sábado, 27 de julho de 2019

40 anos da revolução nicaraguense: O que ela nos diz?

julho 27, 2019



As lições de uma luta revolucionária

Em 19 de julho de 1979, triunfava a Revolução Nicaraguense. As ruas de Manágua, apesar das ruínas, dos mortos e da fumaça, foram invadidas por uma grande multidão repleta de bandeiras rubro-negras da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) que dançava e comemorava em meio a risos, choros e abraços. Vitória das massas populares sobre um dos mais sanguinários regimes apoiados pelo imperialismo estadunidense: a ditadura de Anastasio Somoza, membro de uma dinastia que controlava o país desde 1936.

A queda de Anastasio Somoza foi resultado de uma poderosa insurreição popular cujo desenvolvimento levou vários meses. O salto de qualidade para esse processo foi o assassinato de Pedro Chamorro, dirigente do Partido Conservador, diretor do jornal La Prensa e líder oposicionista UDEL da (Unión Democrática de Liberación), em 10 de janeiro de 1978, a mando de Somoza. A greve geral contra tal ato durou vários dias, com manifestações de milhares de pessoas em Manágua e Matagalpa. Em  fevereiro, rebelou-se a comunidade indígena de Monimbó, em Masaya a 32 Km da capital. Em abril, uma greve de estudantes fechou tanto as universidades como quase todas as escolas públicas e privadas. Em agosto, desencadeou-se outra insurreição espontânea em Matagalpa. Em setembro, a FSLN lançou uma ofensiva coordenada sobre as guarnições das principais cidades, à qual somaram-se numerosos populares, fracassando em seu intento de provocar a partida do ditador. Logo depois, a Guarda Nacional respondeu lançando uma criminosa repressão.

A burguesia antissomozista também se mobilizou. No início de 1978, incentivou a Greve Geral de janeiro-fevereiro exigindo a renúncia de Somoza. Em maio, formou-se a FAO (Frente Ampla Opositora), formada por diversos setores da burguesia nicaraguense, que procuravam retirar Somoza para salvar o sistema. Ainda em setembro do mesmo ano, o imperialismo estadunidense buscou uma mediação entre a FAO e Somoza via a Organização dos Estados Americanos (OEA), mas a intransigência do ditador e a desintegração da FAO impediram o acordo. A marcha dos acontecimentos já conduzia à única solução: a insurreição geral.

No período da Páscoa de 1979, colunas da FSLN ocuparam a cidade de Esteli com apoio massivo da população. Em maio, começou o levante geral em todo o país. Em 3 de maio, a cidade de Leon ao Norte de Manágua, a segunda do país, se rebelou. No dia 4 de junho, os sandinistas convocaram a Greve Geral Revolucionária. No dia 5, levantou-se Matagalpa em uma heroica luta de rua por rua, casa por casa, que durou um mês. Os subúrbios mais pobres de Manágua começaram a se organizar para o levante. Desde meados de junho, povoados pequenos e médios caíram sob a direção da FSLN enquanto as tropas somozistas refugiaram-se em quarteis.  No final de junho, Masaya é libertada e, no dia 9 de julho, Leon é totalmente liberada tornando-se capital provisória, onde instalou-se a Junta de Gobierno de Reconstruccción Nacional (JGRN). Em 17 de julho, o ditador Somoza fugiu para Miami e deixou em seu lugar o tenente Urcuyo. A Guarda Nacional desintegrou-se em 19 de julho, Urcuyo renunciou, as tropas sandinistas entraram em Manágua onde se instalou, no dia seguinte, a Direção Nacional da FSLN e o novo governo revolucionário. Os 17 meses de rebelião popular e repressão custou aproximadamente a vida de 50 mil pessoas, milhares de órfãos e sem-teto devido aos bombardeios da Guarda Nacional.

O ascenso revolucionário das massas nicaraguense não evoluiu para uma saída socialista, como em Cuba. A revolução democrática e anti-imperialista não transbordou para a expropriação da burguesia e o estabelecimento de um regime de transição, sob hegemonia das massas assalariadas. Num país devastado pela ditadura e sua sangrenta guerra contra as massas, a direção da FSLN optou por uma estratégia de derrotas: a aliança com a burguesia nicaraguense, estruturalmente vinculada ao imperialismo e ao latifúndio.

 Já no período de mobilização revolucionária contra o regime ditatorial, quando a FSLN conquistou a direção política das massas, sua orientação foi a de frente popular, subordinando os interesses da população em luta aos propósitos da burguesia. Com a vitória, em nome da “reconstrução nacional”, da “democracia pluralista” e da “unidade nacional”, a colaboração com a burguesia interna significou barrar a execução de medidas democráticas e nacionais, impedindo a auto-organização do proletariado e da maioria da população em novas estruturas de poder. Isso para garantir a colaboração da burguesia.

Resultado: depois de 10 anos da vitória da Revolução Sandinista, o sandinismo foi derrotado eleitoralmente por uma representante conservadora da burguesia. Hoje, a Nicarágua é uma sombra do que foi no período em que as massas construíam o futuro contra o imperialismo, a burguesia interna e o latifúndio.

A revolução nicaraguense nos trouxe duas grandes lições. Primeira, a evidência de que as massas organizadas podem vencer, em unidade na diversidade com operários, camponeses, marxistas, cristãos, jovens, mulheres, indígenas. Segunda, a colaboração com os inimigos da revolução por meio de gigantescas concessões políticas e econômicas à burguesia interna, de garantias democráticas aos agressores contrarrevolucionários do país financiados do estrangeiro e de aplicação de planos do FMI, levaram à derrota um importante processo de emancipação social na América Central.

Então, o que nos diz a Revolução Nicaraguense? Devemos confiar na mobilização e protagonismo das massas assalariadas e populares. Para os companheiros de luta do PT, PC do B, PSOL e PCB, um alerta: a colaboração com a burguesia e suas representações políticas não soma, porque os interesses das massas trabalhadoras e da burguesia, nas questões fundamentais (previdência pública, política econômica, educação, reforma agrária, soberania nacional, desigualdades regionais, democratização das esferas de poder, combate às opressões, governo Bolsonaro, por exemplo), são antagônicos.

Frederico Costa
Professor da UECE - Universidade Estadual do Ceará
Diretor do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará – SINDUECE/ANDES-SN
Coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário-IMO

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Dia Internacional das Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas

julho 25, 2019


Dia 25 de julho, dia Internacional das Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas

O movimento feminista está em ascensão. A luta das mulheres mobiliza milhares em todo o mundo. Não é mais possível ignorar a centralidade da luta das mulheres. Nesse cenário, é fundamental discutir qual o horizonte dessa luta, tendo em vista que, no interior desse avanço, a fragmentação do movimento coloca em disputa sua direção. No Brasil, vivemos um momento de crescimento do feminismo liberal que não objetiva superar a sociedade capitalista, mas busca por uma igualdade formal que permita a algumas mulheres ascender nas hierarquias de poder do sistema capitalista, por isso, nós, mulheres negras, latino americanas e caribenhas, somos indispensáveis numa luta feminista anticapitalista.

O contexto de avanço da extrema-direita no mundo, especialmente no Brasil, e sua metodologia de unir suas forças em torno da criação de falsos inimigos da nação, agrava o racismo, a lgbtfobia, o machismo, a misoginia em prol do aprofundamento da exploração da classe trabalhadora que vê a retirada sistemática dos direitos conquistados na frágil democracia burguesa brasileira. Em nosso país, esse cenário tende a se intensificar. Foi anunciado o fim do Sistema Único de Saúde e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, além das contrarreformas trabalhista e da previdência, privatização da educação superior federal, através do Future-se, etc. etc. Todas essas medidas atacam diretamente as mulheres brasileiras.

Por isso, precisamos lembrar também que este dia 25 de julho é, no Brasil, o dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela é símbolo de resistência, fazendo parte da rebelião negra contra o escravismo colonial. Comandou o Quilombo de Quariterê (1730 a 1795) até 1770, no que é hoje o estado do Mato Grosso, quando foi executada pelo Estado. Não sem luta na defesa do quilombo que Tereza caiu, armados e resistentes, homens e mulheres guerrearam contra as forças superiores do Estado. Sobreviveriam ainda por mais 25 anos depois da morte de sua líder. Nesse momento da história de nosso país, precisamos da força dessas figuras históricas que, na defesa da liberdade de seu povo, lutaram contra a força esmagadora do opressor.

É na força de Teresa e de todas as mulheres que ousaram questionar a ordem capitalista vigente que precisamos nos inspirar. Não basta que aceitem nosso gênero, nosso cabelo, nossa cor, nossas raízes, não basta que nos deem migalhas. Queremos dignidade, mas também lutaremos por liberdade, como lutou Tereza.

Karla Raphaella Costa Pereira
Doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE.

quarta-feira, 24 de julho de 2019

O programa FUTURE-SE e a busca pela consolidação do capitalismo acadêmico brasileiro

julho 24, 2019



No dia 17 de julho foi lançado pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub do governo de Extrema-direita Jair Bolsonaro, o Programa Instituto e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (FUTURE-SE). De acordo com a minuta encaminhada às universidades e institutos federais [1], o programa objetiva o "fortalecimento da autonomia administrativa e financeira das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, por meio de parceria com organizações sociais e do fomento à captação de recursos próprio". O Future-se é sistematizado em três eixos: 1) gestão, governança e empreendedorismo; 2) pesquisa e inovação; e 3) internacionalização.

A suposta “revolução” da matriz das universidades e institutos federais influenciada por programas e ações empreendidas no hemisfério norte implica o aprofundamento da lógica do capitalismo acadêmico brasileiro. Na obra Academica Capitalism: politics, policies, and the entrepreneurial, de autoria de Sheila Slaughter e Larry Leslie, foi analisado a particularidade da realidade da universidade norte-americana, apontando a reorganização das atividades e práticas rotineiras das universidades em busca de lucratividade. As instituições de ensino superior se habilitaram em comercializar suas produções. Esse processo tornou-se exequível através da organização acadêmica, bem como das práticas individuais de seus docentes.

Weintraub busca refletir a lógica da New American University (Silva Jr, 2017) nas universidades brasileiras. Mas é preciso considerar que as universidade americanas possuem investimentos privados, mensalidades exorbitantes, além de contar com a cultura que para garantir a educação dos(as) filhos(as) é necessário, pelas famílias, constituir a prática do acúmulo de poupança. Some-se a isso a lógica da filantropia e das elites empresariais que direcionam fundos significativos para o desenvolvimento de P&D (Pesquisa e desenvolvimento). Desde a década de 1960, as fundações privadas financiam o ensino norte-americano que dissemina, ideologicamente, as bases do Acordo de Bretton Woods.

O estrangeirismo do Future-se é nítido até para o mais míope quando propõe estabelecer autonomia financeira para Instituições Federais de Educação Superior (IFES) por meio de capitação de recursos junto ao setor privado, através de parcerias público-privadas, fundos patrimoniais, de investimento, imobiliários, e mercantilizando do patrimônio imobiliário da união. No que diz respeito à gestão, as Organizações Sociais de direito privado executarão essa função. O MEC, em seu entreguismo ao setor financeiro, recorrerá ao Naming Rights, ou seja, as empresas e patrocinadores poderão nomear os campi das universidades, seguindo exemplo dos estádios de futebol.

O programa apregoa a criação de Fundos de Investimento em que seu valor aproxima-se de R$ 100 bilhões, no qual será custeado através da alienação do patrimônio imobiliário das IFES, incentivos fiscais, recursos da Lei Rouanet, entre outros. Nessa esteira, além do problema da geração de recursos próprios das IFES, a problemática se localiza na utilização deste, visto que o governo “contingenciou” o financiamento da educação superior pública/estatal.

O Secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, afirmou que, através do Future-se, “o cargo professor universitário será o melhor emprego do Brasil. Por quê? Ele terá o salário dele garantido e a receita própria que ele conseguir captar vai ser dele, vai ter natureza privada, desde que, ele exporte o que a gente tem de melhor o conhecimento” [2]. Esse discurso está alinhado a lógica do empresariamento da produção do conhecimento a partir da política de patentes que é muito disseminada na New American University, com isso, o professor incorpora a função de empreendedor, buscando recursos privados para financiarem suas pesquisas, bem como a venda dos produtos delas. Todavia, é lícito ressaltar que para o desenvolvimento, com excelência, de pesquisa científica é necessário estrutura, material e softwares atualizados para garantir o trabalho do pesquisador.

É válido ressaltar que em escala global os recursos engendrados pelas próprias IFES possuem finalidade complementar. Ora, as atividades de P&D, formação, são mantidas pelo Estado, até as universidades que ocupam o topo dos rankings internacionais, como Oxford e Harvard. Esse processo se dá em decorrência à lógica da diversificação das fontes de manutenção das instituições de educação superior. Na periferia capitalista esse processo é aprofundado, porquanto a lógica dos cortes no financiamento das IFES condiciona ao sucateamento das instituições decorrendo no abocanhamento dos empresários da educação.

Com a implementação do programa todos os espaços da universidade serão explorados pelos setores empresariais, com liberdade e direito. Os fundos, constituídos por fundos públicos, serão administrados pelo setor privado e irão executar suas ações de acordo com as diretrizes do mercado financeiro. A busca incessante pela rentabilidade implicará na aplicação de recursos no mercado de ações, prática comum do mercado financeiro que impulsiona o capital especulativo e parasitário. Esse cenário não é novo no Brasil, a lógica da financeirização abocanhou os fundos de pensão nos governos FHC e Lula da Silva buscando impulsionar ainda mais o mercado nacional.

De acordo com Weintraub e o Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, as universidades federais que aderirem o Future-se poderão efetuar contratações de professores sem necessidade de concurso, pois seriam realizadas via CLT, através das Organizações Sociais. Com efeito, foi dado início a consulta pública [3] da proposta do programa, em outubro o governo neoconservador pretende compilar as propostas e encaminhar para o Congresso. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), comunicou que os reitores não foram consultados na elaboração do programa [4]. Nesse contexto, se o MEC alega que a adesão é voluntária, com os desdobramentos dos processos, o receio da lógica dos Contratos de Gestão se tratarem de uma imposição é real e perigosa.

O capitalismo acadêmico no Brasil é aprofundado a passos largos. Não é nenhuma novidade o cenário de mercantilização da educação superior, a predominância do quantitativo de instituições e concentração de matrículas por partes do setor privado já é real. Contudo, com a implementação do Future-se o desmonte da educação superior pública/estatal será consolidado, portanto é necessário construir um movimento de luta em defesa da educação pública, laica e democrática. É preciso se opor e resistir as medidas neoconservadoras, privatistas e subserviente deste governo.

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[1] https://ufla.br/images/arquivos/2019/07-julho/Minuta_Programa_Future-se.pdf
[2] https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/projeto-future-se-mec-quer-parceria-de-universidades-federais-com-iniciativa-privada
[3] https://isurvey.cgee.org.br/future-se
[4] https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/proposta-do-mec-permite-contratar-professor-sem-concurso-em-universidades

Alisson Slider do Nascimento de Paula
Doutor em Educação pela Universidade Estadual do Ceará - UECE.

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Los trabajadores, la ciencia y la tecnología

julho 18, 2019


A finales del siglo anterior los problemas estructurales se incrementaron bajo el capitalismo neoliberal que se implantó en el mundo y que anidó en México vía la burocracia del Estado y la trasnacionalización de la economía, lo que desnacionalizó al Estado y lo convirtió en impulsor decisivo de la valorización del capital, acarreó la descomposición creciente de las instituciones con pérdida de su capacidad y legitimidad. Generó una sociedad civil en resistencia y transformación pero corporativizada, subalterna, con ausencia de autodeterminación y sumamente fragmentada. La profunda desigualdad y precarización de la población es concomitante a la existencia de una élite política y económica, muy rica y parasitaria, que usufructuó ampliamente de la corrupción y las dádivas del poder.

En las ciudades creció, a la par de una gran masa de trabajadores precarios, un pequeño sector de clase media trabajadora intelectual que asumió un pensamiento creativo e incluso crítico ante los problemas estructurales, pero con poca capacidad ante el poder de los empresarios trasnacionales, las corporaciones, el autoritarismo y la cerrazón de la clase política neoliberal. Producción especializada en exportar automóviles, servicios de maquila, extracción de la naturaleza y estados nacionales privatizados de competencia, se desplegaron al compás de un proyecto de integración regional desigual con Norteamérica y al vaivén de inversiones financieras y extractivistas de corporaciones transnacionales y nacionales de todo tipo. Esa situación la heredó el actual gobierno y su movimiento político de la IV Transformación.

La ciencia y la tecnología de punta se desarrollaron sobre todo en las universidades, centros de investigación públicos y en escasos espacios económicos de la sociedad civil y empresariales nacionales. En un panorama desigual como el mexicano, la actividad, el conocimiento y la contribución de ese conjunto de investigadores y científicos son un valioso repositorio nacional. Este sector comparte en su mayoría la indignación por la situación del país, misma que reposa sobre la sobrexplotación y exclusión de grandes masas trabajadoras que laboran con saberes de producción tradicional. Sólo una cantidad reducida de la población está y se siente involucrada y comprometida conscientemente con el impulso de la actividad científica y tecnológica para el desarrollo nacional soberano. No todos los trabajadores pueden y saben cómo aportar y contribuir a la riqueza nacional con su fuerza socio intelectual y científica.

La clase media trabajadora intelectual no es una élite que buscó constituirse como tal conscientemente. La mayoría de científicos, académicos, artistas e intelectuales de México se esfuerzan para que su trabajo rinda familiarmente y aporte al país y a su sociedad. Son un sector creativo que por las políticas anteriores tiene una mejor situación que la mayoría de los trabajadores. Su aporte intelectual es un tesoro acumulado en la lucha por transformar al país y en la formación de nuevas generaciones, particularmente en los niveles superiores y de posgrado. Es con ellos que se reproduce y recrea la ciencia y la tecnología de México que va luego a las actividades productivas, de servicios y de cultura que todavía existen.

Urge incorporar a la gran masa laboral a la ciencia y la tecnología. La opresión y rebajamiento actual del trabajo obedece a las contradicciones de una sociedad dominada por el capital y a la enajenación general de la vida contemporánea. Un nuevo proyecto de sociedad y de nación pasa por reivindicar el valor del trabajo como creador de conocimientom impulsor de ciencia, tecnología, cultura y conciencia social, poniendo sobre la mesa la pregunta: ¿cómo y qué hacer para que todos los trabajadores, los trabajadores del campo, las comunidades originarias, los sectores populares de las ciudades y la clase media trabajadora, contribuyamos al avance común de una necesaria transformación, participemos de una estrategia de fortalecimiento conjunto de la soberanía relativa y tengamos un lugar en una política que enfrente con otras ideas y prácticas los problemas estructurales del país?

La nueva dirección del Conacyt comparte esta perspectiva y está haciendo un esfuerzo por consolidar una estrategia congruente. Por ello es fundamental apoyarla con toda nuestra capacidad, compromiso y actividad. Su exigencia de que la investigación sirva para el desarrollo nacional es el grito de las mayorías por que se conforme un gran bloque histórico de todos los trabajadores de México en pos de un nuevo país capaz de abrir paso a una sociedad, una economía y una democracia en la que los trabajadores manuales e intelectuales, investigadores y forjadores prácticos y simbólicos de la riqueza nacional tengan condiciones para ser protagonistas en la disputa histórica por un proyecto político nacional y popular.

Lucio Fernando Oliver Costilla
Professor da UNAM - Universidade Autónoma de México
Matéria publicada no jornal La Jornada em 4 de julho de 2019.

Estou me guardando para quando o carnaval chegar

julho 18, 2019

Assista ao trailer antes de ler o texto

Já pensou uma cidade inteira transformada em uma gigantesca fábrica têxtil/confecção? Parece uma imagem de um filme distópico, uma ficção científica, um filme de época, mas é só Toritama, 2018, cidade do agreste pernambucano que é responsável por 20% do jeans vendido no país!

Com o título de capital do jeans, Toritama é "só trabalho", sua riqueza é o "ouro azul". Esse é o cenário que Marcelo Gomes, diretor deste documentário, visita contrapondo as lembranças de sua infância (o silêncio, tranquilidade e a relação dos moradores com o lugar, a terra, os animais) com suas percepções sobre o presente (barulhenta, acelerada, capitalista, precária, bárbara). São 85 minutos de máquinas funcionando, movimentos repetitivos, uma rotina não convencional para uma cidade de 40 mil habitantes. Nesse tempo eu fiquei angustiada, ansiosa, assim como o narrador (Gomes) e cansada/desolada junto com os depoimentos dos mais variados moradores/trabalhadores/patrões.

Se Engels fosse vivo era certo que seu livro se chamaria "A situação da classe trabalhadora de Toritama". Eu vi pessoas sem tempo para olhar para o céu, para ver as crianças crescerem, para o lazer. Vemos o capitalismo expresso de maneira precária e bárbara na voz dos moradores: valorização do trabalho precarizado, da exploração, da ilusão da liberdade. Como tempo é dinheiro, em Toritama não é diferente: quanto mais se produz, mais dinheiro; os moradores são donos do seu próprio negócio, do seu tempo, da sua produção e isso, essa "liberdade" de trabalhar e trabalhar, é um privilégio.

São 85 minutos que fiquei procurando qualquer imagem desesperada de uma escola, de uma praça, de um hospital, de calçadas tomadas por crianças brincando e vizinhos batendo papo vendo o movimento da rua, de uma Igreja, de um lazer... Talvez até tenha e eu precise assistir novamente prestando mais atenção aos detalhes.

Tem imagens de pessoas nas calçadas, sobretudo idosos, trabalhando no jeans. O tema dos direitos trabalhistas, de uma aposentadoria, da saúde do trabalhador (caso fique doente), religião, não são centrais nos depoimentos dos moradores. Isso é angustiante porque eu fico procurando o que os difere de máquinas de costura... Uma parte importante é quando o narrador pergunta sobre os sonhos. Para os homens (sobretudo os jovens) a resposta é ser rico, dono do seu próprio negócio. Para as mulheres majoritariamente é cuidar da família, ter uma casa, prosperar para a família.

A verdade é que há milhares de Toritamas por aí, por aqui... Lembro bem quando convivi com as mulheres do Sindicato da Confecção Feminina (SINDCONFE), as dificuldades do trabalho de base, das negociações laborais com as diversas facções que existe aqui nas periferias...

É preciso muita paciência e pedagogia revolucionária para contrapor essa lógica da classe dominante, do capitalismo. Eu vi isso na tela, mas também vi no rosto de dezenas de homens e mulheres das fábricas de moda íntima daqui.

Camila, após assistir esse documentário, me enviou mensagem destacando que eu precisava assistir; que eu precisava levar as companheiras do SINDCONFE.

Ela tem razão. Precisamos todos assistir para ter certo de que isso não é obra de um Brasil profundo, esquecido num canto do agreste nordestino. É obra do capital que transforma a todos/as em máquinas desprovidas de futuro e sonhos, que respira uma vez por ano: no carnaval...

Paula Farias
Doutoranda em Educação (PPGEB/UFC)