no mesmo sentido, na “abordagem histórico-literária dos textos de Rosa Luxemburgo se desenvolve numa história das lutas em torno da possibilidade e da expansão do sistema capitalista” (LUKÁCS, 2003, p. 118). A questão da historicidade concreta, portanto, torna-se um fundamento constitutivo do  método dialético de Marx, o que resulta na apropriação crítica da realidade social mediante uma síntese entre subjetividade e objetividade; teoria e prática configurada na unidade dialética da totalidade do processo histórico.
            Para Lukács, a consideração da totalidade no estudo da realidade econômica e social representa a maneira correta de apropriação do método dialético,

Afinal, o rompimento com a consideração da totalidade rompe também a unidade da teoria e prática. A ação, a práxis – nas quais Marx faz culminar suas teses sobre Feuerbach – implicam, por essência, uma penetração, uma transformação da realidade. Mas a realidade só pode ser compreendida e penetrada como totalidade, e somente um sujeito que é ele mesmo uma totalidade é capaz de penetração (LUKÁCS, 2003, p. 124, itálico no original).

            Portanto, podemos concluir a partir dessa afirmação de lukács que desconsiderar a totalidade, no plano do método, é romper com a “unidade da teoria e da prática”. Essa questão indicada pelo filósofo húngaro está baseada num postulado Hegeliano, que sustenta a ideia do verdadeiro é tanto substância como sujeito. Pois Hegel, diz Lukács (2003, p. 124) “desmascarou, assim, a falha mais grave, o limite último da filosofia clássica alemã, ainda que o cumprimento real dessa exigência tenha sido recusado à sua própria filosofia”, muito embora, ela (a filosofia hegeliana) sob inúmeros aspectos, tenha permanecido prisioneira dos “mesmos limites” dos seus predecessores. Coube à Marx, nesse sentido, “descobrir concretamente” essa verdade enquanto sujeito e “estabelecer, assim, a unidade da teoria e da práxis, ao centrar na realidade do processo histórico e limitar a ela a realização da totalidade reconhecida e ao determinar, portanto, a totalidade cognoscível [...]” (LUKÁCS, 2003, p. 125, itálico nosso), ou seja, no entendimento de Lukács a totalidade é prefigurada num primeiro momento pelo processo histórico. Contudo, vemos que na dupla determinação desta categoria o sujeito é que determina o objeto a ser conhecido.
            A totalidade cognoscível aponta para a perspectiva de um “ângulo de visão”, ou o ponto de vista de classe. Nos termos de Lukács, essa questão se apresenta como uma “superioridade metódica e científica”, porque “somente a classe, por sua ação, pode penetrar a realidade social e transformá-la em sua totalidade” (LUKÁCS, 2003, p. 125). O proletariado em sua tarefa histórica passa a representar a única classe capaz de engendrar as transformações da realidade social:

Por isso, por se a consideração da totalidade a “crítica” que se exerce a partir desse ponto de vista é a unidade dialética da teoria e da práxis. Ela é, numa unidade dialética indissolúvel, ao mesmo tempo fundamento e consequência, reflexo e motor do processo histórico-dialético. O proletariado, como sujeito do pensamento da sociedade, rompe de um só golpe o dilema da impotência, isto é, o dilema do fatalismo das leis puras e da ética das intenções puras (LUKÁCS, 2003, p. 125, aspas no original e negrito nosso).

            Nesse plano teórico, Lukács concebe a totalidade como uma unidade dialética indissolúvel; uma unidade de teoria e prática, âmbito no qual o proletariado se constitui como sujeito de pensamento, portador de uma visão de mundo que se identifica com a realidade concreta do mundo social que por ele deve ser transformado, tanto por razões de ordem material como ética. Assim, Lukács reconhece que o marxismo admite a totalidade “tanto como uma lente teórica para revelar a interconexão sistemática de todos os aspectos da vida social, mas também como um ideal normativo sobre o qual se pode reconstruir uma verdadeira existência social” (BOUCHER, 2015, p. 126, itálico nosso). Desse modo, a desumanização capitalista e a fragmentação no plano cultural, correlativamente, configuram os principais obstáculos para o proletariado atingir uma consciência revolucionária.
            O conhecimento por parte do marxismo do caráter historicamente limitado do capitalismo, no caso “o problema da acumulação”, acaba por se tornar uma “questão vital”. Efetivamente “porque somente esse elo, a unidade da teoria e da prática, pode fazer manifestar como fundamento a necessidade da revolução social, da transformação total da totalidade da sociedade” (LUKÁCS, 2003, p. 125). Para Lukács, o reconhecimento do caráter histórico da totalidade cognoscível e o próprio elo com a ação revolucionária do proletariado, constitui o momento em “que o circulo do método dialético – essa determinação da dialética que também vem de Hegel- pode se fechar” (Idem, itálico nosso).
            Pensando a possibilidade concreta da revolução, Lukács reconhece que a unidade dialética ente teoria e prática, não pode constituir uma “simples consciência”, nem uma “pura teoria” e, muito menos, uma “simples exigência”, como um “dever” ou “norma de ação”. A realidade do processo histórico “imprime à consciência do proletariado” um exigência, um caráter “latente e teórico”, mas, que o impele a agir de forma ativa na totalidade do processo. Essa forma de consciência de classe, diz Lukács, é o partido e, nesse ponto, os problemas teórico-práticos da revolução está diretamente ligado ao papel dirigente de uma instância que organize de forma concreta e sistemática a “vontade coletiva”.
 Antonio Marcondes dos Santos Pereira

Professor substituto do curso de Pedagogia (UECE)
Membro do GPOSSHE (UECE)
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REFERÊNCIAS

BOUCHER, Geoff. Marxismo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

FREDERICO, Celso. A arte no mundo dos homens: o itinerário de Lukács. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

LUKÁCS, G. História e consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MARX, Karl. Miséria da filosofia. São Paulo: Boitempo, 2017.





[1] Lukács explica que a referência feita à Rosa Luxemburgo em História e consciência de classe ocupa um espaço tão amplo em virtude dela ser “[...] a única discípula da Marx a prolongar realmente a obra de sua vida tanto no sentido dos fatos econômicos quanto no do método econômico e, desse ponto de vista, a colocar concretamente no nível atual do desenvolvimento social” (LUKÁCS, 2003, p. 52, itálico no original).
[2] Nesse contexto teórico, cabe destacar um aspecto decisivo no método dialético de Marx aqui percebido, que é a historicidade dos processos sociais. Marx ao refutar de forma contundente o livro do Sr. Proudhon Sistema das contradições econômicas ou filosofia da miséria (1847) assevera que os economistas burgueses “[...] têm uma maneira singular de proceder. Para eles, só existem duas espécies de instituições: as da arte e as da natureza. As instituições feudais são artificiais, as da burguesia são naturais. Nisso, eles se parecem com os teólogos, que também estabelecem dois tipos de religião: toda religião que não é deles é uma invenção dos homens, ao passo que a deles é uma emanação de Deus. Dizendo que as relações atuais – as relações da produção burguesa – são naturais, os economistas dão a entender que é nessas relações que se cria a riqueza e se desenvolvem as forças produtivas segundo as leis da natureza. Portanto, essas relações são leis naturais independentes da influência do tempo. São leis eternas que devem sempre reger a sociedade. Assim, houve história, mas não há mais. Houve história porque existiram instituições de feudalidade e porque nelas se encontram relações de produção inteiramente diferentes das da sociedade burguesa, que os economistas querem fazer passar por naturais, logo eternas” (MARX, 2017, p. 110). Marx destaca, portanto, que as leis da economia bem com a sociedade a que ela corresponde, não são eternas e nem imutáveis, mas pelo contrário “as formas econômicas sob as quais os homens produzem, consomem, trocam, são transitórias e históricas” (Idem, p. 189, itálico nosso).

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escrito por - abril 29, 2020
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quinta-feira, 16 de abril de 2020

Colapso

abril 16, 2020


Colapso, substantivo masculino que, em sentido figurado, significa redução brusca de eficiência, de capacidade, estado daquilo que está desmoronando, ruína. Bem, essa é a palavra da vez na boca de gestores municipais e estaduais diante da crise gerada pela Covid-19.
Arthur Virgílio Neto (PSDB), prefeito de Manaus, na semana passada, além de criticar Bolsonaro por "desmobilizar" a população sobre a importância do isolamento social, afirmou que a cidade já vive um "colapso funerário" com as mortes causadas pela Covid-19,

"Está havendo um colapso funerário, os enterros estão crescendo de maneira exponencial, as mortes. É uma situação que deixa as pessoas nervosas, estressadas. Atitudes como a do presidente, que sai tranquilamente às ruas e mostra que para ele não há perigo em nada, fazem com que hoje muitas ruas em Manaus estejam cheias de carros"[1].

No Ceará, a projeção é de que se registre 250 mortos por dia a partir do início do mês de maio. Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), Secretário de Saúde do Estado, em reunião com o Sindicato da Indústria da Construção do Ceará (Sinduscon-CE), no dia 13, fez as seguintes declarações sobre a situação que será enfrentada nos próximos dias com a pandemia da Covid-19.

"No sistema público, eu não tenho mais leito de UTI, acabou. A gente tinha uma compra da China, que tinha me prometido entregar 250 respiradores, mas soube ontem (13) que não vou receber nenhum ... os EPIs, máscaras, viseiras, luvas que são necessárias a proteção do profissional de saúde, eles têm cinco dias de estoque. Estou escrevendo ao ministro (Luiz Henrique Mandetta) que o sistema de saúde do Ceará colapsou. E que nós vamos começar a ter morte de pessoas não entubadas e já estão tendo"[2].

Em breve, essas notícias de colapso serão mais comuns. Não há estrutura, planejamento e vontade política para superar essa crise sanitária. O conflito Bolsonaro-Mandetta é um suspiro cômico na catástrofe estabelecida. De fato, o governo de extrema-direita de Bolsonaro, as gestões golpistas como de Dória (SP), Witzel (RJ), Zema (MG) e Caiado (GO), além das administrações de frente popular (BA, CE, MA, PI e RN), são incapazes de superar a atual crise sanitária por serem tributárias, em maior ou menor grau, da política de austeridade própria do denominado neoliberalismo, o que se reproduz no quadro municipal.
Um exemplo claro disso é que não existe nenhuma proposta efetiva de revogação da Emenda Constitucional Nº 95/2016 nem suas similares estaduais. Em nome da austeridade foram congelados recursos para saúde por 20 anos, corrigidos apenas pela inflação medida pelo IPCA.
Foram retirados, na esfera federal, aproximadamente 20 bilhões de reais da saúde, em 2019[3]. Enquanto isso, para combater os efeitos negativos da pandemia do coronavírus sobre o sistema financeiro, o Banco Central anunciou, em março, a disponibilidade R$ 1,216 trilhão para os bancos brasileiros, equivalente a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB)[4].
Resumo da ópera: as classes dominantes, seus partidos, suas entidades, suas administrações, seus ideólogos e representantes espirituais não ligam a mínima para a saúde da maioria do povo brasileiro. O importante é manter o ciclo reprodutivo do capital no Brasil com seus altos lucros baseados na superexploração da força de trabalho.
Muita demagogia, poucas soluções. A burguesia, interna e externa, só pensa nos seus interesses. Não irá cortar sua própria carne enquanto puder sacrificar a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Isso não é uma questão moral, mas histórica e social. Na verdade, em última instância, quem está em colapso é a própria burguesia e o capitalismo, que só conseguem aprofundar a barbárie.
A indústria da saúde no Brasil, o setor farmacêutico, os planos de saúde, os hospitais privados e as empresas de materiais médicos precisam sofrer imediata intervenção estatal sob o controle da população. Ao invés de dinheiro para os bancos, anistia geral das dívidas, que os grandes capitalistas paguem pela crise.  Tais medidas, de defesa da vida, só podem ser impostas pela ação de milhões de explorados e oprimidos. A esquerda hegemônica precisa romper com a burguesia e sua austeridade, precisa vocalizar a vontade da maioria nacional.

Prof. Dr. Frederico Costa
Professor da Universidade Estadual do Ceará – UECE. Coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO.
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[1]https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/04/10/prefeito-cita-colapso-funerario-em manaus-e-ataca-bolsonaro-por-covid-19.htm?cmpid=copiaecola.
[2]https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2020/04/15/em-maio--fortaleza-tera-250-obitos-por-dia--diz-dr--cabeto.html
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escrito por - abril 16, 2020

sexta-feira, 10 de abril de 2020

Educação e luta de classes

abril 10, 2020



O educador e filósofo Dermeval Saviani trouxe contribuições importantes para a reflexão sobre a importância política do ato de lecionar e do papel social dos educadores na contemporaneidade.

Embora a tradição conceitual do marxismo centrado nas premissas filosófico-políticas do bolchevismo tenha dominado o pensamento crítico e a produção teórica desde o século passado e determinado as estruturas organizacionais da classe trabalhadora, e essa supremacia tenha condenado ao degredo ou à execração concepções políticas que daquela se afastassem, o pensamento do educador brasileiro se insere na perspectiva de ampliação da compreensão das formas do Estado e da sociedade civil de nosso tempo, assim como dos mecanismos políticos de intervenção dos explorados para a supressão do sistema capitalista.
Saviani compreende a escola como espaço de disputa ideológica entre a burguesia e o proletariado e propunha a construção de uma pedagogia que elevasse o nível de compreensão dos alunos da escola pública acerca da realidade social e das tarefas históricas que cabem ao proletariado e demais classes exploradas na sociedade capitalista. No entanto, a tradição marxista opunha-lhe esse ideal com a convicção histórica da ineficácia dessa forma de combate político, dado que a escola não é um espaço de produção da vida material e sua destinação social é de mero instrumento de formação da mão-de-obra especializada de que necessita o sistema capitalista. Essa compreensão sugere a impossibilidade de se converter a escola de seu papel primordial de afirmação da sociedade capitalista em instrumento de sua destruição.
A base teórica dos críticos ao ideal de Saviani baseia-se na compreensão de que os sistemas de ensino, as pedagogias, o controle burocrático sobre sua aplicação e sobre sua eficácia na lógica capitalista estão submetidos aos tecnocratas e seus auxiliares nas esferas do poder de Estado. Desse modo, seria uma tarefa de Sísifo tentar subverter a destinação social da escola por dentro dela mesma. Um desperdício de energia política que deveria estar concentrada nas esferas fundamentais do embate político anticapitalista (as unidades fabris, o grande comércio, os bancos, os bairros operários, o parlamento, os partidos políticos, os confrontos de rua etc.).
Em contrapartida, as concepções teóricas que emprestam apoio ao ideário do autor mencionado partem de uma premissa conceitual proposta originalmente pelo pensador italiano Antonio Gramsci, segundo a qual as sociedades ocidentais diferem profundamente da sociedade russa à época da revolução bolchevique, e que o modelo de construção do processo revolucionário para essas sociedades ocidentais deve ser distinto daquele encetado pelos dirigentes do bolchevismo.
Para aquele pensador, a sociedade contemporânea ocidental tem organizações sociais já plenamente solidificadas, um sistema político que açambarca o conjunto das classes sociais e nelas se legitima pela tradição e pelas ideologias dominantes da classe dirigente exploradora. Um Estado centralizador e regulador da vida social, manobrado inteligentemente pelo poder dominante burguês. E, por essas características, a dimensão da luta política dos explorados deve estar centrada primordialmente nos espaços de disputa ideológica, nos quais se fortalece a hegemonia político-ideológica da burguesia.
A escola, portanto, seria um espaço imprescindível no embate político anticapitalista, posto que a juventude proletária (futuros operários-camponeses-eleitores-cidadãos) estariam se incorporando no processo de construção de uma unidade política ampla entre os diversos setores dominados pelo grande capital, constituindo uma aliança social que minimizaria  a hegemonia burguesa e sua influência entre os explorados em geral.
Para essa corrente do pensamento, a mera construção de uma organização partidária para a aglutinação dos explorados não seria suficientemente eficaz no processo revolucionário e nem principalmente asseguraria a vitória daquele após a tomada do poder pelo proletariado e seus aliados, tendo em vista o processo de burocratização que solapou todas as tentativas de se estabelecer uma sociedade livre da exploração e da dominação política em diversos países, em função da centralização excessiva do poder nos órgãos dirigentes dos partidos que lideraram aquelas revoluções, e que acabaram por assenhorar-se do controle da sociedade.
O princípio da liberdade do indivíduo e da autonomia como fundamentos fenomenológicos da nova organização social pós-revolução ganha contornos de imprescindibilidade nessa nova proposta de construção da sociedade socialista, que pressupõe a noção de hegemonia a  partir da adesão consciente e participativa dos indivíduos que constroem coletivamente, no cotidiano de seu engajamento, a nova ordem social. Assim, a noção mesma de definhamento progressivo do Estado no socialismo estaria factualmente assegurada na compreensão contínua e na atividade social consciente de todos os indivíduos, cônscios de seus deveres e de suas atribuições nas novas formas de relações sociais de produção já solidificadas na ação coletiva integradora e evolucionária da nova sociedade emancipada dos conflitos de classes.
Portanto, segundo esses pensadores, a pedagogia histórico-crítica proposta por Saviani teria uma importância inquestionável no processo emancipatório da luta política, pois seria um instrumento vigoroso de embate ideológico dentro do espaço da educação pública, cuja eficácia incidiria na consciência crítica da juventude proletária, que já não estaria subjugada pela visão de mundo da burguesia, mas vinculada às formas de luta dos explorados, partícipes conscientes da luta pela hegemonia social proletária na sociedade brasileira e mundial.
Dessa forma, para esses teóricos, todos os espaços sociais são importantes para a construção da unidade dos explorados e todas as formas de luta se equivalem politicamente no processo de construção de uma nova hegemonia social que determine a vitória da revolução socialista e evite a sua degeneração política ulterior.
No entanto, para os teóricos vinculados à tradição do bolchevismo, essa concepção inevitavelmente desemboca numa política de adequação à ordem vigente, sucumbindo às pressões do Estado burguês opressor, controlado pelos interesses dominantes do capital transnacional. Isto porque, invariavelmente, a condução dos movimentos sociais dos explorados por partidos adeptos daquela teoria (considerada pelos pró-bolchevismo como reformismo pequeno-burguês) converge para a conciliação de classes, como o demonstram as diversas iniciativas de partidos ditos progressistas em vários países, inclusive no Brasil, cujos projetos políticos redundaram em derrotas históricas da luta dos explorados.
Para os bolchevistas, iniciativas que priorizam os aspectos puramente ideológicos, sem vínculo com os setores determinantes da vanguarda dos explorados e suas lutas objetivas, incorrem sempre na política de conciliação de classes, tal como a teoria pedagógica de Dermeval Saviani.  A condução da luta política na Educação Básica do proletariado, para estes teóricos, deve estar focada na construção e fortalecimento de organizações estudantis e de professores que se insiram na luta contra o Estado burguês e os interesses do capital imperialista, e não apenas contra projetos pedagógicos propostos pela intelligentsia da classe dominante.
E aqui surge um segundo embate teórico entre as duas correntes de pensamento que advogam o marxismo como arcabouço conceitual de análise da sociedade capitalista, da história da civilização humana e da ontologia do ser social, e no qual se insere a teoria crítica pedagógica de Saviani: o professor é um proletário?
     Em sua trajetória filosófica, que vai de “A ideologia alemã” até sua obra mais impactante “O capital”, Marx define classe social a partir do vínculo dos indivíduos com a produção da vida material e com o usufruto desta. Os proprietários dos meios de produção (burgueses) e os que a estes vendem sua força de trabalho e geram a riqueza social (proletários) são as classes fundamentais da sociedade capitalista, na acepção daquele autor. Entre essas duas classes fundamentais, outras se interpõem, com funções sociais distintas (planejamento, controle, fiscalização, coerção, pesquisa, administração etc.), chamadas classes médias, além do campesinato. Para Marx, o proletariado concentra em si os interesses históricos de todas as classes subjugadas pela burguesia, e sua luta por libertar-se da exploração capitalista redundará na libertação de todas aquelas demais classes também exploradas pelo capital. Mas como o proletariado está imediatamente submetido ao rigor da exploração de sua força de trabalho e como é o produtor da base econômica de existência da vida material da sociedade, a ele cabe precipuamente a tarefa histórica de eliminação das relações sociais de produção capitalistas, e ,portanto, nele deve residir prioritariamente todos os esforços políticos de conscientização, organização e de embates políticos contra a sociedade capitalista e o Estado burguês.
Por isso, para a maioria dos teóricos ligados à tradição do bolchevismo, os professores não integram o proletariado e, portanto, não são prioridade da luta política dos explorados contra o capital, o que subestimaria a teoria pedagógica proposta por Saviani.
Outros teóricos marxistas, no entanto, compreendem de forma diferente o conceito marxiano de proletariado e de luta política contra o capital e suas manifestações sociais. Estes teóricos partem do princípio de que a teoria de Marx necessita de uma atualização, em função das inovações por que passou o capitalismo no século passado e seus desdobramentos na contemporaneidade.
Segundo eles, na sociedade capitalista do século XIX, analisada por Marx, os proletários eram os operários fabris que produziam as mercadorias basicamente com a força física que movia as máquinas rudimentares naquele momento histórico. Ainda não havia o impacto da segunda revolução industrial taylorista nas unidades produtivas e nem a complexificação das sociedades capitalistas como se deu a partir do pós-guerra e da automação e da informatização do processo produtivo. Novas formas de trabalho assalariado, não vinculados diretamente à produção de mercadorias, mas que repercutem sobre aquela, são gestados pela dinâmica do progresso social surgido pelas novas formas de acumulação capitalistas e pelas necessidades sociais que elas engendram (motoristas de ônibus, zeladores, médicos, professores, vigilantes, vendedores, etc). Assim, seja cavando buracos, vendendo produtos , levando os trabalhadores às unidades de trabalho ou formando a mão de obra intelectual de que necessita o capitalismo, todos os trabalhadores materializam seu trabalho socialmente, situando-os no conceito marxiano de trabalho abstrato, o que os converte em proletários, posto que seu trabalho passa a ser computado no tempo socialmente necessário para a produção de mercadorias (o tempo de escavação para a construção ou ampliação da indústria, o tempo de transporte de funcionários à unidade produtiva, o tempo para o tratamento do operário adoentado, o tempo para o aprimoramento intelectual da futura mão de obra necessária etc.). Aqui cabe uma observação: o professor da rede privada gera imediatamente a mais-valia ao proprietário da escola ou universidade. Já os professores da rede pública, pagos pelo Estado (representante dos interesses burgueses), geram a este a mais-valia apropriada pelo conjunto da classe burguesa.
Para esses teóricos, os setores do proletariado que produzem diretamente as mercadorias são ainda a base fundamental dele, aquela parcela eminentemente revolucionária, mas não se pode abdicar da organização e da luta dos demais setores da classe proletária, posto que são também o fermento que inflará os embates de classe e ampliará o leque de alianças com outras classes sociais exploradas pelo capital na luta contra o Estado burguês e as relações sociais de dominação e exploração.
Por esses motivos, tais teóricos consideram importante a contribuição de Dermeval Saviani para a luta emancipatória no âmbito da educação pública. Para eles, o dispêndio de energia na construção de mecanismos de organização e de conscientização crítica de professores e alunos repercutirá ulteriormente nas unidades fabris, nos bancos, no grande comércio e nas forças repressivas do Estado burguês, contribuindo decisivamente para a organização e a luta do proletariado e demais explorados contra a sociedade do capital.


Prof. Maurício Oliveira - professor da rede estadual de educação do Ceará, da rede municipal de Maracanaú e mestrando em Educação (PPGE/UECE).
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escrito por - abril 10, 2020
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quinta-feira, 9 de abril de 2020

América Latina: O caminho histórico da opressão

abril 09, 2020



 Este texto é uma singela contribuição para o debate político que urge, em função das contradições do capitalismo hodierno e dos ataques do governo fascista em nosso país. Busco , pois, apenas atiçar os debates políticos que são necessários à preparação intelectual dos camaradas que, como nós, intentam honestamente construir uma sociedade sem classes, a partir do conhecimento da realidade  de nosso país, de nosso continente e do planeta, além da história da luta de classes e das teorias que as fundamentam.


1. A colonização europeia

Habitada por diversas populações aborígenes, cuja cultura, organização social e domínio territorial diferiam substancialmente, mas cujo destino convergiu para o mesmo trágico desfecho: a dominação colonial europeia, o continente latino-americano vivencia há cinco séculos o drama da opressão política e a exploração econômica estrangeiras.
O massacre da população nativa pelos invasores-saqueadores e a inadequação daquela aos interesses destes impuseram a importação de novos escravos oriundos do continente africano, para o cultivo agrícola de produtos direcionados ao mercado europeu.
Ao longo dos séculos, uma população quantitativamente extensa e explorada pelos impérios europeus em nossa região continental foi gestando ideais libertários de cunho nacionalista, mas que manteve intacto o sistema de dominação política e econômica sobre os pobres em cada país do continente. A ruptura política atendeu a interesses de grupos econômicos locais, que mantiveram o mesmo processo de exploração sobre os trabalhadores do continente. As elites agrárias, que conduziram as lutas emancipatórias, não romperam os liames econômicos com o continente europeu, o que lhes assegurou os privilégios econômicos e as alçou à condição de dirigentes políticos em cada nação latino-americana.
Heróis libertários como Símon Bolívar, que dirigiu a luta pela independência da região da Grã-Colômbia ( Colômbia, Venezuela, Panamá e parte do Equador) e do Peru e da Bolívia;  José Martí, que inspirou a luta anticolonial em Cuba e em países do Caribe e Emiliano Zapata, no México não conseguiram êxito na tentativa de criar nações independentes economicamente dos países centrais europeus. E essa dependência econômica, cujo marco eram as dívidas externas para com aqueles países da Europa, consolidou uma relação de dependência tecnológica e financeira alimentada pelas elites nacionais, que preferiram associar-se às elites da Europa a confrontá-las, tentando fortalecer a economia nacional e rompendo com as dívidas de que eram legatárias.
E a única tentativa de construção de uma economia nacional sólida e independente da Europa, desenvolvida por Solano Lopez no Paraguai, foi exterminada pela intervenção estrangeira, capitaneada pela Inglaterra, que promoveu a Guerra do Paraguai, na qual Brasil, Uruguai e Argentina, para terem parcelas de suas dívidas perdoadas, aniquilaram o país vizinho, e abortaram aquela experiência que poderia ser modelo de independização econômica em relação aos países centrais europeus.
As elites de nosso continente, portanto, sempre estiveram determinadas a manterem seus privilégios econômicos e políticos a partir de sua submissão aos interesses das oligarquias estrangeiras em nosso continente, como o fazem ainda. Seu nacionalismo é só retórico, pois se subordinam aos ditames forâneos, que ampliam a exploração e a opressão sobre os povos de cada país da LatinoAmérica.
Assim, a exploração econômica dos colonizadores foi determinando a gestação de regimes políticos que alicerçavam o seu controle político-ideológico em todo o nosso continente. Governos títeres apoiados pela plutocracia europeia alinhavam o terror político com o controle ideológico, para imporem as diretrizes econômicas que ampliavam a concentração de riqueza e disseminavam a pobreza e a miséria entre os trabalhadores e a população pobre nas colônias.
As sublevações dos explorados eram reprimidas com extrema violência. E foram diversas, em toda a América Latina.
Uma das mais significativas, mas pouco conhecida (deliberadamente, aqui pouco se estuda a história dos países do nosso continente, ao contrário da história dos países colonizadores) foi a revolução anti-escravocrata e anticolonial haitinana, liderada pelos escravos africanos, que erigiu a primeira nação dirigida por escravos (em cujo processo se destacaram os escravos Toussaint Louverture e Jean-Jacques Dessalines, que liderou o movimento insurrecional) em nosso continente, e que foi debelada pelo exército de Napoleão Bonaparte ( a região do atual Haiti foi colônia francesa de São Domingo, conquistada definitivamente pela França pelo tratado de Ryswick, pelo qual a Espanha cedia àquele país a parte oeste das suas colônias).

2. A neocolonização norte-americana

Com o desenvolvimento do capitalismo, os interesses nacionais foram se impondo às disputas territoriais entre as nações mais ricas da Europa. E, com a independência e desenvolvimento dos Estados Unidos, as oligarquias daquele país começaram a disputar a mão de obra barata e os produtos essenciais ao desenvolvimento econômico no continente latino-americano junto com os países europeus. E, para demarcar seu domínio econômico sobre os países vizinhos ou adjacentes, determinaram a Doutrina Monroe, pela qual o governo daquele país não admitiria a criação de mais colônias europeias em nosso continente. Começava, naquele período, a mudança da dominação predatória sobre as colônias do continente Sul.
Após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a decadência da Europa e a ascendência definitiva da economia americana e seu poderio bélico-militar, e a consolidação da primeira sociedade de cunho socialista no planeta, a URSS (denominada União Soviética), o presidente americano Harry Truman impôs a “Doutrina Truman”, sob a alegativa de impedir o avanço do “comunismo” no planeta, mas que verdadeiramente tencionava impor ditaduras draconianas no continente latino-americano e alhures, para preservar os interesses dos grupos econômicos centrais daquele país sobre os concorrentes europeus. Foi arquitetado, naquele governo, a famigerada “Operação Condor”, que, sob o controle da recém criada CIA (órgão da inteligência política americana), unificou os militares e empresários subalternos de Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e Paraguai em torno da criação de ditaduras cívico-militares no continente sulamericano. A partir da solidificação desses regimes, foi implementado o ataque às organizações de luta anticapitalista e o massacre a seus membros, concomitante com políticas de ataque às condições de vida da classe trabalhadora, cujo objetivo era maximizar os lucros do capital naqueles países.
Essas ditaduras sanguinárias deixaram ainda mais submissas ao domínio do imperialismo norte-americano as nações do nosso continente. E, em função das crises cíclicas do sistema capitalista, o mais desumano e ameaçador à vida no planeta projeto capitalista pôde ser aplicado como protótipo no país onde a ditadura militar beirou à selvajaria: o Chile. Esse projeto, denominado paradoxalmente de neoliberalismo (quando, na verdade, buscava a concentração absurda e o controle minucioso do capital, que se opõem à tese do liberalismo clássico), intensificou a exploração e a precarização do trabalho e ampliou substancialmente o saque às economias dos países dependentes, o que gerou uma distância abismal entre as economias dos países mais ricos e os demais países do mundo, e minou as condições objetivas de desenvolvimento destes.
Assim como impôs ditaduras no continente, o governo americano, sempre assessorado pela CIA, dominou o processo de redemocratização dos países do cone Sul. E sua influência nas determinações dos governos na região se comprova pelas últimas eleições presidenciais na América Latina. Na América do Sul: No Peru (Martin Vizcara, 2018); na Colômbia (Ivan Duque, 2018);  no Chile (Sebastian Piñeda, 2017); no Equador (Lenin Moreno,2017); na Argentina (Mauricio Macri,2015) no Paraguai (Mario Benitez, 2018), o golpe contra Dilma Rousseff e a eleição de Bolsonaro no Brasil. E na América Central: em Honduras (Juan Hernandez,2018) e na Costa Rica (Carlos Alvareda,2018). Todos esses governos professam seu inarredável compromisso com a “aliança” político-econômica com o governo Trump, que significa a subornação das elites desses países aos interesses imperialistas ianques em casa país.
O único país em que a influência nefasta norte-americana não se manifesta mais em nosso continente é a Venezuela, cujo governo resiste bravamente às tentativas de golpe institucional maquinado pelos USA, com a aval da maioria dos países europeus.

3. O papel das esquerdas na América Latina

As organizações de esquerda sempre tiveram destacada atuação no combate às formas de dominação imperialista em cada país da América Latina. Seja no enfrentamento das forças repressivas para-militares ou estatais, na luta parlamentar, nas lutas camponesas ou indígenas ou nas lutas sindicais, esses movimentos refrearam, em alguns momentos históricos, os interesses imperialistas ou minimizaram os seus efeitos para o povo explorado em seu país.
Governos eleitos democraticamente ou que foram gestados por movimentos insurrecionais disseminaram políticas que, em alguns países, permitiram um abrandamento, ainda que fugaz, na condição de existência da maioria da população nacional.
O peronismo na Argentina, o aprismo no Peru, o ptismo no Brasil, o masismo na Colômbia, dentre outros exemplos da vitória eleitoral da esquerda latino-americana, desenvolveram políticas econômicas que, em maior ou menor substância, proporcionaram algumas conquistas sociais (e/ou a manutenção delas) para os explorados em seus países, mas, por uma adesão à via de conciliação de classes e sabotagem político-econômica do imperialismo, acabaram sendo destituídos da governança estatal e permitiram a ascensão de governos abertamente pró-imperialistas. O chavismo na Venezuela ainda resiste, pelo apoio da Rússia, mas a não ruptura com a sociedade capitalista e a não formação de comitês de trabalhadores e explorados em torno de um projeto anticapitalista podem decretar a derrota política daquela corrente de esquerda naquele país e sua substituição por um governo títere dos Estados Unidos.
E mesmo os governos instituídos após a luta revolucionária, como em El Salvador e na Nicarágua, capitularam ao imperialismo ao não desenvolverem políticas de ruptura com o capitalismo e a extensão pelo continente das revoluções nacionais.
Como a realidade objetiva de cada país difere em relação à organização e enfrentamento dos explorados ao Estado burguês, aos condicionamentos econômicos, políticos, culturais e sociais, não se pode presumir que haverá uma teoria revolucionária única para a construção do socialismo em cada nação do continente, mas urge a necessidade de os movimentos revolucionários se debruçarem de forma enfática na teorização das táticas e da estratégia que melhor se aplique a cada realidade nacional dele.
                                                                     
4. A efervescência das lutas e a tarefa dos revolucionários

As inovações no sistema capitalista suscitaram novos fenômenos sociais que intensificam o seu caráter predatório, desumanizador e genocida. O desemprego estrutural, a destruição irretroagível da natureza, a miséria absoluta de milhões de seres humanos e as doenças derivadas da precarização das condições de vida são anomalias irreversíveis para a humanidade dentro do capitalismo putrefato.
Ao mesmo tempo, a mundialização da informação e das lutas dos explorados começam a marcar uma nova perspectiva de embate de classes, que tende a suplantar o espaço nacional.
As manifestações e lutas dos trabalhadores e demais explorados pelo planeta repercutem em todos os continentes e se convertem em estímulo para outros explorados em outros países.
Em nosso continente, as ebulições sociais sugerem uma reação dos explorados, ainda que não contra o sistema, mas que potencializam as lutas anticapitalistas. Se, em nosso país, o proletariado e demais explorados silenciam diante dos desmandos de um governo assumidamente fascista, devemos lembrar que foram as manifestações de 2013 no Brasil que serviram de inspiração para as manifestações recentes em nossos países vizinhos.
Parte da omissão política dos explorados em nosso país deve-se á política de contenção desenvolvida pela “esquerda oficial”, que espera a desmoralização do atual governo, para apresentar uma candidatura à presidência da República em 2022.
Portanto, urge que nós, comprometidos com o processo de construção do socialismo, tenhamos a lucidez política de buscarmos o estudo de nossa realidade nacional e de promover a disseminação de debates políticos que possam nortear a construção de alternativas de enfrentamento e de construção de organismos políticos que elevem a consciência e a organização dos explorados, rumo à superação da sociedade de classes.

Prof. Maurício de Oliveira - Membro do GPOSSHE, é professor da rede estadual do Ceará, da rede municipal de Maracanaú e mestrando em Educação pelo PPGE/UECE.
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escrito por - abril 09, 2020
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domingo, 22 de março de 2020

Derrotar o capitalismo para proteger o futuro

março 22, 2020



O livro “A Terra Inabitável”, do jornalista norte-americano David Wallace-Wells, merece muito ser lido porque revela uma série de graves acontecimentos que serão causados pelo aquecimento global, alguns deles explicitados pelos seguintes trechos do livro:

1)     o aumento de temperatura “cinco ou seis graus até 2100 é pouco provável. O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) oferece uma projeção intermediária de 4°C, a seguirmos no atual curso de emissões. Isso acarretaria o que hoje parecem impactos impensáveis – incêndios florestais queimando dezesseis vezes mais terras no Oeste americano, centenas de cidades submersas. Cidades que abrigam milhões, da Índia ao Oriente Médio, ficariam tão quentes que sair de casa no verão seria um risco fatal – na verdade, será assim bem antes disso, com apenas 2°C de aquecimento.” (página 56)
2)     “Os climas diferem e as plantas variam, mas uma regra informal básica do cultivo de cereais à temperatura ideal é: para cada grau de aquecimento, há um declínio de 10% na produção. Algumas estimativas vão mais longe. Se o planeta estiver 5ºC mais quente no fim do século, quando as projeções sugerem que poderemos ter uma população 50% maior para alimentar, também poderemos ter 50% menos grãos para oferecer a ela. (…) No mundo todo, os cereais representam cerca de 40% da dieta humana; quando acrescentamos soja e milho, somamos dois terços de todas as calorias humanas.” (pág. 67)
3)     “Até 2100, se não detivermos as emissões de carbono, pelo menos 5% da população mundial sofrerá com enchentes todo ano. Jacarta é uma das cidades que mais crescem no mundo, hoje abrigando 10 milhões de habitantes; devido às enchentes e ao afundamento puro e simples, a cidade pode submergir de vez até 2050. A China já evacua centenas de milhares todo verão para proteger a população contra as cheias no delta do rio das Pérolas.” (fls. 79)
4)     “Dos dez anos com a maior quantidade de incêndios florestais já registrados, nove ocorreram depois de 2000 (nos Estados Unidos). No mundo todo, desde apenas 1979, a temporada de incêndios aumentou cerca de 20%, e os incêndios florestais americanos hoje consomem o dobro de área que consumiam em 1970. Em 2050, a destruição dos incêndios deve dobrar outra vez e em alguns lugares nos Estados Unidos a área atingida pode quintuplicar. O que isso significa é que a 3ºC de aquecimento, nossa baliza provável para o final do século, os Estados Unidos talvez tenham que lidar com uma devastação pelo fogo dezesseis vezes maior do que hoje, quando, em um único ano, 10 milhões de acres viraram carvão. A 4ºC, a temporada de incêndios seria quatro vezes pior. O chefe do corpo de bombeiros da Califórnia acha que o termo já pertence ao passado: “A gente nem fala mais temporada de incêndios”, ele disse, em 2017. “Pode tirar a ‘temporada’ – é o ano todo.” (p. 94/95)
5)     “Em um mundo 4ºC mais quente, o ecossistema terrestre vai entrar em ebulição com tantos desastres naturais que simplesmente começaremos a chamá-los de ‘o clima’; tufões e tornados, inundações e secas fora de controle, o planeta assolado regularmente por eventos climáticos que não faz muito tempo assim destruíram civilizações inteiras. Furacões mais fortes serão comuns e teremos de inventar novas categorias para descrevê-los; os tornados virão com mais freqüência, deixando rastros de destruição maiores e mais extensos. As pedras de granizo serão quatro vezes maiores do que hoje.” (p. 100)
6)     “Durante as três próximas décadas, a demanda hídrica da rede de produção mundial de alimentos deverá crescer cerca de 50%; das cidades e da indústria, em 50% e 70%; e da geração de energia, em 85%. E a mudança climática, com suas megassecas iminentes, promete apertar o cinto consideravelmente. De fato, um estudo fundamental sobre água e mudança climática feito pelo Banco Mundial, ‘Quente e seco’, revelou que ‘os impactos da mudança climática serão canalizados sobretudo pelo ciclo da água’. A advertência agourenta do Banco: quando se trata dos cruéis efeitos em cascata da mudança climática, a eficiência hídrica é um problema tão urgente quanto a eficiência energética, e um quebra-cabeça igualmente importante por ser resolvido. Sem uma adaptação significativa na distribuição dos recursos hídricos, avalia o Banco Mundial, o PIB regional pode cair, simplesmente devido à insegurança do abastecimento de água, em até 14% no Oriente Médio, 12% no Sahel africano, 11% na Ásia Central e 7% no Leste da Ásia.” (p. 116/117)

Estes excertos do livro de David Wallace-Wells revelam, portanto, que o aquecimento global causará calor letal, fome, enchentes, incêndios, eventos climáticos extremos e redução da água doce disponível.

O livro indica ainda outras consequências sérias do aquecimento global como piora na qualidade do ar devido à concentração maior de carbono na atmosfera, maior proliferação de doenças e colapso econômico.

O livro, portanto, é uma fonte preciosa de informações acerca dos sérios problemas que a humanidade enfrentará caso o processo de aquecimento global prossiga nos níveis atuais, como também revela que pouco tem sido feito até agora para contê-lo: “os cientistas passaram décadas apresentando dados inequívocos, demonstrando para quem quisesse ver exatamente como será a crise no planeta se nada for feito, e depois presenciaram, ano após ano, nada ser feito.” (fls. 192) O autor chega a referir que os acordos do clima de Paris têm “metas bastante modestas” (p. 133) e mesmo assim diz o seguinte sobre o assunto:

“Somente em 2016 os célebres acordos climáticos de Paris – que conclamam todas as nações do mundo a cumprir a meta de aquecimento de 2°C – foram adotados, e a resposta já é desanimadora. Em 2017, a emissões de carbono cresceram 1,4%, segundo a Agência de Energia Internacional, após um ambíguo par de anos que para os otimistas seria um novo ponto de equilíbrio, ou pico; na verdade, era uma nova escalada. Mesmo antes do novo pico, não havia uma única nação industrial importante em vias de cumprir os compromissos feitos no tratado de Paris. Claro, esses compromissos apenas nos reduzem a 3,2°C; para manter o planeta abaixo dos 2°C de aquecimento, todas as nações signatárias precisam se comprometer mais. No momento, há 195 signatários, dos quais apenas Marrocos, Gâmbia, Butão, Costa Rica, Etiópia, Índia e Filipinas são considerados 'dentro da faixa' das metas fixadas em Paris.”

Em Novembro de 2019 os Estados Unidos notificaram a ONU acerca da sua intenção de deixar o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas firmado em 2015. Esse é o primeiro passo formal para a saída dos EUA do Acordo de Paris, o que pode se consumar em 2020. A saída da maior potência capitalista do Acordo de Paris, responsável por praticamente um quarto do PIB global, seria um duríssimo golpe no Acordo de Paris.

O livro de Wallace-Wells não deixa dúvida quanto ao fato de que nem o conhecimento científico sobre as causas e consequências do aquecimento global e nem a tecnologia de energia limpa já disponível são suficientes para a adoção das medidas necessárias à eliminação das emissões de carbono e, portanto, para a contenção do aquecimento global.

Por que, então, com todas as evidências científicas acumuladas nas últimas décadas que comprovam a causa antrópica do aquecimento global, os países signatários do já tímido Acordo de Paris não conseguem cumprir as suas metas? Por que os EUA vão se retirar do acordo, desprezando o entendimento científico já consolidado sobre o tema? Por que a indústria petrolífera financia campanhas de desinformação e negação do aquecimento global, que afirmam, dentre outros absurdos, que não há consenso científico de que ele seja causado pelas atividades econômicas do homem? Por que a nível global subsidiamos o negócio de combustíveis fósseis com 5 trilhões de dólares anualmente? Por que não está havendo a diminuição da indústria de combustível fóssil em razão do crescimento da indústria de energia limpa, como bem salientado pelo referido livro?

Uma boa pista para a real causa da inércia no combate ao aquecimento global nos é dada por Michael Löwy, pensador marxista brasileiro, que ensina que o termo “jaula de aço”, utilizado por Max Weber no livro “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, é uma alegoria do que é a essência do capitalismo, ou seja, que este é um sistema econômico que determina ferreamente a vida de todos os indivíduos da sociedade; que o sistema do capital tem uma lógica impessoal que determina o destino de todos os indivíduos (impessoal aqui no sentido de que não são as pessoas que comandam, é o sistema que comanda a todos). Segundo ainda Löwy, Max Weber também afirmou que o capitalismo “é uma escravidão sem mestre”, nesse mesmo sentido de que todos que vivem no capitalismo têm de se submeter às regras impessoais do sistema. Assim, a liberdade individual no capitalismo fica muito limitada, é como a liberdade de alguém que está preso numa jaula de aço. (extraído do vídeo “a alegoria da jaula de aço”, de Michael Löwy, na TV Boitempo). O filósofo alemão Karl Marx já havia afirmado a falta de liberdade dos indivíduos no capitalismo nos seguintes termos: o trabalhador tem que se submeter ao assalariamento, pois os meios de produção pertencem ao capitalista; e o capitalista, por força da concorrência, tem que maximizar o seu lucro para sobreviver como capitalista.

A alegoria da “jaula de aço” de Max Weber explica, portanto, que são as leis impessoais do capitalismo que determinam até hoje o fato  realmente desconcertante de que “os cientistas passaram décadas apresentando dados inequívocos, demonstrando para quem quisesse ver exatamente como será a crise no planeta se nada for feito, e depois presenciaram, ano após ano, nada ser feito” para conter o aquecimento global, como bem observado por David Wallace-Wells, que também afirmou em seu livro que “na era moderna, pelo menos, existe a tendência correlata de ver grandes sistemas humanos, como a internet ou a economia industrial, como mais inatacáveis, menos passíveis de intervenção até do que sistemas naturais, como o clima, que literalmente nos cercam. É assim que reformar o capitalismo de modo que não recompense a extração de combustível fóssil pode parecer menos provável do que suspender o enxofre no ar para tingir o céu de vermelho e esfriar o planeta em um ou dois graus. Para alguns, até mesmo acabar com os trilhões de dólares em subsídios à indústria do combustível fóssil soa mais difícil do que empregar tecnologia para sugar o carbono do ar na Terra inteira.” (páginas 196/97) É preciso dizer que o Wallace-Wells obviamente não concorda com tais posicionamentos, mas estes e muitos outros fatos trazidos ao conhecimento do público por seu excelente livro parecem confirmar a hipótese de que é a “jaula de aço” que efetivamente impede o combate efetivo ao aquecimento global.

Sávio Bastos
GPOSSHE
Photo by Marcin Jozwiak on Unsplash
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escrito por - março 22, 2020
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